DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a partir de 31MAR2023, o SO-RM1-FN-MU 82.0224.61
ROBERTO TELES BRAGA da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de
Pessoal Militar, prevista na Portaria nº 199/2021, deste Comando, de acordo com o
contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
ANTONIO CARLOS CAMBRA VICE-ALMIRANTE
Comandante
RENAN FREITAS DA SILVA CAPITÃO-TENENTE
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 166/COM2ºDN, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06ABR2023, o 2ºSG-RM1-AM 85.3382.57
REINALDO HONÓRIO DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da
Seção de Planejamento e Controle da Divisão de STA, prevista na Portaria nº 149/2021,
deste Comando, de acordo com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.
4).
Art. 2º Contratar o 2ºSG-RM1-AM 85.3382.57 REINALDO HONÓRIO DOS
SANTOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado de Subseção de Veteranos
e Pensionistas, correspondente ao NEO 31.1.0.1, na área de Administração na Capitania
dos Portos de Sergipe, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 07ABR2023 a 06ABR2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
ANTONIO CARLOS CAMBRA VICE-ALMIRANTE
Comandante
RENAN FREITAS DA SILVA CAPITÃO-TENENTE
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 167/COM2ºDN, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir
de 17ABR2023, o SO-RM1-AM 85.1904.89
LINDENBERG XAVIER DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Coordenar as
atividades de ensino e cursos do Centro de Adestramento de Aratu (CAARATU), prevista na
Portaria nº 176/2021, deste Comando, de acordo com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-
314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Contratar o SO-RM1-AM 85.1904.89 LINDENBERG XAVIER DA SILVA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Coordenador de Escola de Formação de
Reservistas Navais, correspondente ao NEO 14.1.0.7, na área de Administração na Base
Naval de Aratu, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
18ABR2023 a 17ABR2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
ANTONIO CARLOS CAMBRA VICE-ALMIRANTE
Comandante
RENAN FREITAS DA SILVA CAPITÃO-TENENTE
Ajudante de Ordens
PORTARIA Nº 168/COM2ºDN, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 09MAR2023, o SO-RM1-ES 85.7436.74 JOSÉ
FRANCISCO CESÁRIO DE LIMA da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do
Encarregado nas atividades da Divisão de EPM, prevista na Portaria nº 112/2021, deste
Comando, de acordo com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.
4).
Art. 2º Contratar o SO-RM1-ES 85.7436.74 JOSÉ FRANCISCO CESÁRIO DE LIMA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Secretário do Departamento de Ensino
Profissional, correspondente ao NEO 10.0.0.1, na área de Administração na Capitania dos
Portos da Bahia, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
10MAR2023 a 09MAR2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a 9 de março de 2023.
ANTONIO CARLOS CAMBRA VICE-ALMIRANTE
Comandante
RENAN FREITAS DA SILVA CAPITÃO-TENENTE
Ajudante de Ordens
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 131/COM3ºDN, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de
acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e no art. 121, inciso I, § 1º, inciso I, e § 4º,
da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Conceder licenciamento do SAM ao 1ºTen (RM2-T) 12.0214.66 RAFAEL
FERREIRA QUIOSSA, habilitação em Ciências Náuticas, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada,
por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
MAXWELL MACIEL XAVIER-CC (T)
PORTARIA Nº 136/COM3ºDN, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar,
combinado com o subitem 5.10 do Plano de Licenciamento da Marinha para o ano de 2023,
resolve:
Art. 1º Excluir, da condição de encostada, a 1ºTen (RM2-T) 15.0789.31 MARIA
RENATA BARROS DE LIMA, por estar apta em inspeção de saúde fim deixar o Serviço Militar
Voluntário (SMV), de acordo com a Mensagem R-091015Z/MAR/2023, do Hospital Naval de
Recife.
Parágrafo único. A referida militar havia sido inclusa na condição de encostada,
para conclusão da inspeção de saúde, conforme consta na Portaria nº 98/2023, deste
Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MAXWELL MACIEL XAVIER- CC (T)
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 27/AMRJ, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13FEV2023, o SO-RM1-FN-IF 83.0606.69
AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS LOBO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 13/2023, deste Arsenal, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos pecuniários
e administrativos retroativos a 13FEV2023.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA.
PORTARIA Nº 9/AMRJ, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 09MAR2023, o SO-RM1-ML 82.3855.99
JERÔNIMO ALBERTINO DA SILVA RIBEIRO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port nº 3/2021, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea
b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Dispensar ex officio, a partir de 09MAR2023, o 2ºSG-Refº-MA
80.3884.34 FRANCISCO DE ANCHIETA GOMES DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Port nº 3/2021, deste Arsenal, de acordo com o contido na subalínea VII,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 48/DPC, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar o CC (RM1-T) 05.7645.99 AMAURY LUIZ DE SOUZA FILHO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Encarregado da Divisão de Homologação de
Embalagens para o Transporte de Produtos Perigosos" nesta Diretoria, NEO 211.2, na área
de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 13 de março de 2023 a 12 de março de 2024.
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas 
Existentes
da
DPC
Militares TTC Contratados
DPC
CP/DL
C I AG A
DPC
CP/DL
C I AG A
. Oficiais
122
4
3
2
55
37
21
. Praças
121
6
5
6
40
28
36
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 46/DPC, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o SO-RM1-CN
86.3682.65 MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 97/DPC, de 6 de abril de 2022, de acordo com a alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes
Militares TTC Contratados
DPC
CP
C I AG A
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
122
5
3
1
54
37
22
. Praças
121
6
5
5
40
29
36
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 51/DPC, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-
314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o V Alte (RM1) 80.0067.10 SERGIO FERNANDO DE AMARAL
CHAVES JUNIOR, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Assessor para Atividades
Marítimas Internacionais" nesta Diretoria, NEO 14, na área de Gestores de Programas
e Projetos Estratégicos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 13 de março de 2023 a 12 de março de 2025.
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
.
Vagas
Autorizadas
Vagas Existentes da DPC
Vagas Existentes da DPC
.
DPC
CP/DL
C I AG A
DPC
CP/DL
C I AG A
. Oficiais
122
2
3
2
57
37
21
. Praças
121
6
5
6
40
28
36
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO-Vice-Almirante