DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Noventa e Sete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.339030
00.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de
2019 SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA ARAGÃO - CONTRATANTE,
RITA GORETH MOREIRA SOUZA CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. DANIELA BELCHIOR DE OLIVEIRA E 2. ANTONIO RICARDO DE
CARVALHO OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01881250/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, SEFOR
3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: J. A.
PERO VAZ INDÚSTRIAS DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02; 05; 09; 10; 14; 15; 16; 19; 20; 21;
22; 23; 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 70.715,98 (Setenta Mil Setecentos e Quinze Reais e
Noventa e Oito Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903
000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA -
CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. PAULO HENRIQUE JUSTINO MARINHO E 2.
ANTONIA ALFA RODRIGUES. Fortaleza, 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01015650/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA
PINHEIRO FALCÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51, CREDE 11,
PEREIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Senhor(a)
Francisco Petrônio de Sousa CONTRATADA: BRISANTE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.397/0001-
28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josivan Fernandes de Queiroz.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
de Internet, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
759766 – Serviço de Internet – Link de Internet –Obs.: Link de Internet 10
MB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: PEREIRO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) pagos em Conformi-
dade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.14.44904000.10000.0.30.00 14460. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Petrônio de
Sousa - CONTRATANTE, Josivan Fernandes de Queiroz CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. MARIA DAS CANDEIAS NEGREIROS MARTINS E
2. RAFAELA ALMEIDA CAVALCANTE. Fortaleza, 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01003385/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ANTENOR
FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043 - 84 - CREDE
2 - Miraíma/Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATADA: KARINE DA
COSTA OLIVEIRA ME inscrita no CNPJ sob nº 28.975. 8 06 /0001 - 14,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sra Karine da Costa Oliveira . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
13KG em favor da ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA
GOMES, pertencente à jurisd ição da CREDE 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/00503 e Termo de Participação 2019/0001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Miraíma/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados
a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, a partir da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903000
.10000.0.30.00 - 5269. DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE - CONTRA-
TANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ALINE MESQUITA SOUSA, 02 - JOSÉ MOACIR PEREIRA TABOSA.
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01807786/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
TELINA BARBOSA DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544 -
89- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA:
MARIA EDNA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.626.910/0001
- 17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA EDNA DE SOUZA .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
02 - 04 - 08 - 10 - 14 - 16 - 18 - 20 - 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “ a ” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dest e contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contado a p artir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.163,15 (QUARENTA E
TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA - CONTRATANTE, MARIA
EDNA DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 Maria Dagmar
de Oliveira Gomes, 02 - ALFREDO BARBOSA DE ARAUJO. Fortaleza,
28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01049091/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35- FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos
Anjos CONTRATADA: ELIETE BARBOSA LIMA 00345990374(VANS
FORTALEZA), inscrita no CNPJ sob nº 24.979.141/0001-66, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Eliete Barbosa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato serviço de transporte escolar, para atender a demanda da unidade
escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I (ROTAS) –que integram este instrumento independente de transcrição .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
o Edital da Carta Convite nº 02/2019 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 ( Duzentos) dias letivos, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 107.498,00 (Cento
e Sete Mil, Quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263103339039001000003000-5264. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira
dos Anjos - CONTRATANTE, Eliete Barbosa Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIENE DOS S.V. RAMOS, 02 - ALINE
VASCONCELOS LINO. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
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