DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEPROD/SG-MD nº 1.559, de 13 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, Seção 2, Página 17, ..."onde se lê:
Coordenadora-Geral de Economia de Defesa no Departamento de Financiamentos e
Economia
de 
Defesa"...
leia-se:
..."Coordenadora-Geral
no 
Departamento
de
Financiamentos e Economia de Defesa"....
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 108, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003743/2023-14, resolve:
Designar, MARIELEN DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1359184, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar, do Departamento
de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção
Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA - Substituto, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº
54000.017949/2023-72, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor VICTOR MOURA DO AMARAL
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1617333, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência
Regional da Bahia-SR(BA), para desempenhar as atividades e atribuições de Coordenador-
Geral, código FCE-1.13, na Coordenação-Geral de Acesso à Terra, do Departamento de
Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial
e Socioambiental, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar-MDA .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem do servidor é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA - Substituto, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº
54000.019468/2023-00, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DANILO DANIEL PRADO ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1616908, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-
Incra, lotado na Unidade Avançada de Montes Claros/MG, vinculada à Superintendência
Regional do Incra em Minas Gerais-SR(MG), para exercer a Função de Coordenador-Geral,
código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de População Atingidas por Barragens, Mineração
e Mudanças Climáticas, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário de origem da servidor é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.023741/2023-92, resolve:
Art. 1º Nomear, MARCELO AUGUSTO VALÉRIO PIRES, CPF n.º ***.706.787-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador - Geral, Código CCE-1.13, da
Coordenação Geral de Monitoramento, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.023779/2023-65, resolve:
Art. 1º Designar, ANA PAULA FERREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE n.º 1222380, CPF n.º ***.892.451-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador - Geral, código FCE-1.13,
da Coordenação Geral de Cartografia, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da Função que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.064004/2020-05, resolve:
Art. 1º Dispensar SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1.582.732, CPF nº ***.691.241-** da
Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.023844/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ BOMFIM FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 152929 para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Implantação,
da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar STANISLAU ANTÔNIO LOPES, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola matrícula SIAPE nº 1219201, CPF nº ***.201.080-**, da Função
Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de
Implantação, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.023844/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar CHARLES FREIRE DO EMERY, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1615215, CPF nº ***.245.154-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 247, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.010388/2023-08, resolve:
Designar o servidor GERÊNCIO NELCYR DE BEM, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Assessoria
Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 248, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.019470/2023-90, resolve:
Nomear BRENDA FERREIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Ações Federativas e
Participação Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 249, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.011016/2023-91, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/SE/MDS nº 246, de 15 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 16 de março de 2023, seção 2, página
17.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR