DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 372, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 12, inciso II, da Lei nº
8.934, de 18 de novembro de 1994,e com base no processo 19687.101520/2023-90,
resolve:
Art. 1º Nomear MATEUS GAMA LISBOA e reconduzir MARIO SERGIO MENEZES
GALVÃO FILHO
para exercerem a
função de
Vogal Titular e
Vogal Suplente,
respectivamente, na condição de representantes da União, no Colegiado de Vogais da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco, para o mandato que corresponde ao
quadriênio de março de 2023 a março de 2027, a contar da data de realização da sessão
inaugural.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 9.658, de 10 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 136, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº
21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.001487/2023-30, resolve:
EXONERAR MARCELO CLINGER VIEIRA CAVALCANTE do cargo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação
Tecnológica, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, a contar de 09 de março de
2023.
MARCELO SOUZA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 145, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no art. 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº
52710.001692/2023-03, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora TAYANA RUBIM BATISTA, matrícula SIAPE nº 1604525,
pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Zona Franca de Manaus -
SUFRAMA, para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva Adjunta, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, do
Governo do Estado do Amazonas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO SOUZA PEREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 169, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear DAIANE MANTOANELLI, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral
de Pesquisas, Dados e Informações da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE
1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 170, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar ANA GARDÊNIA SOARES LIMA, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social
deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 127, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para
atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência - SNDPD:
I - Ordenador de Despesa Titular: Anna Paula Feminella, Secretária Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 888.XXX.XXX-91;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Sérgio Paulo da Silveira Nascimento,
Servidor Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 010.XXX.XXX-25;
III - Gestor Financeiro Titular: Jorge Marcos Gomes de Matos Nunes, Servidor
da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF n° 189.XXX.XXX-91;
e
IV - Gestor Financeiro Substituto: Rodrigo Abreu de Freitas Machado, Servidor
da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF nº 939.XXX.XXX-
34.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da unidade gestora
810007 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na forma do art.
6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do
Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Evanilde Tavares Silveira de Araujo, Servidora da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF: 844.XXX.XXX-20; e
II - Substituto: Vânia Tiê Koga Ferreira, Servidora da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, CPF: 892.XXX.XXX-91.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 37, de 30 de janeiro de 2023, publicado
no DOU de 31 de janeiro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JULIANA PITTALUGA SILVA ROCHA, para o exercer o encargo de
substituta do cargo de Coordenadora de Monitoramento de Programas e Ações da
Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento de Programas e Ações da
Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 129, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO, para exercer o encargo de
substituta da função de Chefe de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código FCE 1.07, no período de 1º a 31 de março de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 132, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANDREI SUAREZ DILLON SOARES, para exercer a função de Chefe de
Divisão de Apoio Estratégico do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.07.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afaste do país o servidor DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES, Coordenador-Geral da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da 13ª sessão do Grupo de
Trabalho Aberto sobre Envelhecimento da Organização das Nações Unidas, em Nova
Iorque, Estados Unidos da América, no período de 1º a 8 de abril, incluindo trânsito, com
ônus (Processo SEI nº 00135.205319/2023-07).
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afaste do país a servidora CLARA MARTINS SOLON, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, para assessorar o senhor Ministro de Estado em sua participação
no III Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH23), em Buenos Aires, Argentina, no
período de 21 a 23 de março de 2023, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº
00135.205158/2023-43).
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 464, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ELMA PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1757460, para exercer a
função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Materiais Didáticos II,
da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional,
da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 465 - DESIGNAR ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK, Matrícula Siape nº 1359322,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
ocupada por Carlos Vinicius Pitanga Barbosa, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos,
da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 466 - DESIGNAR ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK, Matrícula Siape nº 1359322,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
ocupado por João Rodrigues Quaresma Neto, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos,
da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA