DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 467, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR SIMONE DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1556181, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, ocupado por
Michiele Morais de Medeiros, da Coordenação de Documentação e Gestão de Processos,
da 
Coordenação-Geral 
de 
Recursos 
Logísticos, 
da 
Subsecretaria 
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 468, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR ROGÉRIO DENTELLO, CPF nº ***.297.978-**, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 469, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR MÁRCIA CRISTINA CAVALCANTI DREFAHL, CPF nº ***.068.171-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Monitoramento e Gestão de Riscos, da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Integração Logística, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 470, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR MARIANA ANDRIOTTI FUZER, Matrícula Siape nº 1647291, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15,
ocupado por Angelo Vinicius Alves do Nascimento Azevedo Roda, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 471, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 233, de 14 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 15 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 30, referente à
designação de MÁRCIO ALVES SANTIAGO, CPF nº ***.815.357-**, para exercer a função de
Assessor, código FCE 2.13, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 472, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em conformidade com o disposto no
art. 7º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e tendo em vista a competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 5.262, de 3 de novembro de 2004, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE HORTA ANDRADE, como representante de notório
saber científico, filosófico e artístico, e reconhecida competência em avaliação ou gestão
da educação superior, para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação
Superior - Conaes, em substituição a Mário César Barreto Moraes, para mandato de 3
(três) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, resolve:
Nº 473 - Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 437, de 13 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU de 15 de março de 2023, Seção 2, página 19, referente à
designação de CAMILA GOMES PERES, Matrícula Siape nº 2032987, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Governança e Planejamento, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.002422/2023-92.
Nº 474 - DESIGNAR CARLA TATIANA DE MIRANDA HONORATO, Matrícula Siape nº 2032987,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Planejamento, da Presidência da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº
23038.002422/2023-92.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 476, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Designar SAMUEL MARTINS FELICIANO, CPF nº ***.609.248-**, para exercer a
função de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 477, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR MARIA ARCÂNGELA SILVA CASAGRANDE, CPF nº ***.019.391-**, para
exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Atos e
Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro
deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 289, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.002821/2023-46;, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 07/03/2023, o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ocupado pelo servidor BRAULIO CESAR DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1235719, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Ofício nº 5/2023 - UNED-NF/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor GABRIEL CORNELIO MOURA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1710597, do cargo de Gerente
Administrativo, da Uned Nova Friburgo, código CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 294, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais,  resolve:
    Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de EDUARDO HENRIQUE GREGORY
PACHECO DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, mat. SIAPE nº 1182539, no período de 18/03/2023 a 23/03/2023, trânsito
incluso, para participar do evento HPR Revenue Protection User Forum, em Castelldefels,
na
Espanha, com
ônus
limitado
para o
Cefet/RJ,
conforme
consta no
processo
23063.002664/2023-79. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 295, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15/10/2021, e o disposto no Processo
23063.002848/2023-39,       resolve:  
Art. 1º - Encerrar, a partir de 04/03/2023, a cessão da servidora RAQUEL
GONCALVES COIMBRA FLEXA, matrícula SIAPE 1551596, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, junto à Prefeitura Municipal de Niterói, autorizada pela Portaria MEC
nº 309, de 14 de abril de 2021, publicada no DOU de 16/04/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
ressalvado o disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 179, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 15/2023 - DPPG/CEFET-MG e na Portaria DIR GDG/CEFET-MG
n. 153, de 13/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023, seção 2, página 15, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Modelagem Matemática e Computacional - Campus Nova Gameleira,
FCC-01, desempenhada pelo servidor THIAGO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.
1551853, no período de 10/02/2023 a 13/03/2023.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 138, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 51, de 01 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de
03 de fevereiro de 2023, seção nº 2, página nº 24, que aposentou o servidor MIGUEL
TAVARES MATHIAS, matrícula SIAPE nº 2050883, do Quadro Permanente desta Autarquia,
onde se lê: no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V,
Nível 04, leia-se: no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-
IV, Nível 04. Processo nº 23779.000003/2023-42.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE