DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 319, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º Art. 1º DESIGNAR, o servidor GUSTAVO LUIZ FERREIRA GONÇALVES, TAE
- Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 1264450, para a função de Coordenador de
Infraestrutura - COINF, código FG - 02, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 314, de 15 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, nº 52, Seção 2, pág. 19, no dia 16 de março de 2023:
Onde se lê: "...a partir de 13 de março de 2023."
Leia-se: "...a partir de 16 de março de 2023."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 927/IFAL, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.006987/2023-90, resolve:
Designar a servidora MARIA BETANIA VILAR DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 0050910, SIAPECAD nº 00120810, lotado(a) no(a) Campus
Maceió, e em exercício no(a) Assessoria da Pró-Reitoria de Extensão, para substituir o(a)
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Seleção de Ingressos, tendo em
vista o afastamento do titular para Licença Tratamento Saúde, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 01 de março de 2023 a 23 de maio de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria publicada no DOU, dia 13/01/2023, Edição 10, seção 2, página 20.
Onde se lê: "PORTARIA Nº 003/2022 - GDG/CMA/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. ", Leia-
se: "PORTARIA Nº 003/2023 - GDG/CMA/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. "
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA Nº 500, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000235/2023-
98, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANIEL NEVES DOS SANTOS NETO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2228009, para
exercer a função de Coordenador de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas do campus Jacobina, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 282 - Declarar vago, a partir de 15/03/2023, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de vaga 0945866 do quadro de pessoal deste Instituto,
ocupado pelo servidor Moisés Silva Mendes, matrícula SIAPE nº 3037551, em virtude de
pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme (Processo nº
23336.250411.2023-52).
Nº 283 - Dispensar a servidora PATRICIA ZUTIAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3030629, da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Multimeios Didáticos, na modalidade de Educação a Distância, Código
FCC, Campus Serrinha. (Processo n.º 23790.250285.2023-79).
Nº 284 - Dispensar o servidor BENJAMIN LEONARDO ALVES WHITE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3162822, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, na
modalidade de Educação a Distância, Código FCC, campus Xique-Xique. (Processo n°
23806.250327.2023-55).
Nº 285 - Designar a servidora KEYLA MIRELLY NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1971865, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino
Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, campus Xique-Xique.
(Processo n° 23806.250327.2023-55).
Nº 286 - Designar a servidora MARIA APARECIDA BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1249561, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Multimeios Didáticos, na
modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Serrinha. (Processo n°
23790.250285.2023-79).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.750, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000520/2023-37, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2109512, SIAPECAD nº 01891842, lotado(a)
no(a) Campus Aracati, para exercer a função Coordenador de Infraestrutura, FG - 01, do(a)
Campus Aracati.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.751, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000520/2023-37, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2109512, SIAPECAD nº 01891842, lotado(a) no(a)
Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-ARA, da
função de Coordenador de Aquisições e Contratações, FG - 02, do(a) Campus Aracati, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.087/GABR, de 8 de agosto de 2022(DOU
de 12/08/2022, Seç. 02, Pág.26). Efeitos a partir de 15 de março de 2023
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.752, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000557/2023-65, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO ADILSON MATOS SALES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578935, SIAPECAD nº
01907987, lotado(a) no(a) Campus Aracati, da função de COORDENADOR DO CURSO DE
LICENCIATURA QUIMICA, FUC - 01, do(a) Campus Aracati, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 54, DE 4 DE MAIO DE 2018, DOU nº 87 de 8/5/2018, Seç. 2, pág.
22. Efeitos a partir de 15 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.753, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000557/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor
ANTONIO HERMESON DE SOUSA CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128676, SIAPECAD nº 01908928, lotado(a) no(a) campus
Aracati, para exercer a função COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA QUIMICA, FUC
- 01, do(a) Campus Aracati.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.757, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000152/2023-00, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 1212644, SIAPECAD nº 00089126,
lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) COORDENADORIA PRODUCAO
AGRICULTURA-CTO, da função de Coordenador de Produção de Agricultura, FG - 03, do(a)
Campus Crato, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 430/2010/IFCE/GR de
11/06/2010(DOU de 14/06/2010, Seç. 2, Pág. 17). Efeitos a partir de 16 de março de
2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 13 - ESTEFANO APARECIDO VIEIRA, matrícula SIAPE 1508794, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 05.05.2023
a 13.05.2023, apresentar trabalho acadêmico aprovado e participar da AISTech, Association
for Iron & Steel Technology (AIST), Detroit, Michigan, Estados Unidos. O afastamento dar-
se-á com ônus limitado para o Campus Vitória (Proc. nº 23148.000944/2023-11).
Nº 14 - MARCELO LUCAS PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE 270505, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
05.05.2023 a 13.05.2023, apresentar trabalho acadêmico aprovado e participar da AISTech,
Association for Iron & Steel Technology (AIST), Detroit, Michigan, Estados Unidos. O
afastamento
dar-se-á
com
ônus
limitado
para
o
Campus
Vitória
(Proc.
nº
23148.001028/2023-90).
Nº 15 - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1452368, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 05.05.2023
a 13.05.2023, apresentar trabalho acadêmico aprovado e participar da AISTech, Association
for Iron & Steel Technology (AIST), Detroit, Michigan, Estados Unidos. O afastamento dar-
se-á com ônus limitado para o Campus Vitória (Proc. nº 23148.001092/2023-71).
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 603 - Processo n° 23158.000857/2023-36 - Retificar a portaria n° 586, de
15.03.2023, publicada no DOU em 16.03.2023, pág. 21, de modo que onde se lê:
"Processo n° 23158.000857/2023-36 - Conceder ao servidor ARION BASTOS DA ROSA ,
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