DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
matricula SIAPE 270101, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Padrão 404, lotado no campus Vitória do Ifes, aposentadoria
voluntária conforme disposto nos incisos I ao V do Artigo Art. 4°, observando o §4º,
com os proventos calculados em conformidade com inciso I do § 6°, § 8° do Art. 4°,
combinado com o inciso I do § 7° da Emenda Constitucional N° 103/2019", leia-se "
Processo n° 23158.000857/2023-36 - Exonerar, a partir de 16/03/2023, TATIANE
POLICARIO CHAGAS, matrícula SIAPE 1910776, do Cargo de Direção, código CD-3, de
Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para o qual
foi
nomeada pela
Portaria nº
732, de
31.03.2022, publicada
no DOU
em
01.04.2022".
Nº 607 - Processo n° 23147.002137/2023-34 - Dispensar, a partir de 17/03/2023,
CAMILA DALFIOR GOMES, matrícula SIAPE 3003502, da Função Gratificada, código FG-
1,
de Coordenadora
da Coordenadoria
de
Gestão de
Pessoas, da
Estrutura
Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 17, de
03.01.2019, publicada no DOU em 04.01.2019.
Nº 608 - Processo n° 23147.002137/2023-34 - Art. 1º Designar CAMILA DALFIOR
GOMES, matrícula SIAPE 3003502, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Secretária do Conselho Superior da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
Nº 609 - Processo n° 23147.002323/2023-73 - Art. 1º Designar KAIO FERNANDES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3030020, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa da
Reitoria do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 300, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23243.001353/2023-74, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) TAIRON BECK MARTINS, matrícula Siape nº
1000505, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Revisor de Textos,
para exercer a função de Diretor(a) de Governança, Riscos e Controles Substituto(a), código
da função CD - 0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Reitoria.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 302, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23243.001354/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VIVIANE FLORES ALMEIDA HENNING, matrícula
Siape nº 3602279, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditor,
para exercer a função de Secretária de Governança, código da função FG - 0001, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 303, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
tendo em vista os termos do art. 36, inc. III, alínea "a", da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em cumprimento à determinação judicial constante no Processo Judicial n. º
5006174-53.2022.4.04.7102, em trâmite na 3ª Vara Federal de Santa Maria, Seção
Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme orientações contidas no Parecer de Força
Executória n. 00246/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, bem como os termos do
processo nº 23243.001023/2023-89, resolve:
Art. 1º Remover, a partir de 13 de março de 2023, o servidor RAFAEL SANCHES
VENTURINI, Matrícula Siape nº 1249708, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Farroupilha - Campus São Vicente do Sul
para o Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 143 - REIT/IFFLU, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto Lei nº 200 de
25/02/1967; - O disposto no Decreto nº 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto
na IN/STN nº 6, de 31/10/2007; - O Ofício DAICF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU n° 2, de 28 de
fevereiro de 2023, constante do Processo nº 23321.000508.2023-85, resolve:
Art. 1º DELEGAR competência aos servidores do quadro permanente deste
IFFluminense, lotados no Campus Cabo Frio, para atuarem como responsáveis pela
Conformidade de Gestão no referido campus, na forma abaixo especificada.
Titular: Lívia Maria Scarino da Silva Videira - Matrícula SIAPE 2265397
Substituto: Victor Barbosa Saraiva - Matrícula SIAPE 1657978
Substituto: Jéssica Alves Barbosa Oliveira - Matrícula SIAPE 1042667
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, revogando a Portaria nº 851, de 16 de novembro de 2021.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 144 - REIT/IFFLU, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020. resolve:
Art.
1º 
Conceder
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA 
COM
PROVENTOS
INTEGRAIS, de acordo com o Artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
N.º 41 de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, combinado com o Artigo
3º
da Emenda
Constitucional N.º
103 de
12/11/2019, publicada
no D.O.U.
de
13/11/2019, ao servidor JOSÉ PEDROSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 268941,
ocupante do cargo de Técnico em Cartografia, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 horas
semanais,
código
de vaga
nº
207065,
do
Quadro Permanente
deste
Instituto,
assegurando-se a seguinte incorporação: 15% (quinze por cento) a título de Adicional
por 
Tempo
de 
Serviço,
tendo 
em
vista 
o
que 
consta
no 
Processo
nº
23318.001003.2023-97.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 909/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000029.2023-37, resolve
Art. 1º Nomear a servidora KEITIANY SILVA BRITO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3152076, SIAPECAD nº 02321876, lotado(a)
no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Unidade de Registros Escolares do Campus
Cristalina, para substituir cargo de Gerente de Ensino Substituto(a), CD - 04, do(a) Gerência
de Ensino do Campus Cristalina, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
I
PORTARIA Nº 943/REI/IFGOIANO, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000660/2023-45, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0945533, ocupado pelo servidor JOÃO CAR LO S
PERBONE DE SOUZA, SIAPE nº 2279428, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de
ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de
recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 16 de março de
2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 589 - REITORIA/IFG, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000099/2023-02, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora INGRID ALINE DE JESUS GONCALVES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1943365, SIAPECAD
nº 02194411, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação
Escola-Empresa do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-362, ficando seu exercício vinculado à
UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 593 - REITORIA/IFG, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000167/2023-73, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0543, de 09/03/2023, Publicada no DOU
dia 10/03/2023, Seção 2, Página 20, que trata de:
"Art. 1º Dispensar a servidora LILIANE DIAS ROCHA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2030144, SIAPECAD nº 01813181, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Aparecida de
Goiânia, UORG-740, ficando seu exercício vinculado à UORG-72. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 594 - REITORIA/IFG, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000167/2023-73, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LILIANE DIAS ROCHA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2030144, SIAPECAD nº 01813181, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Aparecida de
Goiânia, UORG-740, ficando seu exercício vinculado à UORG-72. Efeitos a partir de 01 de
abril de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 597 - REITORIA/IFG, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000099/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOHN CARLOS ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1969761, SIAPECAD nº
01753865, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Interação Escola-Empresa do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-362. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 599 - REITORIA/IFG, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000093/2023-45, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE MARIA MOURA MESQUITA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1804811, SIAPECAD
nº 01582230, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Tecnologia em Logística do Câmpus Anápolis, UORG-801, ficando seu exercício vinculado à
UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

                            

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