DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 724 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/03/2023, o servidor Braulio Silveira Santos,
matrícula SIAPE 2407381, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Contratos - COC/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-
01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 726 - Art. 1º Designar, a partir de 08/03/2023, a servidora Mandara Carise Guilher,
matrícula SIAPE 1860784, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para
a função de Coordenador de Contratos - COC/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código
FG - 0 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 727 - Art. 1º Designar, a partir de 08/03/2023, o servidor Marcos Aurelio Rodrigues
Nunes, matrícula SIAPE 1279706, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Integrado de Manutenção e
Suporte em Informática - CIMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 731 - Art. 1º Designar, a partir de 13/03/2023, o servidor Ronaldo da Maceno Lima,
matrícula SIAPE 1808367, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica
- CEEL/GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme
Edital de Homologação nº 69, de 04 de novembro de 2019, publicado no D.O.U. de 05 de
novembro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 32/2019, publicado no DOU de 20
de maio de 2019, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação -
PCCTAE, conforme especificação a seguir:
Cargo: NUTRICIONISTA - Ampla Concorrência
. Portaria Nº
Candidato(a)
Carga
Horária
Campus
Código
de
Vaga
.
203
THALINE
MILANY
DA
SILVA
DIAS
40 Horas
Floresta
0982910
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 261, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a IRIS IBRAHIM DOCHE, com fundamento nos
Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que
dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento
do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, JOSE DOCHE, matrícula Siape nº
005****, ocorrido em 23-01-2023, à vista das informações constantes do Processo nº
23355.000571/2023-24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 423, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000750.2023-09, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 30.01.2023 e até 17.02.2023, a servidora EUNICE
CRISTINA DA SILVA, Secretária Executiva, matrícula SIAPE 1659304, para exercer o cargo de
DIRETORA SUBSTITUTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-03, deste Instituto -
Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora EUNICE CRISTINA DA
SILVA, Secretária Executiva, matrícula SIAPE 1659304, no cargo de DIRETORA SUBSTITUTA
DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, no período de
30.01.2023 a 17.02.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 531, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.000181.2023-81, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
calculados com base na última remuneração da servidora, à Andreia Cabral Colares Pereira,
matrícula SIAPE 2577992, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, código de vaga 0838396, do Quadro de Pessoal desta
IFE, com fundamento no Art. 20, §1º e §2º, I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com
a Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 260 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Clauber Rosanova, matrícula Siape nº
1605051, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso de bacharelado em Zootecnia, código FUC-1, do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 261 - Art. 1º Designar o servidor Antônio Carlos Silveira Gonçalves, matrícula Siape nº
2259496, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso de bacharelado em Zootecnia, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 262 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Pablo Marquinho Pessoa Pinheiro,
matrícula Siape nº 1811150, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador de Extensão, Arte e Cultura, código FG-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 263 - Art. 1º Designar o servidor Wildes Souza Andrade, matrícula Siape nº 1820539,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador de Extensão, Arte e Cultura, código FG-1, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 264 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Artur Ferreira Lima Neto, matrícula Siape
nº 1585926, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC-
1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 266 - Art. 1º Designar a servidora Vanessa David Domingos Valença, matrícula Siape nº
1606294, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica,
código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
Reitora substituta do Instituto Federal do Tocantins
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 361, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 20/03/2023, o(a) servidor(a) SAULO HENRIQUE DA MATA
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1248331,
para o cargo de Diretor(a) de Relações Interinstitucionais, Código CD-03, do IFTM -
REITORIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
Substituta
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SANTOS, CPF nº
***.156.905-**, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação
Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, CPF nº ***.941.758-
**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Disseminação de Estudos
Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos
Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 13 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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