DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.016, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.040694/2019-58, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 2478/2015, publicada no DOU de 17/06/2015,
para conceder Pensão Civil, a partir de 18/09/2019 a, filho inválido, habilitado tardiamente,
do ex-servidor CARLOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1129879, ocupante do cargo
de Fotogravador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
horas semanais, falecido em inatividade funcional em 16/05/2015, c com o fundamento
legal contido na Lei n.º 8.112/1990, Artigo 217, Inciso IV, Alínea "b" com nova redação
dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 295, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº
23007.00002543/2023-74, resolve:
Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada:
Nome: SILVIO ISOPPO PORTO;
Matrícula SIAPE nº: 1368719;
Cargo: Professor do Magistério Superior;
Para: Companhia Nacional de Abastecimento do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar;
Cargo ocupado: Diretor-Executivo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
Amparo Legal: Art. 93, §1º, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990;
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 469 - Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ROMAO DO NASCIMENTO, matrícula
n.º 2274607, Assistente em Administração do Instituto Metrópole Digital, para participar da
HANNOVER 2023, na cidade de Hannover, na Alemanha, no período de 14.04.2023 a
22.04.2023, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.024878/2023-47.
Nº 470 - Autorizar o afastamento do país de DIMITRI TAURINO GUEDES, matrícula n.º
1674532, Professor Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para realizar
visita técnica a "School of Public Health Sciences, University of Waterloo" e participar do
"Canadian Geriatrics Meeting", nas cidades de Waterloo e Vancouver, no Canadá, no
período de 08.04.2023 a 17.04.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.027225/2023-10.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 324, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995,
considerando o
que consta
do
processo nº
23077.028423/2023-09,
resolve:
Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por
MARIANNA FERNANDES MOREIRA, matrícula nº 1975619, lotado(a) no Departamento de
Geografia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), a partir de 16 de março de
2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo
33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 325 - Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 08 de março de 2023, o(a) servidor(a) GILNEI
DANTAS DE MELO, matrícula n° 1847260, lotado(a) no Departamento de Bioquímica, do
Centro de Biociências (CB). (Processo nº 23077.025729/2023-03)
Nº 327 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 20 de fevereiro de 2023, o(a)
servidor(a) CAROLINE THENNECY DE MEDEIROS ROCHA, matrícula n° 1746062, lotado(a)
na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT). (Processo nº 23077.022377/2023-26)
Nº 328 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de março de 2023, o(a)
servidor(a) MARJORY CRISTIANY DA COSTA ABREU, matrícula n° 2524467, lotado(a) no
Departamento de Informática e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências Exatas e da
Terra (CCET). (Processo nº 23077.018465/2023-23)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando
o que consta do Processo nº 23077.019100/2023-16, resolve:
Nº 329 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a GISELIA
MARIA SOBRAL PESSOA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art.
3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ROMILDO
FREIRE PESSOA, matrícula SIAPE nº 0344447, falecido(a) em 13 de fevereiro de
2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.599 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ADAO
DE SOUZA MACHADO, matrícula SIAPE nº 0350885, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Biblioteca
da
Faculdade
de 
Medicina,
com
proventos
integrais.
Processo
23078.508939/2023-14.
Nº 1.600 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V,
combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a
MARILENE DIAS BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 0359296, no cargo de Professor Adjunto,
nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Estatística do
Instituto 
de 
Matemática
e 
Estatística, 
com 
proventos
integrais. 
Processo
23078.503393/2023-13.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA Nº 1.601, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DEBORAH PINHEIRO DICK, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto
de Química, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Pontifícia Universidad
Católica de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 19/03/2023 e
27/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94903.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.602, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte,
com a finalidade de participar da "98º reunião do Conselho Cientifico do Cirad", em Paris,
França, no período compreendido entre 20/03/2023 e 25/03/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 94649.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.603, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEONARDO ALEXANDRE PEYRE TARTARUGA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ed u c a ç ã o
Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Univesitá di Pavia, em Pavia, na Itália, no período compreendido entre 17/03/2023 e
05/04/2023, com ônus limitado. Solicitação nº 95068.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.604, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SILVIA BALESTRERI NUNES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do
Instituto de Artes, com a finalidade de participar do "Carmelo Bene contra la
representación: páginas, escenarios, imágenes", em Barcelona, na Espanha, no período
compreendido entre 20/03/2023 e 24/03/2023, com ônus limitado; e com a finalidade de
realizar trabalho de campo, em Paris, na França, no período compreendido entre
25/03/2023 e 29/03/2023, com ônus limitado; e com a finalidade de realizar trabalho de
campo, em Roma, Perugia, Veneza e Lecce, na Itália, no período compreendido entre
30/03/2023 e 08/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94654.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.605, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da
Faculdade de Direito e com exercício na Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar da "9th Interdisciplinary Conference of the DAAD-funded Centres for German
and European Studies", em Berlin, Alemanha, no período compreendido entre 26/03/2023
e 03/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94629.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.606, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULIANA ROQUELE SCHOFFEN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e
Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao
Beijing Foreign Studies University, em Pequim, China, no período compreendido entre
31/03/2023 e 09/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94813.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.607, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO VICOSA MOLLER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Technischen
Hochschule Nürnberg Georg Simon Ohm, em Nuremberg, Alemanha, no período
compreendido entre 16/04/2023 e 23/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 95023.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES