DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR Nº 1.095, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003248/2023-70, resolve:
DESIGNAR VALDIR JUSWIAK
para exercer a função
comissionada de
Coordenador da Coordenação de Apoio à Produção dos Polos e Projetos de Irrigação da
Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento
de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.096, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003288/2023-11, resolve:
DESIGNAR MARIANA ALBERTO CASTRO BRITO LOGRADO para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código FCE 2.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.097, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de
22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.056, de 29 de abril
de 2022, e as informações constantes do processo administrativo n. 59000.004293/2023-
41, resolve:
EXONERAR BRUNNA LUIZA CASTRO ARAUJO do cargo comissionado de Chefe de
Escritório do Escritório de Representação em Brasília - Distrito Federal, código CCE 1.13, da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entidade vinculada a este
Ministério, a contar de 1º de março de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.098, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003338/2023-61, resolve:
DESIGNAR
ANTONIO
FELIPE
GUIMARAES LEITE
para
exercer
a
função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Política de Irrigação da
Coordenação-Geral de Infraestruturas de Irrigação do Departamento de Irrigação da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.099, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000733/2023-91, resolve:
DESIGNAR TELMO FLORENTINO RODRIGUES para exercer a função comissionada
de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Estratégia da Coordenação-Geral de
Planejamento e Estratégia do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e
Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.101, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.003050/2023-96, resolve:
DESIGNAR PAULO ALEXANDRE DE TOLEDO ALVES para exercer a função
comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Apoio
aos Entes
Subnacionais do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de
Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
tendo em vista a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº
11.348, de 1º de janeiro de 2023, e o § 1º do art. 8º do Decreto nº 8.614, de 22 de
dezembro de 2015, e o que consta no Processo Administrativo nº 08020.006677/2019-43,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor da
Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas:
I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Secretaria Nacional de Segurança Pública:
1. BRUNO HENRIQUE BEZERRA GUIMARÃES, como titular; e
2. IVAIR MATOS SANTOS, como suplente;
b) Polícia Federal:
1. DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA, como titular; e
2. ALLAN DIAS SIMÕES MAIA, como suplente;
c) Polícia Rodoviária Federal:
1. MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA, como titular; e
2. WELLKER CESAR FARIA, como suplente;
II - do Ministério dos Transportes:
a) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:
1. PEDRO OLIVEIRA LANDIM, como titular; e
2. PAULO CESAR DE OLIVEIRA ALENCAR, como suplente;
b) Agência Nacional de Transportes Terrestres:
1. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS, como titular; e
2. HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES, como suplente; e
c) Secretaria Nacional de Trânsito:
1. BASÍLIO MILITANI NETO, como titular; e
2. FABIO VARGAS MENDES, como suplente;
III - do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil dos Estados e do Distrito Federal:
a) PAULO JOSE BERENGUER DE BARROS E SILVA, como titular; e
b) JOÃO PAULO DE ANDRADE, como suplente;
IV - do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares dos
Estados e do Distrito Federal:
a) CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS, como titular; e
b) ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, como suplente;
V - do Ministério da Fazenda:
a) Conselho Nacional de Política Fazendária:
1. DANIEL PEREIRA DE CARVALHO, titular; e
2. LUIZ ROBERTO NUNES, suplente.
§ 1º A Presidência e a Vice-Presidência do Comitê Gestor da Política Nacional
de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas serão exercidas pelos
representantes, titular e suplente, da Polícia Rodoviária Federal, respectivamente.
§ 2º Os membros do Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto
e Roubo de Veículos e Cargas serão indicados para mandato de dois anos, admitida uma
recondução, conforme disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 8.614, de 22 de
dezembro de 2015.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria MJSP nº 744, de 2 de outubro de 2019;
II - a Portaria MJSP nº 140, de 25 de março de 2020;
III - a Portaria MJSP nº 47, de 28 de janeiro de 2021;
IV - a Portaria MJSP nº 140, de 8 de abril de 2021;
V - a Portaria MJSP nº 177, de 27 de abril de 2021;
VI - a Portaria MJSP nº 297, de 9 de julho de 2021;
VII - a Portaria MJSP nº 533, de 3 de dezembro de 2021;
VIII - a Portaria MJSP nº 39, de 16 de fevereiro de 2022;
IX - a Portaria MJSP nº 128, de 17 de maio de 2022; e
X - a Portaria MJSP nº 168, de 18 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 10 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 908 - Dispensar, a pedido, DANIELLE AKEMI WATANABE HOBO da função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.08, a
partir de 13 de março de 2023.
Nº 909 - Designar ANGELICA LOPES AMARO para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.08.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 923 - Dispensar HÉLIO WILSON FERREIRA do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
e Gestão de Ativos, código CCE 1.15.
Nº 924 - Designar FLORA MOURA LORENZO para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Diretor de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 926 - Exonerar, a pedido, ARIEL CRAVEIRO NOLETO do cargo de Chefe da Divisão de
Conformidade de Pesquisa de Preços da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, a partir de 10 de março de 2023.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 938, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear LUIZA GUIMARÃES MOREIRA para exercer o cargo de Assistente do
Coordenador de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 2.07.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 15 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 940 - Designar SOLANGE PEREIRA LEAL para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas
Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 942 - Dispensar MARCOS GUILHEN ESTEVES do encargo de substituto eventual da
função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos e Matéria Residual da
Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, a partir de 6 de março de 2023.
Nº 943 - Dispensar EDUARDO BENEDITO CURTOLO do encargo de substituto eventual do
cargo de Corregedor-Geral, código CCE 1.13, a partir de 14 de março de 2023.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
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