DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08433.000114/2023-76;
resolve:
Nº 23.174 - Dispensar o Perito Criminal Federal ALEXANDRO CASTRO DE JESUS, matrícula
PF nº 9.277, da função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia
Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01.
Nº 23.175 - Dispensar o Perito Criminal Federal JEFERSON LOUREIRO BADARACO, matrícula
PF nº 17.621, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da
Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01.
Nº 23.176 - Designar o Perito Criminal Federal JEFERSON LOUREIRO BADARACO, matrícula
PF nº 17.621, para a função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia
Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01.
Nº 23.177 - Designar o Perito Criminal Federal MARCOS ROBERTO FEUERHARMEL,
matrícula PF nº 14.989, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 23.209, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000742/2023-66,
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO TEOFILO ARAUJO DA COSTA
SANTOS, matrícula PF nº 20.637, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 23.234, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000091/2023-17;
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal BRUNO RENATO GONCALVES NEPOMUCENO,
matrícula PF nº 18.965, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.296, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08360.002171/2023-91,
resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de março de 2023, o cargo de Perito Criminal
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por MOISÉS ALBERTO
RODRIGUES QUEZADA, matrícula SIAPE nº 1779847, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08361.000937/2023-92 resolve:
Nº 23.338 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal THIAGO XAVIER DO SACRAMENTO
CAMARA, matrícula PF nº 22.061, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 23.339 - Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA
RIOS, matrícula PF nº 23.696, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.355, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000539/2023-71;
resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIS ANDRE LIMA ALMEIDA, matrícula
PF nº 14.678, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código
FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08493.000013/2023-91;
resolve:
Nº 23.380 - Designar o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE EICKE LIBERATO,
matrícula PF nº 9.652, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.
Nº 23.381 - Designar a Agente de Polícia Federal MARCIA GOMES RIBEIRO, matrícula PF nº 8.969,
para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.420, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08220.000007/2023-43 resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 22.788, de 14/02/2023, publicada no
DOU nº 33, de 15/02/2023, a que dispensou a Delegada de Polícia Federal LETICIA
MENEGHETTI ROLIM, matrícula PF nº 21.669, da função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente - DMA/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.421, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08220.000007/2023-43 resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal LETICIA MENEGHETTI ROLIM, matrícula
PF nº 21.669, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio
Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.02, a partir de
12/11/2022.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.422, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08220.000007/2023-43 resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 21.496, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU a Delegada de Polícia Federal LETICIA
MENEGHETTI ROLIM, matrícula PF nº 21.669, da função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente - DMA/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.430, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08220.000010/2023-67 resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 22.494, de 30/01/2023, publicada no
DOU nº 34, de 16/02/2023, que dispensou o Delegado de Polícia Federal MANOELINO
GERALDO COSTA NETO, matrícula PF nº 22.081, da função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Fazendários/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.431, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08220.000010/2023-67 resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal MANOELINO GERALDO COSTA NETO,
matrícula PF nº 22.081, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.02, a partir de 03/11/2022.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.432, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08220.000010/2023-67 resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 21.495, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou o Delegado de Polícia Federal MANOELINO
GERALDO COSTA NETO, matrícula PF nº 22.081, para a função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Fazendários - DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.438, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.001238/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CRISTINA MARIA JOSÉ PERES FONSECA
BRANDÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MÁRIO BRANDÃO, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 181.301, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 22 de janeiro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de janeiro de 2023
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.001065/2023-97;
resolve:
Nº 23.472 - Designar a Agente de Polícia Federal CLAUDIA LAURIA VIEIRA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 14.225, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional
da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
Nº 23.473 - Designar o Agente de Polícia Federal MURILO CURVELO DE MATOS,
matrícula PF nº 14.090, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal na
Bahia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI