DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08445.000040/2023-39;
resolve:
Nº 23.474 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JONAS VILASBOAS CORREA, matrícula
PF nº 21.231, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
Nº 23.475 - Designar o Agente de Polícia Federal EZEQUIEL CAPELLETE, matrícula PF nº 18.459,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.478, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08708.000165/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a MATEUS AZEVEDO E OLIVEIRA, na qualidade de filho do ex-servidor CLEWTON
LAERCIO SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão
III, matrícula Siape nº 1479922, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido na
atividade em 11 de fevereiro de 2023, com fundamento na alínea "a", do inciso VI do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts.
217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de fevereiro de 2023
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.511, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.043462/2022-14, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial,
a WAGNER SANTANA DA VEIGA, matrículas PF nº 10.982 e SIAPE nº 1.287.035, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I,
e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, caput, e 26, ambos da
Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08350.002034/2023-75; resolve:
Nº 23.518 - Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 19.750, de 30/08/2022, publicada no
DOU nº 178, de 19/09/2022, na seguinte parte:
"Designar
o
Delegado
de Polícia
Federal
ROMEU
EDUARDO
PIMENTA
CARNEIRO, matrícula PF nº 19.645, para a função de Chefe da Seção Regional da Fo r ç a -
Tarefa de Segurança Pública/DRCOR/SR/PF/MG, código FCE 1.03.".
Nº 23.519 - Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 21.679, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal ROMEU
EDUARDO PIMENTA CARNEIRO para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa
de Segurança Pública - FTSP/DRPJ/SR/PF/MG, código FCE 1.03.
Nº 23.520 - Designar o Delegado de Polícia Federal LUIZ AUGUSTO PESSOA NOGUEIRA ,
matrícula PF nº 9.198, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de
Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.001245/2023-58;
resolve:
Nº
23.524
- Designar
a
Delegada
de
Polícia
Federal MADELEINE
CAMPOS
DE
ALBUQUERQUE BOTELHO, matrícula PF nº 10.627, para a função de Chefe do Núcleo de
Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Pernambuco, código FCE 1.01.
Nº 23.525 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal KILMA CAMINHA VELOSO FREIRE,
matrícula PF nº 15.990, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01,
a partir de 02/03/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003505/2023-18;
resolve:
Nº 23.526 - Dispensar a Agente de Polícia Federal MARCELLA BEATRIZ DE GUIMARA ES
CARRASCO, matrícula PF nº 22.441, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Amazonas, código FCE 1.01, a partir de 13/03/2023.
Nº 23.527 - Dispensar o Agente de Polícia Federal CAIO BARRETO DE ALMEIDA, matrícula
PF nº 22.866, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor
de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas,
código FCE 1.01, a partir de 13/03/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.001463/2023-11;
resolve:
Nº 23.534 - Dispensar o Agente de Polícia Federal LUCAS CARIBE MONTEIRO DE ALMEIDA ,
matrícula PF nº 18.768, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de
Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal na Bahia, código FCE 1.01.
Nº 23.535 - Designar o Agente de Polícia Federal TIAGO DA SILVA PALMA, matrícula PF nº
16.946, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de
Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal na Bahia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001538/2023-44;
resolve:
Nº 23.545 - Dispensar o Agente Administrativo MARCOS HENRIQUE COSTA COELHO,
matrícula PF nº 14.664, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão,
código FCE 1.01.
Nº 23.546 - Designar o Agente Administrativo JOSE DE RIBAMAR ATAIDE, matrícula PF nº
14.662, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002936/2023-25;
resolve:
Nº 23.547 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal VICTOR BARBABELLA NEGRAES ,
matrícula PF nº 19.322, da função de Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência
Policial da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.
Nº 23.548 - Designar o Agente de Polícia Federal CAIO DE ALCANTARA MOURA BELO,
matrícula PF nº 20.590, para a função de Chefe do Setor de Análise de Dados de
Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos
Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08211.000106/2023-34 resolve:
Nº 23.549 - Dispensar o Agente de Polícia Federal ANTONIO CARLOS DE SOUZA
VASCONCELOS, matrícula PF nº 14.388, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Setor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo da Divisão de
Controle e Fiscalização de Segurança Privada da Coordenação-Geral de Controle de
Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02.
Nº 23.550 - Designar o Agente de Polícia Federal GUILHERME DUARTE SERRA, matrícula PF
nº 16.325, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Prevenção
à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo da Divisão de Controle e
Fiscalização de Segurança Privada da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e
Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 80, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL substituto DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08662.001380/2023-
12, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 03 de fevereiro de 2023, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70020, Classe "3", Padrão "II",
servidor WAGNER DOS SANTOS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 3264288, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GAB-DGP/DGP/PRF Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08662.017723/2022-80 e
08662.017742/2022-14, resolve:
Art. 1º Dispensar HUMBERTO NOGUEIRA DO CARMO, matrícula Siape nº
1992752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 2º Designar ARTHUR OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula Siape nº 1535420,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES