DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º - Nomear a candidata constante no Anexo II desta Portaria.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
ANEXO I À PORTARIA Nº 1.307, DE 16 DE MARÇO DE 2023
. Cargo
Nome
Nova 
posição
no
concurso, 
após 
o
deferimento do pedido de
reclassificação
Localidade
. Especialista 
em
Recursos
Minerais
Leandro Canezin Guideli
26º
Belo
Horizonte/MG
. Especialista 
em
Recursos
Minerais
João
Batista 
da
Silva
Neto
27º
Belo
Horizonte/MG
ANEXO II À PORTARIA Nº 1.300, DE 14 DE MARÇO DE 2023
. Cargo
Nome
Classificação no Concurso
Localidade
. Especialista 
em
Recursos
Minerais
Paula Mendes Serrano
19º
Belo
Horizonte/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 145, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS, matrícula SIAPE nº 045157,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico -
Espírito Santo, da Coordenação Nacional de Logística , da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 146, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear LUCIENE DA COSTA FRAZAO DE PINA para o cargo de Auditora
Chefe, da Auditoria Interna Governamental da ANM, código CGE IV.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no
uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora ISADORA
AUMOND KUHN - Pesquisadora em Geociências / Coordenadora Regional da Rede Integrada de
Monitoramento de Água Subterrânea (RIMAS), da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, a viajar à Viena, Áustria, no período de 31 de março de 2023 à 31 de março
de 2024, com ônus limitado, para atuação na modalidade Estágio de Pesquisa (Research
Internship) na sessão de hidrologia isotópica da Agência Internacional de Energia Atômica
( A I EA ) .
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 56, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar PATRÍCIA ALVES DE FARIA para exercer a função de Consultora
Jurídica-Adjunta, código FCE 1.14, deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE PESSOAL MPA DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 152 - DESIGNAR JULIANE DA SILVA ARNAUD, matrícula SIAPE nº 2602400, para
exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral Desenvolvimento da Aquicultura em
Águas da União, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria
Nacional 
de 
Aquicultura, 
nos 
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
(Processo SEI nº 00350.000934/2023-76)
Nº 153- DESIGNAR FRANCISCO EVERARDO DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº
3289204, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional
da Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
(Processo SEI nº 00350.000624/2023-51)
Nº 154- DESIGNAR RENATA CRISTINA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3925843, para
exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.07, da Divisão de Pesquisa para Aquicultura, da Coordenação de
Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Inovação na Aquicultura, do
Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
(Processo SEI nº 00350.000830/2023-61)
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 155, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023 e o que consta no Processo SEI nº
00350.000019/2023-81 resolve:
Designar ADAUTO DE SOUZA ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada
Executivo de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Revisão de Atos
Normativos, da Secretaria Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO