DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar MARIA FELICIANA NUNES ORTIGÃO DE SAMPAIO, ministra de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF
594.211.187-15, como Ordenadora de Despesas, substituta;
Confirmar PEDRO FREDERICO DE FIGUEIREDO GARCIA, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 790.809.287-04, como
Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos consignados ao
posto, titular;
Designar PABLO ANGELO SANGES GHETTI, primeiro secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 079.279.867-83, como
Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos consignados ao
posto, substituto;
Dispensar EMÍDIO GONÇALVES PAIVA, Agente Administrativo do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 249.930.187-20, como
Responsável da Conformidade de Registro de Gestão do posto, titular;
Designar PABLO ANGELO SANGES GHETTI, primeiro secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 079.279.867-83, como
Responsável da Conformidade de Registro de Gestão do posto, titular;
Dispensar AIDA MARIA CUEVA, agente administrativo do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 298.094.281-20, como Responsável
da Conformidade de Registro de Gestão do posto, substituta;
Designar PEDRO FREDERICO DE FIGUEIREDO GARCIA, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 790.809.287-04, como
Responsável da Conformidade de Registro de Gestão do posto, substituto;
Dispensar EMÍDIO GONÇALVES PAIVA, agente administrativo do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 249.930.187-20, como
Responsável pela Gestão de Patrimônio, titular;
Designar AIDA MARIA CUEVA, agente administrativo do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 298.094.281-20, como Responsável
pela Gestão de Patrimônio, titular;
Designar EVARISTO NUNES DE ANDRADE JUNIOR, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 912.282.125-20,
como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto.
JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOYA
PORTARIA Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações
Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto como unidade gestora nº 240073, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO, CPF 317.223.421-53, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesas, titular;
Dispensar MATHEUS CORRADI DE SOUZA, CPF 069.258.696-22, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações, como ordenador de despesas,
substituto;
Designar PAULO HENRIQUE SAMPAIO VIANNA FILHO, CPF 812.178.707-68,
primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesas, substituto;
Dispensar LEANDRO DIAZ NAPOLITANO, CPF 219.420.238-20, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar PAULO HENRIQUE SAMPAIO VIANNA FILHO, CPF 812.178.707-68,
primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA ALVES CAMPOS, CPF 014.292.411-36,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar
MATHEUS CORRADI
DE
SOUZA,
CPF 069.258.696-22,
segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA ALVES CAMPOS, CPF 014.292.411-36,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pela gestão do patrimônio;
Designar LILIAN CLAUDINE CARDOSO MIOTTO, CPF 335.245.211-34, datilógrafa
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta,
pela gestão do patrimônio;
Dispensar LILIAN CLAUDINE CARDOSO MIOTTO, CPF 335.245.211-34, datilógrafa
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela
arrecadação de receitas;
Designar
LEANDRO
DIAZ
NAPOLITANO, CPF
219.420.238-20,
oficial
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pela arrecadação de receitas;
Dispensar LEANDRO DIAZ NAPOLITANO, CPF 219.420.238-20, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pela arrecadação de receitas;
Designar LILIAN CLAUDINE CARDOSO MIOTTO, CPF 335.245.211-34, datilógrafa
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta,
pela arrecadação de receitas;
Confirmar
LEANDRO DIAZ
NAPOLITANO, CPF
219.420.238-20, oficial
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a
liquidar e em liquidação;
Confirmar LILIAN CLAUDINE CARDOSO MIOTTO, CPF 335.245.211-34, datilógrafa
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta,
para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar
e em liquidação;
Confirmar DANIEL CALDEIRA SENNA PIRES, CPF 081.343.427-01, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pela conformidade de registro de gestão; e
Confirmar MARCOS VIEIRA TANI, CPF 606.122.401-00, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
pela conformidade de registro de gestão.
LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÚNIS
PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÚNIS, nos termos do disposto no
Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro
de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas
regulamentares, resolve delegar, até o término de sua missão no posto, ao
ministro-conselheiro KAISER PIMENTEL DE ARAUJO competência para executar
todos os atos de gestão orçamentário financeira e patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito
ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU
PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO-CONSELHEIRO KAISER PIMENTEL DE ARAUJO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a portaria do embaixador do Brasil em Túnis, de 16/03/2023,
e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da
autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro
AURÉLIO AFRÂNIO GARCIA AVELINO, a competência para, nos seus impedimentos e
afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e
patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que
digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
KAISER PIMENTEL DE ARAUJO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 497, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARIA LUIZA DE FRANÇA COELHO DE SOUZA, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650465, para
exercer a função de assessora técnica do Gabinete da Secretária-Geral das Relações
Exteriores, código FCE 2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 500, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FRANCISCO MOACYR FONTENELLE FILHO, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0171875,
para exercer a função de chefe do Setor de Segurança da Informação da Divisão de
Infraestrutura e Segurança da Informação, código FCE 1.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 271, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula no SIAPE nº 1685283, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.10,
código 32.0026, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 375, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MÔNICA IASSANÃ REIS LOPES SANTANA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher, FCE 1.10, código
20.0041, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 376, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência delegada pelo art.
2º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 11 de julho de 2022, à vista do que consta no
Processo nº 25000.171777/2022-01 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados
pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o PARECER nº
01011/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 05418/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e
o DESPACHO nº 00309/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir,
resolve:
INDEFIRIR o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO apresentado por Tânia Regina
Miranda de Sá, matrícula no SIAPE nº 0651338, ex ocupante do cargo de auxiliar de
enfermagem, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, mantendo-se incólume o
julgamento que lhe impôs a penalidade de demissão, por intermédio da Portaria GM/MS
nº 3.311, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
22/08/2022, em virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 25000.003658/2020-56.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 415, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear FLÁVIO DE JESUS DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10, código 36.0114, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 421, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear ROSALIA RAMOS ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.10, código 36.0241, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 426, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear NINAWA INU PEREIRA NUNES HUNI KUI, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13, código 36.0039,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA