DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 427, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMÃE, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.10, código
36.0187, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso, da Secretaria de
Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 436, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear SILVANA GOMES BENZECRY, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Telessaúde, CCE 1.13, código 40.0017, do
Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 441, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear DAVID XAVIER DA SILVA, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital, CCE 1.13, código 40.0015, do
Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital,
ficando exonerada do referido cargo LUCIANA MARA DE CASTRO MOURA.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 485, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear VANESSA TORRES DANTAS, matrícula no SIAPE nº 1828921, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Diretora-Adjunta, FCE 1.13, código 16.0452,
do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função, LENICE GUIMARÃES ARAÚJO.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 495, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LILIAN SANTOS BARRETO, matricula SIAPE 1778220, para exercer a
Função Comissionada Executiva Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0024,
da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 498, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ADRIANA
NASCIMENTO SANTOS
CARTAXO, matricula
SIAPE nº
4097177, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Dados e
Análise Prospectiva em Saúde, FCE 1.11, código 40.0086, da Coordenação-Geral de
Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de
Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 526, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JARILDO DE ALMEIDA QUEIROZ, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenação-Geral de Promoção da Integridade e Orientação Técnica, FCE
1.13, código 08.0009, da Assessoria Especial de Controle Interno.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 547, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MARCOS PÉLICO FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 2104337, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.13, código 38.0015, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 550, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CAMILA VICENTE BONFIM, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto, CCE-3.10, código 04.0002, da Assessoria de
Participação Social e Diversidade, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 551, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de sua competência e com
fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de
dezembro de 2022, e ainda pela Lei nº 9.007 de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo nº 00030.000479/2023-21, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANISIA PEREIRA DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 466012, do extinto Quadro de Pessoal Ativo Permanente da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA) cedida a este Ministério da Saúde, para exercício da função
de Assistente, código FCE 2.07, na Presidência da República (PR).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 554, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JOÃO ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 2663094,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da
Informação Estratégica em Saúde, FCE 1.13, Código 40.0081, do Departamento de
Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 555, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MAURO NISKIER SANCHEZ, matrícula SIAPE nº 1840722, para exercer
o encargo de substituto eventual da Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE
1.17, código 32.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA
MIRANDA .
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 329, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.013908/2023-17, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/SAA Nº 173, de 9 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, página 69, Seção 2.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/RR Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM RORAIMA, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 1.804, de 1 de outubro de 2013, e considerando o disposto no
artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de
2006, e demais informações que constam do NUP: 25012.000076/2023-21, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Maria das Graças Rodrigues dos Santos, cônjuge do
ex-servidor JAMES CARVALHO DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE n.º 0483820, em face do seu falecimento ocorrido em 09/02/2023,
conforme consta dos autos e de acordo com o que preceituam o art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, c/c artigos 217, inciso I; artigo 222, inciso VII, letra
b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis n.º 13.135/2015 e 13.846/2019.
Efeitos financeiros a partir de 09/02/2023, data do óbito, em face do disposto no inciso I,
artigo 219 da Lei 8.112/90. (Processo n.º 25012.000088/2023-56).
CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES
PORTARIA SEMS/RR Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM RORAIMA, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 1.804, de 1 de outubro de 2013, e considerando o disposto no
artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de
2006, e demais informações que constam do NUP: 25012.000076/2023-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 11, de 09 de março de 2023, publicada no DOU
nº 49, seção 2, de 13 de março de 2023, pág. 70.
CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES
PORTARIA SEMS/RR Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM RORAIMA, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria SE/MS n° 1.804, de 1 de outubro de 2013, e considerando o disposto no
artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°
8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de
2006, e demais informações que constam do NUP: 25012.000076/2023-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 6, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU nº 32, seção 2, de 14 de fevereiro de 2023, pág. 53.
CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
SAÚDE 
EM 
SANTA
CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de
24/01/2023, resolve:
Conceder 
Aposentadoria
Voluntária 
Integral, 
por
Tempo 
de
Contribuição, de acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005
c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor NILO
SÉRGIO MEDEIROS DE SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 0573808, no cargo de
Odontólogo, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro Permanente deste
Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima citado,
acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e demais vantagens do cargo.
(Processo n.º 25024.000167/2023-28).
BRUNO HAGE UCHOA