DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Avante, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUDIMILA PINHEIRO DA SILVA, ponto n.º 124446, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Avante, a partir de 01 de fevereiro
de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ DE ARAUJO MARQUES FILHO, ponto n.º 123301, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, a partir de 25 de janeiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCELO ASSEM ROCHA DANIEL, ponto n.º 124579, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCIA ELENA SCHNEIDER LUFT, ponto n.º 122508, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCIA SOARES DA CUNHA COSTA, ponto n.º 124336, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento
Democrático Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCIAL BARBOSA GOMES, ponto n.º 111925, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Avante, a partir de 01 de fevereiro
de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCIO OLIVEIRA NUNES, ponto n.º 124087, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação Interação e Mídias Digitais, a
partir de 03 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCO ANTONIO PIRES LIMA, ponto n.º 120746, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA, ponto n.º 111621, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Comunista do Brasil, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ANTONIO DE CARVALHO QUEIROZ, ponto n.º
115204, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a
partir de 31 de janeiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCOS FELLIPE DA SILVA DE ALMEIDA, ponto n.º 122061, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Avante, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCOS VERLAINE DA SILVA PINTO, ponto n.º 115876, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do
Brasil, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ponto n.º
122410, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do
Governo no Congresso Nacional, a partir de 03 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA BERNADETE OLEGARIO DA SILVA, ponto n.º 120916, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático
Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA EDUARDA KRASNY DE SOUZA DA SILVA, ponto n.º 124247,
do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e
Liberdade, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA IVETE GOMES DE OLIVEIRA, ponto n.º 119488, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Avante, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIANA SILVA ABREU, ponto n.º 120176, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher, a partir de 06 de fevereiro de
2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MELCA BANDEIRA DE ALMEIDA, ponto n.º 121634, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Progressistas, a partir de 07 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MELISSA TEIXEIRA DA SILVA, ponto n.º 122745, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento
Democrático Brasileiro, a partir de 03 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MOISÉS SALOMÃO JÚNIOR, ponto n.º 121746, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar, a partir de 03 de fevereiro
de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NAIARA DUARTE LEMOS DE SOUZA, ponto n.º 123592, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, a partir
de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NAIARA FREITAS MARQUES, ponto n.º 124086, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Transparência, a partir de 02 de
março de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NAYANNE FREITAS SANTANA, ponto n.º 124873, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário, a
partir de 27 de janeiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NAYARA HELENA DA SILVA, ponto n.º 125053, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Terceiro Suplente dos
Secretários, a partir de 19 de janeiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NEIDE APARECIDA DE SOUSA FREITAS, ponto n.º 123571, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, a partir
de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NINA MOROCHA OLIVEIRA PEREIRA MARQUES, ponto n.º
125039, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de
Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, a partir de 03 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ODILIO LUIZ DOS SANTOS, ponto n.º 112148, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do
Brasil, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES, ponto n.º
125015, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro
Suplente dos Secretários, a partir de 07 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE SANTOS DE MESQUITA, ponto n.º
125211, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 06
de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO DE CASTRO AMARAL VIEIRA, ponto n.º 113880, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade,
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO FRANCISCO BEZERRA TAVARES, ponto n.º 123802, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir de 04 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PRISCILLA PEREIRA E SILVA, ponto n.º 125018, do cargo
em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Ouvidoria Parlamentar, a partir de 03 de fevereiro de
2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL ROCHA PARENTE, ponto n.º 121922, do cargo em
comissão
de
Assessor Técnico,
CNE-07,
do
Quadro
de
Pessoal da
Câmara
dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Patriota, a partir de 30 de janeiro de
2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL VIDAL DE ARAÚJO, ponto n.º 124123, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Novo, a partir de
30 de janeiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAELA MORAES BASTOS, ponto n.º 125217, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da
Câmara dos
Deputados, que
exercia no
Gabinete do
Líder do
Movimento
Democrático Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RANIER DE OLIVEIRA SOUZA, ponto n.º 119581, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAQUEL DE OLIVEIRA BRAGA MARQUES, ponto n.º 124137, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Avante, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAYAN RIBEIRO DA COSTA, ponto n.º 125003, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Novo,
a partir de 20 de janeiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, REJANE PEREIRA DIAS, ponto n.º 121087, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATA DE OLIVEIRA MIRANDA GOMES, ponto n.º
125164, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Partido Novo, a partir de 31 de janeiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RIANE FREITAS PAZ FALCÃO, ponto n.º 122581, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria de Comunicação Social, a partir de
03 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RICARDO BORGES GOMIDE, ponto n.º 124186, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Novo, a partir de
30 de janeiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RICARDO MOREIRA LACERDA, ponto n.º 124153, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Cidadania, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROBERTA SIMÃO DE CARVALHO CESAR, ponto n.º 124686,
do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a
partir de 30 de janeiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBERTO LEMOS DANTAS, ponto n.º 124693, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROBSON CUNHA DA SILVA, ponto n.º 124130, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 30 de janeiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROGÉRIO PEREIRA LOPES, ponto n.º 124191, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara