DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELZA ANGELA BATTAGGIA BRITO DA CUNHA, ponto n.º 116453, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Cidadania, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ERIC RANIERE RAMOS COSTA, ponto n.º 125035, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Novo,
a partir de 31 de janeiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FÁBIA CAROLINA PESSOA NUNES DA SILVA, ponto n.º
124665, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Direitos Humanos e
Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIANE DE SOUZA AMARAL, ponto n.º 123676, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Novo,
a partir de 20 de janeiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FÁBIO DE LIMA PINTO, ponto n.º 123915, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático
Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIOLA GUERRA MAIA, ponto n.º 124085, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA DE CERQUEIRA COSTA GOMES, ponto n.º
118732, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Progressistas, a partir de 07 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDA SANTOS LANINI, ponto n.º 124313, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Avante, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDO LUCAS PESSOA NUNES DA SILVA, ponto n.º 123990, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Avante, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA VELTRI SENNA, ponto n.º 123582, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do
Brasil, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FLAVIA TUANY RODRIGUES DE LIMA, ponto n.º 122240, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Cidadania, a partir de 01
de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCINA SENA, ponto n.º 118089, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCA LUCILEIDE DE CARVALHO, ponto n.º 122859,
do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a
partir de 19 de janeiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCO CLAUDIO DE CASTRO CARVALHO, ponto n.º 123647, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento
Democrático Brasileiro, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO SAMUEL MOTA BARROS DA SILVA, ponto n.º
124007, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de
Comunicação Social, a partir de 31 de janeiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA KENIA DA SILVA SANTOS MARTINS, ponto n.º
115510, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Assessoria Internacional e
Cerimonial, da Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 07 de fevereiro de
2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, ponto n.º
124503, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos
Humanos, a partir de 03 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HÉLIO DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR, ponto n.º 121291, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e
Liberdade, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HUMBERTO NUNES ALENCAR, ponto n.º 123795, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Novo, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IBERE LOPES DE ARAUJO, ponto n.º 122674, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do
Brasil, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IEDJA TEIXEIRA REZENDE DE LUNA MEDEIROS VIANA DA
COSTA, ponto n.º 124563, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do
Segundo Vice-Presidente, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, INALDO ROCHA LEITÃO FILHO, ponto n.º 125064, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do
Departamento de Comissões, a partir de 31 de janeiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IRAM DE SENA ALFAIA, ponto n.º 119395, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, a partir
de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ISABEL CAMILA DE MORAIS PIMENTEL, ponto n.º 121867,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, a partir de 27 de janeiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JANNE RAQUEL FIGUERÊDO PAULINO, ponto n.º 120043,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro, a partir de 03 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PAULO LEITE FRAGOSO, ponto n.º 124447, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de
30 de janeiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES, ponto n.º 122102, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara
dos
Deputados,
que
exercia
no Gabinete
do
Líder
do
Partido
dos
Trabalhadores, a partir de 12 de janeiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOELMA LESSI CHAVES COELHO, ponto n.º 124485, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Cidadania, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JORGE LUIS ARAUJO NOVAES, ponto n.º 121886, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil,
a partir de 03 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ LUIS LEITE DA SILVA, ponto n.º 123784, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de
31 de janeiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANA PATRÍCIA GOMES PEREIRA, ponto n.º 124838, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários,
a partir de 31 de janeiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JURANDYR CANDIDO NASCIMENTO MELLO FILHO, ponto
n.º 121058, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do
Partido Socialista Brasileiro, a partir de 27 de janeiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JUSCELINO VALÉRIO DIAS JUNIOR, ponto n.º 122421, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KAROLINE RODRIGUES DE MORAES, ponto n.º 124972, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Avante, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KATHLEEN ANGEL MAGINA LIMA, ponto n.º 125014, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade,
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LAURA ELI PADILHA DE SOUZA, ponto n.º 122542, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, a partir
de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEILA DINIZ MORAES CAMPOS, ponto n.º 124818, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Avante, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO COVIELLO REGAZZINI, ponto n.º 125163, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Novo, a partir
de 30 de janeiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO DE OLIVEIRA LEMOS COÊLHO, ponto n.º 122767, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Comunista do Brasil, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEONICE PINHEIRO LEAL, ponto n.º 124934, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, a partir
de 07 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LIA NOLETO DE QUEIROZ RACHID GARIFF, ponto n.º
124809, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria da Mulher, a partir de
07 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUANA MACHADO DO VALE, ponto n.º 124459, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 03
de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCAS YCARD DA COSTA DUARTH COMAPA, ponto n.º 125132, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e
Liberdade, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANA PEREIRA GIMENES, ponto n.º 124236, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir
de 04 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANE ARAUJO DE MELO, ponto n.º 124715, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário, a
partir de 30 de janeiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO CESAR DANTAS JALES, ponto n.º 124368, do
cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir de 07 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LÚCIO GERALDO DE ANDRADE, ponto n.º 124798, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal