DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Coronel R/1 FERNANDO BARCELLOS DA ROSA;
Coronel R/1 FRANZ ROMMEL FRANCA DO NASCIMENTO;
Coronel R/1 GEORGE HENRIQUE DE SOUZA CORDEIRO;
Coronel R/1 HELBERT SANTOS DE REZENDE;
Coronel R/1 JOSÉ EDSON LIMA DE ALMEIDA;
Coronel R/1 JOSÉ EMILSON DE OLIVEIRA;
Coronel R/1 JOSÉ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA RAMOS;
Coronel R/1 LUIZ CARLOS DA SILVA ZAMPROGNO;
Coronel R/1 LUIZ CARLOS NARDE DE SENA;
Coronel R/1 MARCELO DE CARVALHO ORDONHO;
Coronel R/1 MARCELO VIEIRA DE SOUZA FILHO;
Coronel R/1 MARCOS MOTA BASTOS;
Coronel R/1 PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO;
Coronel R/1 RICHARD FELIPOV;
Coronel R/1 VITOR MARTORELLI ALEXANDRE;
Coronel R/1 WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE;
Tenente-Coronel R/1 CARLOS ESTEVE BELLA;
Tenente-Coronel R/1 SEBASTIÃO CELIO DE AQUINO ALMEIDA;
Capitão R/1 ARIZOLI MULLER DE LIMA;
Capitão R/1 JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS;
Capitão R/1 JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS;
Capitão R/1 MARCOS PATROCÍNIO;
Capitão R/1 SIDNEY ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA;
2º Tenente R/1 SANDRO DE JESUS GUIMARÃES;
Segundo-Sargento R/1 ALMIRO MARQUES DA CONCEIÇÃO;
Segundo-Sargento R/1 MARCELO FERREIRA MELO; e
Segundo-Sargento R/1 ROMÉRIO GOMES DA CUNHA.
Brasília, 20 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Militar, resolve:
P R O M OV E R ,
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, as seguintes
personalidades brasileiras:
I - ao Grau de Grande-Oficial:
ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, aposentado; e
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Vice-Procurador-Geral da Justiça Militar.
Brasília, 20 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Militar, resolve:
ADMITIR
I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares
das Forças Armadas e personalidades brasileiras:
a) no Grau de Grande-Oficial:
i) Marinha do Brasil:
Vice-Almirante (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA;
Vice-Almirante (EN) CELSO MIZUTANI KOGA;
Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO;
Vice-Almirante (IM) LUIZ ROBERTO BASSO;
Vice-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA;
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA;
Vice-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO; e
Vice-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO;
ii) Força Aérea Brasileira:
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR; e
Major-Brigadeiro Intendente MARCELO BRASIL CARVALHO DA FONSECA; e
iii) Personalidades Brasileiras:
LUCIANO LORENZINI ZUCCO, Deputado Federal;
PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
Embaixadora MÁRCIA LOUREIRO;
Embaixadora MÁRCIA MARO DA SILVA;
Dom MARCONY VINÍCIUS FERREIRA, Arcebispo Ordinário Militar do Brasil; e
RAFAEL PINTO COSTA, Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia do Ministério da Defesa; e
b) no Grau de Comendador:
i) Marinha do Brasil:
Contra-Almirante NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA;
Contra-Almirante (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA; e
Contra-Almirante RUDICLEY CANTARIN; e
ii) Força Aérea Brasileira:
Brigadeiro do Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES;
Brigadeiro do Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO; e
Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA; e
c) no Grau de Oficial:
i) Marinha do Brasil:
Capitão de Mar e Guerra (FN) GUTEMBERG RECIFE;
Capitão de Mar e Guerra (IM) JOSÉ AUGUSTO CORREIA NETO;
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO TAUMATURGO PAVONI;
Capitão de Mar e Guerra WELLINGTON NOGUEIRA CAMACHO; e
Capitão de Mar e Guerra (RM1) JOSÉ BENONI VALENTE CARNEIRO; e
ii) Força Aérea Brasileira:
Coronel Aviador EDUARDO ALEXANDRE BACELAR;
Coronel Aviador JORGE MARQUES DE CAMPOS JÚNIOR; e
Coronel Aviador PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA; e
d) no Grau de Cavaleiro:
i) Marinha do Brasil:
Capitão de Fragata FÁBIO KENJI ARAKAKI;
Capitão de Fragata WILLY DE SOUZA DELLE VIANNA;
Suboficial (SI) JOÃO ROBERTO BORGES DA SILVA; e
Suboficial (ES) MARCELO LEANDRO BRAGANÇA; e
ii) Força Aérea Brasileira:
Tenente-Coronel Aviador FLÁVIO PRESOTTI DE ARAÚJO;
Major Aviador ANDREI HENNING SALMORIA;
Suboficial (BCT) ADRIANO VITA DO NASCIMENTO; e
Suboficial (SAD) LUCIANO SILVA DA SILVA; e
II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar:
a) no Grau de Oficial:
Coronel EDUARDO MANUEL VIEIRA POMPO (Portugal).
Brasília, 20 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Militar, resolve:
CO N C E D E R
a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às seguintes Organizações Militares
e Instituições Brasileiras:
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL (Exército Brasileiro);
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (Exército Brasileiro);
CONSULTORIA JURÍDICA ADJUNTA JUNTO AO COMANDO DO EXÉRCITO (Exército Brasileiro);
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (Marinha do Brasil);
BASE AÉREA DO GALEÃO (Força Aérea Brasileira); e
IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO (Instituição Civil).
Brasília, 20 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Militar, resolve:
P R O M OV E R
I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar,
os seguintes militares do Exército:
a) ao Grau de Oficial:
Coronel de Farmácia ALBERTO MAGNO LOBO COLARES;
Coronel de Comunicações ALEXANDER EDUARDO VICENTE FERREIRA;
Coronel de Infantaria ALEXANDRE DE LIMA TORRES;
Coronel de Artilharia ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS;
Coronel de Artilharia ALEXSANDRO HENRIQUE SILVA;
Coronel de Intendência ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RIBEIRO;
Coronel de Artilharia ANTONIO CARLOS CABRAL DA CUNHA;
Coronel de Comunicações ANTONIO FONSECA DE ABREU ROCHA;
Coronel de Infantaria ARNOLDO GODOY JUNIOR;
Coronel de Infantaria CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA;
Coronel de Engenharia CARLOS ELIZIO SANTIAGO NERY;
Coronel de Infantaria DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL;
Coronel de Infantaria EVANDRO LUIS AMORIM ROCHA;
Coronel de Infantaria EVERTON LAURIANO PEDRO;
Coronel de Infantaria FABIANO AUGUSTO CUNHA DA SILVA;
Coronel de Infantaria FÁBIO NEGRÃO DE SOUZA;
Coronel de Artilharia FABIO RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA;
Coronel de Infantaria FERNANDO CESAR COSTA DE ALMEIDA;
Coronel de Infantaria FLAVIO EDUARDO BRANDALISE;
Coronel de Infantaria FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALMEIDA JÚNIOR;
Coronel de Comunicações GILSON LOURIVAL DE SOUZA;
Coronel de Intendência GLADSTONE BARREIRA JUNIOR;
Coronel de Cavalaria JADER ROGER SEVERO DELMORÁ;
Coronel de Infantaria JORGE GONÇALVES VISCONTE;
Coronel de Artilharia JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS;
Coronel de Infantaria JOSE HENRIQUE MENEZES RAMOS;
Coronel de Intendência KLEBER DO AMARAL FERREIRA;
Coronel de Infantaria KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS;
Coronel de Cavalaria LEANDRO NOVELI ESPINDOLA;
Coronel de Cavalaria LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL;
Coronel de Cavalaria LUCIANO DE ARAÚJO GÓES ASSIS;
Coronel de Infantaria LUÍS ANTONIO CORREIA LIMA;
Coronel de Comunicações LUÍS CARLOS SOARES DE SOUSA;
Coronel de Comunicações LUIS CLAUDIO DE SOUZA FRANKLIN;
Coronel de Engenharia LUIS HENRIQUE SANTOS FRANCO;
Coronel de Infantaria LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO;
Coronel de Comunicações MARCELO EDUARDO ANACLETO;
Coronel de Artilharia MARCELO SILVA RODRIGUES;
Coronel de Artilharia MARCIO DANTAS AVELINO LEITE;
Coronel de Infantaria MARCOS ANDRE BENZECRY;
Coronel de Infantaria MARCUS VINICIUS SOARES GUIMARÃES DE OLIVEIRA;
Coronel do Quadro Complementar de Oficiais MAURO ANDRÉ DE PAULA MACHADO;
Coronel de Cavalaria NEIDIR WEBER;
Coronel de Artilharia PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO;
Coronel de Intendência PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS;
Coronel de Cavalaria RAFAEL CUNHA DE ALMEIDA;
Coronel de Infantaria RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO;
Coronel de Cavalaria RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY;
Coronel de Engenharia ROBERT MACIEL DE SOUSA;
Coronel de Engenharia ROBERTO IUNES SOARES BESERRA;
Coronel de Infantaria ROBERTO JULLIAN DA SILVA GRAÇA;
Coronel do Quadro Complementar de Oficiais ROGÉRIO LOPES SINOTTI;