DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Coronel de Infantaria RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA;
Coronel de Engenharia RONALDO MATIAS SOARES;
Coronel de Infantaria SANDRO GOMES DE VASCONCELOS;
Coronel de Infantaria SANDRO PERES ZANETTI;
Coronel de Artilharia TARCILO DE ARRUDA PROENÇA;
Coronel do Quadro de Material Bélico THALES MOTA DE ALENCAR;
Coronel do Quadro de Engenheiros Militares VINICIUS CORREA DAMASO;
Coronel de Infantaria WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO;
Coronel do Quadro de Engenheiros Militares WLASMIR CAVALCANTI DE SANTANA;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ADY BARRETO VELASCO FILHO;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais EDVALDO OLIVEIRA CORAGEM;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS ANTONIO COSTA MOREIRA;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MAURICIO SANTOS DA CRUZ;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais PORFIRIO BENITES;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais SERGIO COPETTI;
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais WESLEY GOMES ALVES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ABDIAS DE SOUZA REIS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ADIR CARVALHO PEREIRA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDERSON SILVA MACHADO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDRÉ LUIS MARIANO DA SILVA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANTONIO DOS SANTOS NETO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLAUDIO MARCIO ANTONIO DA SILVA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLEOMAR DE MATOS GONÇALVES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais DIONISIO VARGAS DE QUADROS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDVALDO PEREIRA DE ARAUJO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ELTER MORAES BATISTA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EMIR BOARETTO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVERALDO FERREIRA DA SILVA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVERALDO FRANCISCO DE PAULA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EZINALDO JOSÉ DA SILVA LOPES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÁBIO ALEXANDRE DE ALMEIDA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÁBIO ANDRÉ UES BALDISSERA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FABIO BACKES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANCISCO JEOVÁ BARROZO DE LIMA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais HELIO ESTEVAM BESSANI;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JAIME LUIS SILVA DE DEUS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JEFERSON ADONIS WAGNER;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO ALBERTO CAVALHEIRO RODRIGUES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO PEREIRA DE CARVALHO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ MAURICIO LOPES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais KARLOS EDUARDO TEIXEIRA MACIEL;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO SILVA TADEU;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUIZ CLAUDIO LEITE;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCIO FERNANDO SILVEIRA PINHEIRO;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS ANTONIO GONÇALVES FREIRE;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MAURO GILSON MARQUES;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MOSART ARAGÃO PEREIRA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais NILSON PEÇANHA DA SILVA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO CESAR SALGADO DA SILVA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO RICARDO PEIXOTO SANT ANNA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RAIMUNDO NUNES ALMEIDA;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RAIMUNDO SEBASTIAO PEREIRA DE JESUS;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RICARDO JEFFERSON TREIN;
1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SERGIO LUIZ PEREDA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ÁDAMO ADRIANO DE PAULA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ADILSON DOS REIS;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALBENES JOÃO PANOSSO JÚNIOR;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDRÉ LUIS DA SILVA TAVARES;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANIBAL MARTINS PINTO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CALEBE TAVARES FLOR;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais COSME FLORIANO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDSON LUIZ VIDEIRA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDUARDO MÍSCULA CARDOSO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GILBERTO LIMA DA SILVA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ ANTONIO DE ARRUDA LINHATTI;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO MOREIRA LACERDA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCIO MACEDO DE CARVALHO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS RAMOS BARRADAS LOPES;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MÁZIO DE SOUSA PINTO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais REGIS PAULA PEREIRA;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RÊIGES VICENTE DE AQUINO;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RODRIGO TAVARES DIAS;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROGÉRIO MARCIO SOARES;
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RONEY FERREIRA DA SILVA; e
2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WILFREDO GRACIANO PEREIRA AQUINO FILHO; e
II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito
Militar, os seguintes militares do Exército:
a) ao Grau de Oficial:
Coronel R/1 D ARTAGNAN ROBERTO FERREIRA;
Coronel R/1 IVANILDO ALCÂNTARA DO NASCIMENTO;
Coronel R/1 JOSÉ FERNANDES FILGUEIRAS FILHO;
Coronel R/1 LIDIO RUBENS SOARES DA CUNHA;
Coronel R/1 MAURI MARCELO FELIX FREITAS;
Coronel R/1 NIRLANDE VIEIRA MALVEIRA;
Coronel R/1 PAULO ROBERTO COSTA;
Capitão R/1 ARION CLEBER SILVA DE MELO;
Capitão R/1 ELIEL PINHEIRO CANTO JUNIOR; e
Capitão R/1 MARCUS VINÍCIUS AUGUSTO GONÇALVES.
Brasília, 20 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 90, de 20 de março de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome
do Senhor PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil
na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia.
Nº 91, de 20 de março de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do
nome do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco.
Nº 92, de 20 de março de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do
nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Nº 93, de 20 de março de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do
nome do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do
Brasil na República Argentina.
Nº 94, de 20 de março de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do
nome da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe do Quadro
Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o
cargo de Embaixadora do Brasil nos Estados Unidos da América.
Nº 95, de 20 de março de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do
nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e
Militar de Malta.
Nº 96, de 20 de março de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do
nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro
Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o
cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Nº 97, de 20 de março de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da
Medida Provisória nº 1.165, de 20 de março de 2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento Interno da Secretaria
Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018 e nos termos da Instrução Normativa 6,
de 16 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2018, resolve:,
resolve:
1º Habilitar o médico veterinário ANDERSON OLIVEIRA DE SOUSA CRMV-AL nº
1626 VP, para colher material para exame de MORMO, nos termos dos Artigos 4º e 5º da
Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018.
2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
CÍCERO FERREIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA MAPA Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Altera a Portaria nº 5 de 04 de janeiro de 2023 que
Institui Grupo Gestor do Plano Setorial para Adaptação
à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na
Agropecuária de Minas Gerais - GG-ABC+/MG
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE MINAS GERAIS ,
no uso das competências que lhe conferem o inciso VI, artigo 262 e "caput" do artigo do artigo
292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de
2018, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA n 1.393, de 21
de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 5, de 4 de janeiro de 2023, que institui o Grupo Gestor
do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na
Agropecuária de Minas Gerais - GG-ABC+/MG, nos seguintes termos:
Art. 2º
O GG-ABC+/MG
será composto
pelas seguintes
organizações
governamentais e não governamentais representados pelos seguintes membros integrantes:
. Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem -
ABID
Everardo Mantovani
Titular
. Associação Mineira da Indústria Florestal - AMIF
Taiana Guimarães Arriel
Titular
. Associação Mineira da Indústria Florestal - AMIF
Igor Lopes Braga
Suplente
. Associação dos Suinocultores do Estado de Minas
Gerais - ASEMG
Bianca Costa
Titular
. Associação dos Suinocultores do Estado de Minas
Gerais - ASEMG
Luis Alberto Pacheco
Suplente
. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais -
BDMG
Luisa Lembi Nogueira
Titular
. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais -
BDMG
Dalini Marcolino Ferraz
Suplente
. EMBRAPA Gado de Leite
Carlos Eugênio Martins
Titular
. EMBRAPA Gado de Leite
Wadson Sebastião Duarte da Rocha
Suplente
. EMBRAPA Milho e Sorgo
Alexandre Ferreira da Silva
Titular
. EMBRAPA Milho e Sorgo
Flávia Cristina dos Santos
Suplente
. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais - EMATER-MG
Antônio Carlos Fernandes Quaresma
Titular
. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais - EMATER-MG
Thiago Emmanuel de Almeida
Suplente
. Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG
Fernando Oliveira Franco
Titular
. Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG
Karina Toledo da Silva
Suplente
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