DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
V
48
40
20%
.
GA1
Realizar atividades de gestão estratégica
A40
I
9,6
8
20%
Atividades de gestão estratégica realizadas
.
II
19,2
16
20%
.
III
28,8
24
20%
.
IV
38,4
32
20%
.
V
48
40
20%
.
GA1
Realizar atividades de gestão financeira
A41
I
9,6
8
20%
Atividades de gestão financeira realizadas
.
II
19,2
16
20%
.
III
28,8
24
20%
.
IV
38,4
32
20%
.
V
48
40
20%
.
GA1
Realizar atividades de gestão orçamentária
A42
I
9,6
8
20%
Atividades de gestão orçamentária realizadas
.
II
19,2
16
20%
.
III
28,8
24
20%
.
IV
38,4
32
20%
.
V
48
40
20%
.
GA1
Realizar direcionamento técnico, feedback
A43
I
0,6
0,5
20%
Direcionamento e feedback realizado
.
II
1,2
1
20%
.
III
2,4
2
20%
.
IV
4,8
4
20%
.
V
9,6
8
20%
.
GA1
Realizar monitoramento do cumprimento de metas
de universalização postal
A44
I
2,4
2
20%
Relatório do
.
II
4,8
4
20%
monitoramento realizado
.
III
9,6
8
20%
.
IV
19,2
16
20%
.
V
38,4
32
20%
.
GA1
Realizar ou participar de reunião
A45
I
0,6
0,5
-
Reunião realizada ou participação em reunião realizada
.
II
1,2
1
-
.
III
2,4
2
-
.
IV
4,8
4
-
.
V
9,6
8
-
.
GA1
Realizar outras atividades
A46
I
0,36
0,3
20%
Outras atividades realizadas
.
II
0,6
0,5
20%
.
III
1,2
1
20%
.
IV
1,8
1,5
20%
.
V
2,4
2
20%
.
GA1
Planejar implantação de funcionalidades
A47
I
1,2
1
20%
Planejamento efetuado
.
II
2,4
2
20%
.
III
4,8
4
20%
.
IV
9,6
8
20%
.
GA1
Realizar atividades de gestão da segurança da
informação
A48
I
1,2
1
20%
Atividades de gestão da segurança da informação realizadas
.
II
2,4
2
20%
.
III
4,8
4
20%
.
IV
9,6
8
20%
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA,
COMUNITÁRIA E ESTATAL
DESPACHO Nº 176, DE 18 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações,
no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto nº
5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto nº 8.061, de 29 de julho
de 2013, e no artigo 2º da Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio de 2017, e considerando
o que consta no Processo nº53115.021924/2022-32, invocando as razões constantes da
Nota Técnica nº 2733/2023/SEI-MCOM resolve homologar o desligamento do sinal e a
respectiva devolução do canal analógico 02 (dois) à União, a partir de 19 de agosto de
2022, outorgado à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, inscrita no CNPJ sob o nº 50.0160.39/0001-
75, Fistel nº 50400789272, autorizatária do serviço de retransmissão de televisão (RTV), em
caráter secundário, na localidade de Laranjal/MG. A programação concebida pela referida
entidade, doravante, será transmitida, apenas, no canal digital 42 (quarenta e dois), em
caráter primário, consignado por intermédio da Portaria nº MCOM Nº 3.551, de 08 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10/09/2021.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
DESPACHO Nº 228, DE 19 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da
Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto n.º 8.139, de 7/11/2013
e Portaria n.º 1.273, de 31/03/2016, alterada pela Portaria n.º 1.460, de 23/11/2020,
publicada no
D.O.U. de
26/11/2020, e ainda,
o que
consta do
Processo n.º
53115.004679/2023-80, invocando as razões constantes da Nota Técnica n.º 3125/2023/SEI-
MCOM, resolve homologar a devolução à União, a partir de 23 de fevereiro de 2023, da
frequência 670 KHz, (FISTEL n.º 06008007336) outorgada à Fundação Arquidiocesana de
Cultura, inscrita no CNPJ n.º 13.012.661/0001-89, para a execução do serviço de
radiodifusão sonora em onda média, no município de Aracaju, estado de Sergipe.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 2.753, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001415/2023-51. Expede autorização à Lauro Luiz Bezerra de Sobral,
CPF nº ***.580.437-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.803, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.000940/2023-99. Expede autorização à Syngenta Protecao de Cultivos
Ltda, CNPJ nº 60.744.463/0010-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.807, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.002201/2023-31. Expede autorização à A. J. de Lima Vigilancia e
Seguranca Privada Ltda, CNPJ nº 49.642.054/000-140, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente