DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 2.810, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.002283/2023-14. Expede autorização à Empresa de Radiodifusao
Cultura Ltda, CNPJ nº 73.075.830/0001-51, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.811, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53512.000109/2023-38. Expede autorização à Fundacao Santa Terezinha, CNPJ
nº 39.288.295/0001-89, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.815, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001419/2023-39. Expede autorização à Victor Hugo Barcellos Bonin, CPF
nº ***.114.437-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.667, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53512.000105/2023-50. Expede autorização à L-sete Comercial Agricola Ltda,
CNPJ nº 10.730698/0003-16, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.668, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001960/2023-87. Expede autorização à Solojet Shares do Brasil Ltda,
CNPJ nº 44.909.215/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.655, DE 12 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001064/2023-88. Expede autorização à Rodney Kien Hwa Oei, CPF nº
***.122.857-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.685, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001363/2023-12. Expede autorização à Rodrigo Marinho de Mello, CPF
nº ***.468.227-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.707, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53508.001372/2023-11. Expede autorização à Luiz Antonio Raymundo da Silva,
CPF nº ***.451.447-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 2.741, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.002434/2023-34. Expede autorização à Flavio Bertochi Figueiredo, CPF
nº ***.464.268-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 2.822, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.000524/2023-92.
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada a LUIZ RENATO PICOLI, CPF nº ***.130.069-**, por perda das condições
indispensáveis à manutenção da autorização, com efeitos retroativos à data da expiração
da validade da autorização de uso de radiofrequências.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.970, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.000554/2023-07.
Expede autorização à Lucas Silvino Bento, CPF nº ***.202.669-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.672 - Expede autorização a JOSE CUSINATO JUNIOR, CPF nº ***.254.986-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 1.674 -
Expede autorização a RADIO
CLUBE DE INHAPIM LTDA,
CNPJ nº
26.169.789/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.675 - Expede autorização a GRAZIELLE APARECIDA MUSSA DE FREITAS, CPF nº
***.801.056-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.677 - Expede autorização a FLY RIO DOCE PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
48.990.879/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.678 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA, CNPJ nº 25.944.455/0001-96, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.815 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a MAYCON VINICIUS
VIEIRA ALVES SILVA, CPF nº ***.386.216-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 1.818 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ELTON HILARIO DA
SILVA, CPF nº ***.891.466-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 1.884, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Expede autorização a IVAN DE MIRANDA SANTOS, CPF nº ***.395.336-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.893 - Expede autorização a DONIZETI PEREIRA LIMA, CPF nº ***.580.736-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 1.894 - Expede autorização a PETERSON CASTILHO TIBURZIO, CPF nº ***.004.966-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.910 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ADIRLEI A P A R EC I D O
ALEXANDRE, CPF nº ***.740.726-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Rádio do cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 2.242, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Expede autorização a MAGNO CELSO GONTIJO, CPF nº ***.499.856-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 2.643, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ROGERIO CANDELORI
CAVINI, CPF nº ***.577.066-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 2.920, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.014679/2022-23.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Associação Jardim
dos Flamboyants, CNPJ nº 06.047.068/0001-02, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente