DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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9027.10.00
232
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9027.50.90
207
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9027.89.99
402
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9031.49.90
569
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9031.49.90
580
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9031.80.99
128
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9031.80.99
147
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9402.90.20
007
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9402.90.20
012
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9402.90.20
020
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9402.90.20
021
ANEXO II
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NCM
Nº Ex
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9402.90.20
024
ANEXO III
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NCM
Nº Ex
Descrição
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8402.11.00
014
Caldeiras aquatubulares de recuperação de calor de tubos de Água (HRSG) das unidades funcionais para geração de energia elétrica de eixo simples (single-shaft), para gerar vapor aos turbogeradores de vapor pela recuperação de calor
dos gases quentes da exaustão dos turbogeradores a gás, consistindo de 3 zonas de pressão (alta (HP), intermediária (IP), baixa (LP) e 1 zona de reaquecimento (RH) e regime de operação por circulação natural, com as seguintes capacidades:
vazão máxima de vapor de 405.729kg/h (405,73t/h) a 17.810kPa(a) e 602 graus célsius no sistema de alta pressão (HP); 59.315kg/h (59,32t/h) a 3.240kPa(a) e 336 graus célsius no sistema de pressão intermediária (IP); 55.339kg/h (55,34t/h)
a 530kPa(a) e 310 graus célsius no sistema de baixa pressão (LP); e 498.644kg/h (498,64t/h) a 3.710kPa(a) e 594 graus célsius no sistema de reaquecimento (RH - Reaquecedor), equipadas com: estrutura de entrada de gás; módulos
operacionais para superaquecedores, evaporadores, economizadores e pré-aquecedores; tambores de vapor (HP, IP e LP); trocador de calor da água de alimentação externa; estruturas de suporte metálicas, acessos e plataformas; tubulações
de distribuição de vazões de água e vapor; isolação térmica; tanques para descarga contínua e intermitente; instrumentações; painéis elétricos; válvulas; queimador suplementar; sistema de controle de emissões; chaminé, silenciosos .
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8402.90.00
002
Domos de vapor, para caldeiras aquatubulares de recuperação de químicos, com capacidade nominal igual ou superior a 550kg/s, próprios para operação à pressão nominal de igual ou superior a 110bar(a) e temperatura nominal igual
ou superior a 300 graus célsius, com ou sem dispositivos internos de separação de vapor e água.
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8404.20.00
004
Condensadores de superfície para recuperação de vapor e geração de condensado, utilizado em sistemas de tratamento de cinzas, do tipo casco único que recebe corpo de expansão de vapor e 2 passagens no lado da água, com vazão
de vapor a condensar de até 30t/h, capacidade térmica de até 71,5MJ/h, temperatura de condensado de aproximadamente 50 graus célsius, pressão de operação de até 0,123bara, vazão da água de resfriamento de até 1.450m³/h,
temperatura da água de resfriamento de 32 a 35 graus célsius (entrada) e 42 a 45 graus célsius (saída), dotados de: válvula de segurança contra vácuo, com ou sem bombas de condensado.
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8405.10.00
016
Máquinas de separação de ar comprimido, em fluxo contínuo, por sistema de membrana polimérica, com seleção molecular de gases e recuperação de nitrogênio, utilizados como fluido transportador de tinta em processos de pulverização,
com ou sem ionização, com ou sem controle de temperatura no fluxo de nitrogênio, controlados por "software" residente, alarmes visuais por LED e capabilidade de comunicação remota 4.0, sendo estes partes integrantes do módulo
geral de comando e controle da máquina, com dados dimensionais largura 30 até 90cm, profundidade 30 até 90cm, altura 120 até 220cm, tensão nominal 110 até 237V, potência de 500 até 3.000VA, corrente de 5 até 20A, frequência
50/60Hz.
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8407.90.00
066
Motores de ignição por centelha, próprios para máquinas ferramentas manuais, potência de 1,3 a 1,95kW, cilindrada de 30,8 a 40,2cm3, rotação de 6.000 a 6.500rpm em torque máximo de 1,3 a 2,4Nm, compostos de virabrequim em
aço (20 CrMo), pistão de 35 a 40mm de diâmetro, carcaça do virabrequim em magnésio, cilindro com diâmetro de 35 a 40mm, volante em liga de alumínio (ADC12), vela de ignição M14/19mm, carcaça do filtro em PA6-GF30, embreagem,
cabo do manejo em PP-GF30, cobertura em PA6-GF30 e carcaça do ventilador com dispositivo de arranque em PA6-GF30-I.
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8407.90.00
067
Motores de pistão alternativo de ignição por centelha de 4 tempos, movidos a biogás, próprios para uso em grupo eletrogêneo, com 20 cilindros em "V", com ou sem turbocompressor, potência igual ou maior a 1.466kW.
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8412.21.10
078
Servomotores com trava hidráulica para aplicação em turbinas tipo "Francis", com a função de controlar a movimentação da cinemática do distribuidor da turbina e regular a direção do fluxo de água no conduto hidráulico; tipo: dupla
ação com uma haste bi suportada; posição de operação horizontal; diâmetro interno do cilindro de 540mm; diâmetro do êmbolo / pistão de 300mm; curso mecânico de 714mm (0/+1mm); faixa de pressão de operação de 112 a 160bar;
pressão máxima no cilindro de 240bar; carga axial na haste do servomotor: tração e compressão de 1.774kN @ 112bar (normal); carga radial no servomotor menor que 5% da carga axial.
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8412.21.10
079
Servomotores com trava manual para aplicação em turbinas tipo "Francis", com a função de controlar a movimentação da cinemática do distribuidor da turbina e regular a direção do fluxo de água no conduto hidráulico; tipo: dupla ação
com uma haste bi suportada; posição de operação horizontal; diâmetro interno do cilindro de 540mm; diâmetro do êmbolo / pistão de 300mm; curso mecânico de 714mm (0/+1mm); faixa de pressão de operação de 112 a 160bar; pressão
máxima no cilindro de 240bar; carga axial na haste do servomotor: tração e compressão de 1.774kN @ 112bar (normal); carga radial no servomotor menor que 5% da carga axial.
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8412.29.00
041
Unidades hidráulicas de pressão, montadas em "containers" de transporte fabricados em aço comercial, para "DPR in Riser", dotadas de: módulo com 2 bombas de média pressão, 2 bombas de alta pressão, 2 acumuladores de 50 litros
de média pressão, 2 acumuladores de 33 litros de alta pressão, um "booster" de nitrogênio, painéis com todos os controles externos e 21 funções de redundância de controlador lógico programável Siemens" (CLP), utilizadas em equipamentos
de exploração submarina para poços de petróleo e gás natural.
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8412.39.00
001
Acionadores pneumáticos para prensas desaguadoras de folha de papel úmida, próprios para a aplicação de cargas nominais variáveis de até 150kN/m, dotados de: sapata em bronze com geometria especial para aplicação de carga contra
cilindros do tipo yankee, placa intermediária, 2 barras de carga, 2 mangueiras infláveis.
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8412.90.80
031
Carretéis alternadores do módulo de suprimento de pressão, fabricados em aço usinado e com tratamento térmico, de acionamento direto de 2 posições(on/off) ou acionamento proporcional, para motores hidráulicos, de pistões axiais
e deslocamentos volumétricos variáveis, deslocamentos volumétricos nominais compreendidos entre 60 e 250cm³/revolução, aplicados em máquinas e equipamentos hidráulicos, agrícolas hidráulicos, industriais e equipamentos para
construção.
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8413.50.10
085
Bombas hidráulicas variáveis de pistão LD, deslocamento volumétrico: 95 cm³/rot. (5,72 in³/rev.), rotação Máxima: 2.350rpm, pressão de entrada: 35bar (500PSI), pressão máxima: 400bar (5.800PSI), vazão: 223,25L/min.
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8413.50.10
086
Bombas volumétricas alternativas de pistões de duplo diafragma de mangueira, sem diafragma plano, com pressão nominal de até 16bar e máxima de até 19,4bar, deslocamento volumétrico compreendido em até 10m³/h, potência
compreendida entre 5,5 e 8,8kW, de deslocamento oscilante "hermeticamente" selada, sem vazamentos, com dupla vedação da câmara do meio contra o ambiente, com sistema de diagnóstico utilizando sensor de pressão para
monitoramento permanente do estado dos diafragmas tubulares primários e secundários, monitoramento da temperatura do óleo hidráulico e das engrenagens e monitoramento de desgaste das válvulas; possui válvulas de retenção tanto
no lado da descarga, quanto no lado da sucção; possui sistema de inversão do fluxo para transportar fluidos contendo sólidos com tendencia de segmentação.
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8413.50.10
087
Bombas volumétricas alternativas de pistões de duplo diafragma de mangueira, sem diafragma plano, com pressão nominal de até 16bar e máxima de até 19,4bar, deslocamento volumétrico compreendido em até 5m³/h, potência
compreendida entre 2,9 e 9,3kW, de deslocamento oscilante hermeticamente selada, sem vazamentos, com dupla vedação da câmara do meio contra o ambiente, com sistema de diagnóstico utilizando sensor de pressão para monitoramento
permanente do estado dos diafragmas tubulares primários e secundários, monitoramento da temperatura do óleo hidráulico e das engrenagens e monitoramento de desgaste das válvulas; possui válvulas de retenção tanto no lado da
descarga, quanto no lado da sucção; com sistema de inversão do fluxo para transportar fluidos contendo sólidos com tendencia de segmentação.
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8413.50.90
097
Bombas de duplo diafragma de deslocamento positivo e acionamento por motor elétrico, pressão máxima de fluido de 100psi ou 7bar, vazão volumétrica livre superior a 100 lpm e controle de ajuste de vazão.
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8413.70.80
147
Bombas de água centrífugas autoescorvantes de uso rural para transferência de captação de água e sistemas de drenagem, acionadas por motor a combustão de potência de 0,7kW, vazão máxima de 6.600 l/h, altura manométrica máxima
de até 28mca (metros de coluna d'água) e altura máxima de sucção de 7m.
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8413.70.90
234
Bombas centrífugas autoescorvantes, para sistemas de filtragem a vácuo de minério e rejeitos, com rotor semiaberto e voluta, fabricados em aço ASTM A890 (C-CD4MCu), eixo em aço inox ASTM A564 (17-4PH), potência entre 9 e 11kW,
rotação máxima de 2.400rpm, fornecidas sem motor elétrico, com tamanhos de 1 x 8 polegadas com ponto de maior eficiência entre 235 e 535L/min, 1½ x 9 polegadas com ponto de maior eficiência entre 375 e 800L/min, 2 x 9 polegadas
com ponto de maior eficiência entre 438 a 815 L/min e 2½ x 9 polegadas com ponto de maior eficiência entre 688 a 1.250L/min, com pressão de descarga máxima 100psig (600kPa), fixação flangeada classe 150 LBS (PN-10), específica
para atender NPSH requerido negativo para operações sob vácuo de até 26 polegadas Hg com 1.000gpm, capacidade para trabalhar em vazio sem influenciar o nível de vácuo do tanque no qual está instalada e imune aos efeitos da
cavitação.
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8413.91.90
129
Cabeças de descarga da bomba de conjuntos de bombeio centrífugo submerso utilizados na produção de óleo e gás em liga especial de aço com diâmetro externo entre 50 e 230mm, peso entre 4 e 32kg e comprimento entre 15 e
35cm.
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8413.91.90
130
Cabeçotes fabricados em liga de cobre-zinco através do processo de forjamento e usinagem, com canal de ligação com diâmetro de 2mm para o sistema integrado de sucção de detergente, para pressão máxima entre 130 e 170bar e
vazão máxima entre 11 e 12L/min, próprios para uso em lavadoras de alta pressão.
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8413.91.90
131
Hélices de 4 pás de plástico, com diâmetro de 34 ou 35,5 ou 38,8mm, utilizadas para transferência de líquido, próprias para compor eletrobomba, com vazão máxima de 300 L/min, compostas de: disco de fechamento de plástico, inserto
metálico, borracha e carter com 4 pás.
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8414.10.00
094
Bombas de sucção a vácuo próprias para extração de leite do seio de mulheres lactantes, com motor elétrico incorporado, munido de tela "led", bateria de lítio, cabo "usb-c", contendo copo/reservatório de 180ml e tampa roscada com
bico de silicone, com tensão de entrada de 100 a 240V; com 3 modos (massagem, lactação e bombeamento), com 9 intensidades para cada modo.
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8414.10.00
095
Bombas de vácuo próprias para uso em aspiradores, com tensão nominal igual ou superior a 110V, 50/60Hz, potência entre 960 e 1.060W, consumo de corrente entre 3,5 e 9A, vazão de ar entre 30 e 42L/s, pressão de vácuo entre 155
e 190mbar e com 1 estágio de compressão, para uso em aspiração de sólidos e líquidos.
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8414.10.00
096
Bombas de vácuo, com tensão nominal igual ou superior a 110V, 50/60Hz, sistema de refrigeração do motor por "by-pass", 2 estágios de compressão, classe de isolamento ll, pressão de vácuo entre 140 e 212mbar, vazão de ar entre
25 e 42L/s e com potência entre 580 e 1.115W, próprias para utilização em limpadoras e secadoras de pisos e superfícies ou aspiradores de sólidos e líquidos.
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8414.10.00
097
Bombas de vácuo/extrator de leite materno elétrica, dotadas de: 2 corpos em polipropileno, duas almofadas de silicone, 2 garrafas de 125ml cada, 2 tampas roscadas com 2 bicos de silicone e 2 tampas de proteção, unidade motora e
de controle com indicadores luminosos de ajustes, com seletor para 8 níveis diferentes de estímulo e de 16 níveis diferentes de extração, recurso de memorização de ajustes, controle de pausa de operação, contendo fonte AC/DC com
tensão de entrada de 100 a 240V, um cabo adaptador com conector "micro-USB".
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8414.10.00
098
Bombas de vácuo/extrator de leite materno elétrica, dotadas de: corpo em polipropileno, almofada de silicone, garrafa de 125ml, tampa roscada com bico de silicone e tampa de proteção, unidade motora e de controle com indicadores
luminosos de ajustes, com seletor para 8 níveis diferentes de estímulo e de 16 níveis diferentes de extração, recurso de memorização de ajustes, controle de pausa de operação, contendo fonte AC/DC com tensão de entrada de 100 a
240V, um cabo adaptador com conector "micro-USB".
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8414.10.00
099
Bombas dosadoras, tipo seringa, com capacidade de 1.015mL, acionadas por meio de motor elétrico, módulo de controle com conexão de entradas e saídas de sinais de indicação e controle, material da carcaça em "Nitronic-50", diâmetro
da conexão de entrada e saída de ¼ polegadas NPT, capacidade de fluxo ou vazão de 0,001 a 408ml/min, pressão de operação de 0,7 a 137,9bar, temperatura no ambiente de operação de 5 a 40 graus celsius, revestimento para controle
de temperatura do fluido e alimentação elétrica de 234V, VCA, 60Hz.
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8414.10.00
100
Bombas dosadoras, tipo seringa, com capacidade de 102,93mL, acionadas por meio de motor elétrico, módulo de controle com conexão de entradas e saídas de sinais de indicação e controle, material da carcaça em "Nitronic-50", diâmetro
da conexão de entrada e saída de 1/8 polegadas, capacidade de fluxo ou vazão de 0,00001 a 45ml/min, pressão de operação de 0,7 a 689,5bar, temperatura no ambiente de 5 a 40 graus celsius, temperatura de operação de -20 a 100
graus celsius, revestimento para controle de temperatura do fluido e alimentação elétrica de 234V, VCA, 60Hz.
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8414.10.00
101
Unidades dosadoras, em fluxo contínuo, acionadas por motor elétrico, compostas de: 2 bombas dosadoras, tipo seringa, com capacidade de 1.015ml em cada bomba; sistema controlador, pacote de válvulas de ar, módulo de controle com
conexão de entradas e saídas, com diâmetro de 1/4 polegadas NPT; carcaça revestida em "Nitronic-50", com capacidade de fluxo ou vazão de 0,001 a 265ml/min, pressão de operação de 0,7 a 137,9bar, temperatura no ambiente de operação
de 5 a 40 graus célsius, revestimento para controle de temperatura de fluido, alimentação elétrica de 234V, VCA, 60Hz e pacote de válvula da bomba de ar de fluxo contínuo para recarga das seringas sem descontinuidade do fluxo.
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8414.10.00
102
Unidades dosadoras, em fluxo contínuo, acionadas por motor elétrico, compostas por 2 bombas dosadoras, tipo seringa, com capacidade de 102,93ml em cada bomba; sistema controlador, pacote de válvulas de ar, módulo de controle
com conexão de entradas e saídas, com diâmetro de 1/8 polegadas; carcaça revestida em "Nitronic-50", com capacidade de fluxo ou vazão de 0,00001 a 45ml/min, pressão de operação de 0,7 a 689,5bar, temperatura no ambiente de
operação de 5 a 40 graus célsius, revestimento para controle de temperatura de fluido, alimentação elétrica de 234V, VCA, 60Hz e pacote de válvula da bomba de ar de fluxo contínuo para recarga das seringas sem descontinuidade do
fluxo.
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8414.59.90
085
Sopradores costal de ar de uso manual, para uso em limpeza de grandes áreas, dotados de: motor de 4 tempos, com deslocamento volumétrico de 79,9cm3, diâmetro do cilindro de 50mm e rotação na marcha lenta de 2.500rpm; sistema
de ignição magnética controlada eletronicamente; sistema de amortecimento baseado em molas; sistema de combustível com carburador de membrana insensível à posição de trabalho, com bomba de combustível integrada e capacidade
do tanque de 2.000cm3; força de sopro de 41N, velocidade máxima do ar de 97m/s, vazão máxima de ar de 2.025m3/h e com sistema de ajuste da posição do tubo de sopro milimétrico.
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8414.59.90
086
Ventiladores com motor elétrico universal incorporado de tensão contínua ou alternada de até 220V, potência máxima de até 1.400W, corrente máxima de até 11A, monofásico, com rotor bobinado, 50/60Hz, eficiência de até 60%, munidos
de até 3 hélices radiais dispostas internamente em um cárter/ conduto envolvente, com área de carcaça superior a 90 cm², próprios para trabalhar por aspiração (sucção) para fornecer fluxo regular de ar em aspiradores de pó de uso
doméstico.

                            

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