DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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8608.00.90
074
Conjuntos de Portas Plataforma para estação Metroferroviária para uso em plataformas de embarque e desembarque de estações metroferroviárias ou de monotrilhos, dotadas de dispositivos eletrônicos de acionamento, transmissão e controle,
denominados Módulo de Controle de Portas (MCP), compostos de Portas Deslizantes Motorizadas (PDM) equipadas com dispositivo antiesmagamento para segurança dos passageiros, portas de emergência (PEE) para evacuação de passageiros, portas
de final de plataforma (PFP), para isolamento entre as extremidades da plataforma e a via e Painéis Fixos (PFX) para isolamento entre a plataforma de embarque e a via, dispositivos de vedação e proteção das portas e plataforma de embarque e
desembarque, além de painéis de controle central (PCC), Painéis de controle manual (PCM) e painéis do Sistema de Suprimento de Energia (SSE), todos dotados de gabinetes, controladores lógicos programável, relés, terminais, switches e displays
de monitoramento e controladores de energia.
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8608.00.90
075
Trilhos condutores de eletricidade compostos de aço inoxidável e alumínio (denominado 3/4 trilhos), sendo trilhos de alimentação elétrica para trens de monotrilhos, montados nas vigas guias, medindo 11,7m de comprimento cada, trabalhando em
tensão nominal de 750VDC, com resistência de isolamento elétrico nominal igual ou maior a 1 Giga ohms, capacidade de suportar uma tensão elétrica maior ou igual a 20kV; e impulso de 7kV, composto por acessórios para montagem na via, sendo
suporte de isolamento, seccionadores de isolamento elétrico, transmitindo tensão nominal em corrente contínua de 750V, juntas de expansão, utilizadas para absorver a alteração automática no comprimento do trilho, amortecedores de impacto,
âncoras de fixação dos trilhos na via, juntas para conexão dos trilhos elétricos, com corrente nominal entre 3.000 e 4.500A, placas para conexão dos cabos elétricos, trilhos de aterramento e acessórios de instalação e juntas de transição do AMV
(Track Switch) com capacidade de condução igual ou maior que 3.000A.
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8906.90.00
003
Barcos de apoio com alta condição de manobras "offshore", comprimento total 5,10m, comprimento de defensa de até 5,02m, largura 2,07m, altura 1,90m, capacidade máxima de 6 pessoas, peso totalmente equipado de 705kg (até 825kg com alto
HP), pintado na cor laranja, com temperatura de operação: -15 até +40 graus célsius, com material do casco / convés em poliéster reforçado com vidro retardador de fogo (GRP), material flutuante em espuma de poliuretano, provido de gancho de
suporte, sistema de direção mecânica, defensa de tubo de borracha, provido de propulsão com um motor de popa de até 40HP, capaz de alcançar velocidade aproximada de 6 a 17 nós com 6pax, sistema de resfriamento por circuito de arrefecimento
à água, com sistema extra de lavagem de motor por agua doce e guarnecido com tanque de combustível de até 95 litros.
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9013.20.00
038
Ressonadores laser de fibra óptica, com comprimento de onda 1.080nm mais ou menos 10nm, potência nominal de saída acima de 10W, a ar (coolers) ou água (não incluso o refrigerador a água), com ou sem colimador óptico e cabo de alimentação
elétrica e de comunicação.
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9013.20.00
039
Ressonadores laser de fibra óptica, com comprimento de onda de 1.064nm mais ou menos 5nm, potência nominal de saída acima de 10W, a ar (coolers) ou água (não incluso o refrigerador a água), contendo ou não colimador óptico e cabo de
alimentação elétrica e de comunicação.
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9014.80.10
035
Sistema de varredura lateral de ultrassom (sonar) projetados para pesquisa e recuperação (sar) e pesquisa em águas rasas, com tecnologia "chirp", frequência de trabalho entre 500 e 1.600kh, com transdutor de aço inoxidável com dupla frequência
simultânea e profundidade operacional de no mínimo 70m; equipados com computador portátil resistente a água.
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9015.10.00
009
Sensores digitais (telêmetro) para medição em 3D de superfícies por meio de tecnologia LIDAR (tecnologia óptica que mede as propriedades de raios laser refletidos em uma superfície de modo a obter a sua distância e intensidade), resolução vertical
(canais): 1 a 2.048; alcance máximo: até 2.000m; alcance mínimo: 0,001m; precisão: 0,001 a 1.000cm; campo de visão vertical: 0,001 grau a 180 graus; resolução angular vertical: 0,001 grau a 180 graus; resolução angular horizontal: 0,001 grau a
360 graus; campo de visão horizontal: 0,001 grau a 360 graus; frequência: 0,001 a 1.000Hz; temperatura de operação: -100 a 1.000 graus célsius.
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9015.80.90
103
Equipamentos de medição da velocidade do vento (anemômetro), tipo concha, para uso exclusivo em estudos meteorológicos, avaliação de recursos eólicos, verificação da curva de potência da turbina, monitoramento operacional do parque eólico
e monitoramento ambiental, com medição máxima da velocidade do vento de 75m/s, tensão de alimentação operacional de 5 a 28VCC, faixa de temperatura operacional de -30 a +60 graus Celsius, com calibração MEASNET conforme padrão I EC
61400-12-1.
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9015.80.90
104
Sensores de umidade de capacitor de polímero, para medição da umidade relativa do ar, para uso exclusivo em avaliação de recursos eólicos, estudos meteorológicos, monitoramento ambiental, com alcance máximo do sensor de 100% para medição
da umidade relativa do ar (sem condensação), com faixa de temperatura operacional de 5 a 60 graus célsius, tensão de alimentação 12 a 30VCC, com grau de proteção IP55.
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9015.80.90
105
Sondas móveis para avaliações de recursos eólicos em solo, operando por emissão de feixes de raios laser de onda contínua, capaz de realizar as medições a uma altura máxima de 300m do solo, capaz de medir a velocidade máxima de vento horizontal
de 80 m/s com uma precisão de 0,1 m/s, capaz de realizar medições horizontais da direção do vento de 0 a 360 graus com uma variação de direção inferior a 0,5 graus, com alimentação de 12V.
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9015.90.90
099
Cabos sensores de detecção vazamento, cabo tipo corda para detecção de vazamento ao longo de encanamentos ou áreas de até 15m de comprimento.
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9015.90.90
100
Equipamentos módulos sensores, "spare part" do sistema de "individual pitch control (ipc)", utilizados na medição de carga e temperatura interna para ajuste do angulo de ataque da pá eólica durante seu funcionamento, dotados de componentes
metálicos e de material compósito.
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9018.11.00
022
Eletrocardiógrafos com tela de LCD "touchscreen 'colorida de 7 polegadas para visualização simultânea dos 12 canais de derivações de ECG em tempo real; memória interna de 1.000 registros; modo de operação: manual; automáticos, ritmo,
selecionáveis; "interface": "interface" de comunicação USB (1 porta); terminal de equipotencialização; com "interface" de conexão dos eletrodos; Bateria interna recarregável de lítio.
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9018.11.00
023
Equipamentos para realização de testes de eletrogastrografia e eletroviscerografia, para medição da atividade mioelétrica gástrica (GMA) e da atividade mioelétrica intra-abdominal (IMA), para análise de distúrbios ou doenças gástricas e endometriose,
tensão operacional de 100/240VAC, 50/60Hz, 1,7A, classificação de potência do sistema 100/250VAC, 50/60Hz, 5A, alimentado por USB 3.3VDC, 0,5A, com cinto respirador, com ou sem cabos EGG e/ou eletrodos.
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9018.19.80
205
Monitores cardíacos implantáveis, sem função de estimulação, para o diagnóstico e gravação automática por ECG subcutânea do ritmo cardíaco, com frequência MICS entre 402 e 405MHz, potência de transmissão máxima menor que 25mW e -16dBm,
carcaça como o corpo do eletrodo, com superfície condutora de 53mm2.
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9018.19.80
206
Oxímetros de pulso com medição dos parâmetros saturação do sangue (SpO2) e frequência de pulso (FP). com LCD TFT colorida rotacional de 2,8 polegadas, apresentação numérica e forma de onda pletismográfica simultâneas e gráfico de barras;
desligamento automático para economia de energia após 3 minutos de inatividade; capacidade de memória de dados de 360h; alarme sonoro com ajuste de tom; alimentação bateria recarregável de Ni-MH com autonomia de no mínimo 8 horas
e base carregadora 100/240V; Proteção mínima de IP22; com gráfico e tabela de tendência de SpO2 e FP; SpO2: faixa de medida: 0 a 100%; Índice de Perfusão de 0,2% a 20% resolução: 1%. exatidão:70 a 100%: ±2,08%. frequência de pulso (FP):
faixa de medida: 0 a 255 bpm, resolução de 1bpm e exatidão de ±2bpm.
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9018.19.90
119
Adaptadores de linha de amostras para capnografia (CO2) de monitores multimaparâmetros responsável pela interligação da linha ao tubo central do paciente onde ocorre o deslocamento das moléculas de CO2 do paciente para o monitor
multiparâmetro, possui diâmetro externo maior de 22mm, menor de 15mm e inferior externo de 6,6mm.
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9018.19.90
120
Adesivos descartáveis para sensor de oximetria (spo2) para uso em paciente adulto, pediátrico e neonatal com comprimento 128mm +20mm, largura entre 17 e 22mm +10mm, feito de material adesivo.
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9018.19.90
121
Bobinas para estimulação magnética transcraniana não invasiva, com ou sem contador regressivo de pulsos, utilizado em equipamentos para eletro diagnóstico de doenças do sistema nervoso central e periférico, e para tratamento terapêutico, sem
refrigeração ou com refrigeração estática ou com refrigeração dinâmica (bobinas do tipo Cool), no formato circular ou figura de 8 (borboleta) ou parabólica ou elíptica, com máximo dB/dt inicial (perto da superfície da bobina) de 28 ou 31 ou 32
ou 33 ou 34 ou 35 ou 36 kT/s.
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9018.19.90
122
Cabos de débito cardíaco (DC) para utilização em monitor multiparamétrico, com conector 6P ou 7P ou 12P, desempenho de condução maior ou igual a 1.000v 1mA, resistência de isolamento maior ou igual a 10 Megaohms e resistência de condução
menor que 2 ohms.
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9018.19.90
123
Cabos de ECG para utilização em monitor multiparamétrico ou eletrocardiógrafo, cor das vias para IEC, com conector 6 ou 12 ou 15P, conexão no paciente por clip (clipe) ou snap (pressão) ou banana, 5 ou 10 vias, comprimento total de 2.500mm
±100 desempenho de condução de 1.000V (1mA), resistência de isolamento maior ou igual a 10 Megaohms e resistência de condução menor que 2 Ohms.
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9018.19.90
124
Cabos de pressão invasiva (PI) para utilização em monitor multiparamétrico, com conector 6P ou 12P, sendo 1 ou 2 canais/vias, comprimento total de 3.300mm ±50, desempenho de condução de 500V DC, resistência de isolamento maior ou igual
a 20 Megaohms e resistência de condução menor que 2 Ohms, suporta força de inserção e tração de 32n e materiais do produto em conformidade com rohs.
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9018.19.90
125
Cabos extensores de oximetria (spo2) para utilização em monitor multiparamétrico, com conector 6p ou 7p ou 10p ou 12p convertendo para conector DB9, desempenho de condução de 500V DC, resistência de isolamento maior ou igual a 20
Megaohms e resistência de condução menor que 2 Ohms, comprimento total de 2.400 + 30mm, suporta força de tração vertical de 10kg e materiais do produto em conformidade com rohs.
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9018.19.90
126
Cabos tronco de ECG para utilização em monitor multiparamétrico, identificação das via com coloração padrão IEC, com conector 6P ou 12P, 3 ou 5 ou 10 vias, desempenho de condução de 500V DC, resistência de isolamento maior ou igual a 20
Megaohms e resistência de condução menor que 2 Ohms, comprimento total de 2200mm±50, conector com blindagem para superfície externa, força de inserção e tração do plugue de 3,5 a 5kg e materiais do produto em conformidade com
rohs.
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9018.19.90
127
Canetas eletrônicas monopolares, podendo ser descartável, com cabo de 3 ou 4m, conexão internacional, 2 botões (corte e coagulação), com ou sem eletrodo espátula reutilizável, reto e flexível, compatíveis com os geradores elétricos.
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9018.19.90
128
Cânulas nasais com linha para capnografia (CO2) de monitores multimaparâmetros responsável pela captação e deslocamento das moléculas de CO2 do paciente para o monitor multiparâmetro com conexão universal macho, com comprimento da
linha de 2.100mm ±10 e diâmetro interno 1,25mm ±0,1 e diâmetro externo de 3mm ±0,2.
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9018.19.90
129
Linhas de amostras para capnografia (CO2) de monitores multimaparametros responsável pela captação e deslocamento das moléculas de CO2 do paciente para o monitor multiparâmetro com conexão universal macho, com comprimento da linha
de 2.100mm ±20 e diâmetro interno 1,25mm ±0,1 e diâmetro externo de 2,80mm ±0,2.
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9018.19.90
130
Placas (eletrodos) neutras bipartida reutilizáveis, com superfície de 194cm², com fixador de polyester e lycra, para adultos, sem cabo, compatível aos geradores elétricos.
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9018.19.90
131
Placas com suporte e identificado de transdutor de pressão invasiva (pi) para fixação em aste de soro e demais astes, suporta 2 ou 3 ou 4 transdutoes, com engate rápido, largura de 140mm ±2, altura de 89mm ±2.
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9018.19.90
132
Rabichos de ECG para utilização em monitor multiparamétrico ou eletrocardiógrafo, cor das vias para IEC, conexão no paciente por clip (clipe) ou snap (pressão) ou banana, 3 ou 5 ou 10 vias, comprimento total de 850mm ±30, desempenho de condução
de 500V DC, resistência de isolamento maior ou igual a 20 Megaohms e resistência de condução menor que 2 Ohms.
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9018.19.90
133
Sondas de temperatura de débito cardíaco (dc) destinadas à utilização como uma "interface" de ligação para cateteres de termo diluição crítica, caixa do sensor de injeção em linha SP5045, conjunto de injeção de temperatura ambiente modelo SP4572
ou conjunto de injeção de temperatura gelada/ambiente em linha CRITIKIT modelo SP4500com o monitor multiparâmetro. medição padrão de 14.000 ohm, com comprimento de 2.300mm ±100.
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9018.19.90
134
Tubos extensores de pressão não invasiva (PNI) confeccionado em PU, livre de látex com conector de engate rápido com diâmetro externa de 10,40mm ou conector longo com diâmetro externo de 6mm, comprimento total de 3.000 +150mm.
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9018.20.90
037
Equipamentos de estimulação transcraniana por pulsos (tecnologia "TPS") proporcionando efeito nas células do cérebro através da mecanotransdução, equipados com sistema de escaneamento "BodyTrack" composto de câmera 3D acoplada ao
equipamento e ao paciente, utilizando raios infravermelhos para rastreamento cerebral em tempo real e localização das estruturas cerebrais debilitadas para aplicação do "TPS", realiza pulsos mecanotransdutores de baixa intensidade operando de
modo único ou contínuo, utilizando parâmetros de densidade de fluência de energia de 0,1 a 0,25mJ/mm2, energia de impulso derivada (r=2,5mm) de 1,7 a 5mJ, com tamanho do foco 5 x 5 x 56mm, zona de penetração terapêutica eficaz de 0 a
117mm e focagem por meio de refletor parabólico, dotados de: sonda de calibração, óculos de rastreamento com marcadores, dispositivo aplicador de pulsos "TPS", "display" para visualização do tratamento em tempo real e "interface" USB para
importação de dados de ressonância magnética, aplicados no tratamento de Doença de Alzheimer, Parkinson, Estado Vegetativo Persistente, Distúrbio Cognitivo Pós COVID e Distúrbios Psiquiátricos.
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9018.90.10
078
Bomba de seringa inteligente com tela de LCD colorido de 4,3 polegadas, dotada de 6 modos de programação de infusão: mL/h, micrograma/kg/min, mg/kg/h, mg/kg/h+DIPRIVAN, Biblioteca de drogas (com capacidade para armazenar até 3.500 nomes
de medicamentos codificados por cor de acordo com a norma ISO 26825 e com possibilidade de programação de dosagem compatíveis com 61 unidades de medida) e sistema Diprifusor TCIincorporado para infusão de anestesia intravenosa para
administrar propofol, envasado em seringa preenchida portando chip, mediante reconhecimento automático da concentração da droga (1% ou 2%) através da leitura do chip durante a indução e manutenção da anestesia de acordo com a concentração
alvo estipulada e dos parâmetros individualizados de cada paciente, dotada da função de ajuste da concentração do despertar do paciente durante a anestesia; programação que pode variar entre 0,01 a 1.200mL/h de acordo com a seringa utilizada,
com acréscimos que variam entre 0,01 e 1mL/h e volume a ser infundido programável de 0,10 a 9999,00mL ou 0,01ng - 9999,99kg ou ilimitado, permitindo acréscimos a partir de 0,10 ou 1mL, durante tempo configurável entre 1 min e 99h e 59min
com acréscimos de 1min; 10 níveis configuráveis da pressão de detecção de oclusão, variando entre 10 a 120kPa; memória interna com capacidade para armazenar até 10.000
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registros e o histórico de infusão alvo-controlada (TCI) dos 5 últimos procedimentos acessáveis no próprio equipamento.
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9018.90.10
079
Dispositivos de uso único, próprios para retirar ou injetar drogas citotóxicas do frasco de medicamento ou recipientes semirrígidos, com base plana ergonômica e segura para o processo de reconstituição de drogas, dotado de sistema fechado, sem
agulhas, não contêm látex e livre de DEHP, com filtro de ar retentor de aerossóis de 0,2 micra e filtro de partículas hidrofílico de 5 micra, com canal de ar para equalização automática de pressão, com capacidade de manter a esterilidade de drogas
por até 14 dias.
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9018.90.40
002
Máquinas cicladoras para diálise peritoneal.
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9019.20.90
044
Sistemas de compressão torácica, portátil, com tela de operação colorida TFT sensível ao toque de 3,5 polegadas, transferência de dados por "bluetooth", entrada para módulo ETCO2 e sensor de capnografia, profundidade das compressões de 30
a 53 (+-3)mm realizadas através de um sistema de pistão e ventosa, com frequência das compressões de 110 (+-3) por minuto, funciona com baterias recarregáveis de LiPo com capacidade de operação de 90 min, capacidade de 2 baterias simultâneas,
com tempo de carregamento de menos de 4h, também conectado a corrente alternada ou contínua.
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9022.14.19
078
Aparelhos de raios-x fixos para aquisição de imagens por raios-x em procedimentos de diagnóstico, podendo conter ou não detectores planos digitais, dotado de 1 gerador de 50kW 3 ~ 380-400VAC (±10%) (50/60 Hz) e consumo de 75KVA; 1 tubo
de raios-x de 40 - 150kV e 10-630mA de 0,1 - 500 mas, tempo de 0,001 à 10s em 41 etapas com capacidade térmica de 210kJ 300KHU com anodo rotativo de 60Hz / 3.200rpm ou superior, painel com configuração de até 224 condições de APR
em 32 endereços de APR, painel com "display" para técnicas utilizadas durante exames, funções opcionais de DAP e AEC, 1 estativa porta tubo com movimento cima-baixo 1.450mm (tolerância +-10mm), esquerda - direita 1.800mm (tolerância +-
10mm) e movimento frente-traz 700 ± 225mm, uma coluna "bucky" vertical como movimento cima-baixo de 350 - 1.800mm, 1 mesa de pacientes com movimento de 4 e, ou 6 direções, com capacidade para 200kg, dimensões do tampo da mesa
de 2.000mm de comprimento e 800mm de largura, colimador luminoso LED.
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9022.14.19
079
Aparelhos móveis para aquisição de imagens por raios-x podendo ou não conter um ou mais detectores planos digitais, com "display" lcd 17 polegadas, com gerador de 40kW, faixa de MA de 10 a 500ma ± 20%, com tempo de carregamento de
1 a 6.300ms ± (10% + 1ms) e faixa de MAS de 0,1 a 250mas, ± (10% + 0, 2mas), 1 tubo de raios-x de 40 a 150kV com etapas de 1kV, ± 10% e capacidade de calor de 150khu e ânodo rotativo, 1 interruptor de mão (disparador), 1 colimador, contendo
1 interruptor de chave, pedal de desbloqueio, pedal de freio e pedal de prevenção de capotamento, braço dobrável e dap (opcional), tensão de entrada de 100 a 220V ±10%,50/60Hz e potência de entrada de 1,2kW.
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9022.14.19
080
Aparelhos móveis para aquisição de imagens por raios-X, denominados de arcos cirúrgicos, para utilização em procedimentos de cirurgia, específicos para realização de exames de fluoroscopia, dotados de movimento orbital de 150 graus, movimento
angular de + 225 graus a - 225 graus, movimento vertical motorizado de no mínimo 42cm, movimento horizontal de 20cm, margem de rotação de + 12 graus a - 12 graus, distância entre o foco e o detector de 102 cm, arco em "C" com profundidade
de no mínimo 73cm e espaço livre de 80cm, gerador de raios-X com tensão de operação entre 40 e 110kV, corrente contínua de no mínimo 15mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de pulso de 0,5 a 15 pulsos/s e 30 pulsos/s na fluoroscopia
contínua, com tubo de ânodo de foco único e potência de no mínimo 2,3kW, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de no mínimo 61.100HU com tempo máximo de fluoroscopia ininterrupta de até 60min, em curvas de aquisição com
energia média máxima de 170W, e até 20min, em curvas de aquisição com energia média máxima de 600W, detector digital plano de tecnologia CMOS (Complementar metal-oxido-semicondutor) com 16 bits de matriz de escala de cinza, painéis
de controle sensíveis ao toque (touchscreen), sendo um na estação de visualização, um no corpo de sustentação do arco cirúrgico e um opcional móvel do tipo controle remoto, unidade de
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processamento de dados, com capacidade de armazenamento de no mínimo 300.000 imagens adquiridas, pacote de cibersegurança e criptografia de dados compatível com padrão FIPS 140-2; podendo conter, alternada ou cumulativamente, impressora,
pedal padrão duplo, multifuncional ou multifuncional sem fio, módulo de comunicação de dados sem fio e capas de proteção.
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9022.14.19
081
Aparelhos portáteis para emissão de raio-X em procedimentos de diagnósticos e cirúrgicos, dotados de: gerador de raio-X, de alta frequência, potência até 10kW com tensão de tubo de raio-X até 200kV, colimador com ou sem feixes apontadores
de laser, disparador manual com cabo espiral, maleta metálica para proteção e transporte do aparelho.
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9022.14.19
082
Equipamentos portáteis para emissão de raios-X em procedimentos diagnósticos e cirúrgicos, de uso médico e veterinário, dotados de gerador de raios-X de alta frequência, de potência máxima de 4kW, 100mA/40kV, 50mA/80kV, 40mA/100kV,
32mA/120kV(de 40 a 120kV); variação de 0,1 a 250mAs; tensão de entrada: 110Vac a 240Vac, 50/60Hz. tipo de tubo de raios-x: anodo fixo, tamanho do ponto focal (fino e grosso) de 0,6 a 1,5mm; com disparador manual com cabo espiral e remoto,
sem fio; maleta em fibra para proteção e transporte do aparelho.