DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032100053
53
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
8502.11.10
063
Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com motor de pistão de ignição por compressão, tetracilíndrico, refrigeração líquida por radiador, cilindrada de 3.857cc, com tensão de saída principal de 220 ou 380V, potência "standby"/aparente de 48
kVA, controle de tensão por AVR, dotado de ATS (chave de transferência automática) integrada e painel de controle multifuncional, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 27.750,96.
.
8504.40.90
828
Inversores para sistemas fotovoltaicos "Off grid", para rede monofásica, com potência nominal de saída de 5.000W a 40 graus célsius, com potência máxima de saída de 5.000W a 40 graus célsius, e tensão nominal de saída de 220Vca, de valor unitário
(CIF) não superior a R$ 2.109,14.
.
8504.40.90
830
Inversores para sistemas fotovoltaicos "on-grid", tipo central, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 1.481.000W a 40 graus célsius, com potência máxima de saída de 1.481.000W a 40 graus célsius e tensão nominal de saída de 600VCA,
de valor unitário (CIF) não superior a R$ 218.611,10.
.
8504.40.90
839
Unidades para abastecimento elétrica veicular, adaptável a parede ou a base de fixação de solo, em aço e ou plástico, com conector Tipo 1 ou Tipo 2, monofásico de potência de até 7.3kW e corrente de até 32A, com "interface" de comunicação
ou não, com alimentação de até 230Vac e grau de proteção IP54 com plugue de abastecimento, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 1.310,77.
.
8515.39.00
036
Aparelhos elétricos fonte inversoras para soldagem por arco, de operação manual, com capacidade de corrente de saída entre 20 e 200A, tensão nominal de entrada de 127 e/ou 220V, com visor digital de corrente, alça de alumínio para transporte,
passagens de ventilação laterais, traseira, frontal e inferior, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 309,69.
.
8515.39.00
038
Máquinas de solda construção inversora de frequência IGBT com frequência de chaveamento entre 45 e 50kHz, microprocessada e regulagem de corrente por "encoder", corrente de saída de 10 a 160A, para realizar soldagem com eletrodo revestido
e Tig e tensão de entrada com reconhecimento automático para 110 ou 220V, "design" com molde plástico, peso de até 4,9kg, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 269,04.
.
8515.39.00
039
Máquinas para soldar peças metálicas sem uso de gás, por arco em atmosfera inerte (MIG), com capacidade para soldar chapas de 1 a 8mm de espessura, monofásica, tensão de alimentação de 110 ou 220V, corrente elétrica compreendida entre
60 a 120A, potência nominal de 3,6kVA, "interface" e operação para soldagem manual através de "display", dotadas de: alimentador de arame com diâmetro de 0,6 a 0,9mm e sistema de refrigeração, de valor unitário (CIF) não superior a R$
353,38.
.
8525.89.13
003
Câmeras para circuito fechado de tv do tipo "bullet", sensor "cmos" de 2 megapixel; suporta tecnologias xvi, ahd, tvi e cvi; grau de proteção ip67; desenvolvidas para suportar a operação em temperatura dentro da faixa entre -10 e 60 graus célsius,
de valor unitário (CIF) não superior a R$ 44,79.
.
8525.89.13
004
Câmeras para circuito fechado de tv do tipo "turret", sensor "cmos" de 2 megapixel; suporta tecnologias xvi, ahd, tvi, cvi e cvbs; desenvolvida para suportar a operação em temperatura dentro da faixa entre -10 e 60 graus célsius, de valor unitário
(CIF) não superior a R$ 43,47.
.
9019.20.10
022
Ventiladores pulmonares, portáteis, para oxigenoterapia de pacientes adultos e pediátricos que necessitam de assistência respiratória invasiva e não invasiva, com compensação de fuga de ar, durante as operações de transporte, emergência e/ou
de resgate, operando com modos ventilatórios PRVC e APRV e monitoramento da P0.1, trabalho ventilatório, índice de respiração rápida e superficial (IRRS), PEEP intrínseca e força inspiratória máxima do paciente, gravação minuto a minuto de todos
os parâmetros monitorados nas últimas 72 horas, com fluxo máximo de 210L/min, concentração de O2 ajustável de 21 a 100% e oxigenoterapia de alto fluxo de O2 de 20 a 50L/min, dotados de gerador interno de ar; tela colorida sensível ao toque
"touchscreen" de no mínimo 12,1 polegadas, resolução mínima de 1.280 x 800 pixels e exibição de até 4 curvas de monitoramento simultaneamente na tela; bateria interna de íons de lítio, recarregável, com autonomia mínima de 2 horas de uso
contínuo; sensor de fluxo autoclavável, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 30.452,87.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 461, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de
Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023,
tendo em vista o disposto nas Decisões nºs 34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10, 57/10, 35/14, 25/15 e 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de
11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e considerando a deliberação em sua 202ª Reunião
Ordinária, ocorrida em 16 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo III desta Resolução.
Art. 3º Ficam incluídos no Anexo II da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo IV desta Resolução.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
.
NCM
Nº Ex
.
8517.62.72
023
.
8528.62.00
005
.
8541.43.00
379
.
8541.43.00
380
.
8541.43.00
963
.
8541.43.00
964
ANEXO II
.
NCM
Nº Ex
Descrição
.
8443.99.41
008
Mecanismos de impressão por método térmico direto, com largura útil de impressão de 72 a 80mm, utilizados em impressoras de terminais de autoatendimento bancário (ATM), para impressão de comprovantes de pagamento em papel térmico,
apresentados em bobinas com largura de até 82,5mm.
.
8443.99.90
012
Correias fotocondutoras orgânicas, multicamadas, de uso exclusivo em impressoras a LED monocromático de alta velocidade operando por toner mono componente, para formação de imagem eletrostática latente, compostas por camadas de níquel,
resina (1 - 5%), pigmento (1 - 5%), base de carbono, com camada transportadora e revestimento protetor, densidade aproximada de 1,4g/cm3.
.
8471.49.00
039
Equipamentos de medição , tipo industriais, com placa PCI conversor analógico digital (A/D) e placa PCI de entradas e saídas periféricas (PIO), caixa de entrada com circuitos de tratamento de sinal e circuitos lógicos, incorporado com conversor
Analógico-Digital OEM, para medição de análise de ruídos e vibração, utilizados em banco de testes de motores à combustão, para certificação e emissão de laudos, com aproximadamente 12kg de peso bruto, dotados de partes plásticas e metálicas,
cabos de ligação, além de placas eletrônicas, que realizam a automação do processo.
.
8471.49.00
041
Unidades computadorizadas apresentadas sob forma de sistema de controle e monitoramento de dados de SMC para controlar a ANM, utilizadas em atividades de árvore de natal submarinas de poços de petróleo, compostas por 4 computadores
atuando como servidores, um monitor de vídeo, teclado e mouse, controlador lógico programável (PLC), 10 "modems" para comunicação entre plataforma e poço de petróleo, fonte de alimentação, 10 módulos com saídas para alimentação submarina
para fornecer 2.000va/690v ao poço de petróleo, altura 2.128mm, largura 800mm unitário / 1.600 total, comprimento 1.400mm, peso estimado 2.500kg, resistência de aterramento do gabinete 0,5 ohm, voltagem 220VAC +/-10% (fase-fase ou fase-
neutro), frequência 60Hz +/-1Hz, corrente 20A, potência 4,5kVA, temperatura máxima de operação 35 graus celsius, temperatura de armazenamento de -20 a 60 graus celsius.
.
8471.50.10
046
Unidades de processamento com conexão OPS para uso exclusivo em quadros interativos, com suporte para resolução 4k 60fps, sistema operacional, conectores de saída dos tipos hdmi, usb, type-a, usb type-c, Wi-Fi nas frequências de 2,4 e 5GHz
e "interface" ethernet(10/100/1.000 mbit/s lan) com conector RJ45.
.
8471.90.90
017
Módulos para processamento da dados, com padrão de conectividade JAE de 80 pinos, com a função de registrar dados e padronizar a arquitetura do sistema, suportando funcionalidades avançadas como interatividade e transmissão de dados via
protocolo ethernet entre dispositivos dentro de uma mesma área, contendo dois conectores de radiofrequência para antenas externas, portas USB dos tipos A e C, conector LAN RJ45 e conectores de 3,5mm para áudio.
.
8473.30.49
007
Adaptadores gráficos para máquina automática de processamento de dados contendo microprocessador com frequência de 450MHz ou superior e componentes passivos, conectadoS a placa mãe através do "slot" PCI-Express, contendo pelo menos
uma saída HDMI.
.
8473.30.49
008
Placas de circuito impresso conectada a placa mãe de uma máquina de processamento de dado através da conexão PCI ou PCI-Express com função de adaptador gráfico de vídeo (VGA), podendo conter saídas HDMI, "Display Port", VGA ou
DV I .
.
8517.62.49
035
Roteadores digitais terabit compactos, flexíveis, seguros e de grande eficiência energética para em utilizados como borda de serviços banda larga residencial e corporativa em redes IP, com capacidade de processamento superior a 3.0Tbps (half
duplex), podendo agregar 8.0Tbps (half duplex) de tráfego, com suporte mínimo de 1.000.000 filas de QoS em "hardware" por sistema, com altura até 2RU, com capacidade de filtragem customizável até camada 7 com 320.000 entradas de filtros
suporte à tabela completa de roteamento Internet IPv4/IPv6 de forma simultânea, com suporte a serviços avançados para a segurança de rede como criptografia IPSec e DPI (Deep Packet Inspection) bem como de serviços necessários para a borda
de rede como BNG (Broadband Network Gateway) com capacidade de até 256.000 usuários simultâneos, CGNAT (Carrier Grade Network Address Translation) e suporte a funções avançadas de vídeo como correção de erros, mudança rápida de canais
e retransmissão de quadros MPEG perdidos, bem como suportando também as funções de UPF para rede 5G, dispondo de "interfaces" universais com velocidades configuráveis por "software" desde 10 até 400GE, incluindo suporte a conectores
de ótica coerente (IPoDWDM) e protocolos de roteamento IP/MPLS como mínimo LDP, RSVP, ISIS, OSPF, BGP, SR-MPLS e SRv6.
.
8517.62.52
003
Terminais sobre linhas de fibras ópticas tipo SFU, com velocidade de transmissão de 10Gbit/s simétrica, padrão ITU-T G.9807.1, equipados com 1 ou 2 portas elétricas com velocidade mínima de 2,5Gbit/s com conectores RJ-45 com autonegociação,
compatível com as normas IEEE 802.3, 802.3u, 802.3ab, 802.3bz, 802.1d, 802.1p, 802.1ad, 802.1q, IGMP v2, v3, IGMP "snooping". gerenciamento através de protocolos OMCI, CLI e Telnet, e recursos de "Alarm report" e "suppression" (ARC)
.
8517.62.55
013
Equipamentos moduladores/demoduladores do tipo ONT de banda de banda dupla, apresentado em gabinetes plásticos com raio de 117 (extremidade grande) e 109 (extremidade pequena) x 145 mm, "interfaces" GE com 3 portas RJ45 Ethernet,
WIFI com 6 antenas internas, tecnologia Wi-Fi 6 MU-MIMO, suporta os protocolos IEEE 802.11 ax (2.4GHz&5GHz), ganho de 2dBi para antena de 2.4GHz e 4dBi para antena de 5GHz, 2×2 MIMO, taxa de 574Mbps para 2.4GHz e 2.402Mbps para
5GHz, aceleração de IA incorporada (eAI), VR/4K, largura do canal de 160MHz, WMM (Multimédia Wi-Fi), (PPPoE/DHCP), recursos da camada com PPPoE/IP estático/DHCP, NAT/NAPT, DDNS/DNS/cliente DNS, IPv6/IPv4, memória "flash" de 128MB,
RAM de 256MB.
.
8517.62.55
014
Moduladores/demoduladores de sinais ópticos para elétricos e vice-versa em redes XPON (GPON/EPON), próprios para fornecer acesso à internet, sem conexão WI-FI, com POE e POE+ IEEE802.3at, acesso em modo "bridge", com 4 portas GIGABIT
LAN ETHERNET, acompanhados de adaptador de alimentação de 48V e 1,5A, "Chipset" RTL 9607C-VB, Memória RAM de 128 MB e memória "Flash" de 128MB.
.
8517.62.59
138
Dispositivos portáteis de aquisição de dados de testes veiculares e registro de dados das redes CAN (24 Canais), CAN FD (8 canais), LIN (6 canais), UART (4 canais), RS232 (4 canais), ethernet (5 canais), entradas analógicas (4 canais), entradas digitais
I/O (4 canais), placa Wi-Fi, diagnose veicular, controle remoto com 2 botões, cabos acessórios para aquisição de dados e slot para HD (Hard Disk) SSD, e em conjunto com o módulo ethernet pode gravar dados de 20 canais ethernet de 100Mb/s
e 6 canais ethernet de 1Gb/s.
.
8517.62.59
139
Quadros brancos interativos de 65 até 86 polegadas, com processamento central OPS, contendo sistema integrado com câmeras e microfones, tela sensível ao toque (touchscreen), D-LED, suporte para resolução de imagens ultra HD com câmeras
em 4k (3.840 x 2.160 pixels) 60 FPS, com codificação de vídeo (H.265), alta definição de imagem 1.080P e sistema de conferência nativo, contendo enquadramento automático, abafador acústico, rastreamento de voz, escrita inteligente com latência
16ms e distância de detecção do toque menor que 1.5mm, com câmera com definição de 1.800 linhas e tamanho do pixel do sensor 1,5 x 1,5 mícron.
.
8517.62.62
037
"Kits" eletrônicos para coleta de dados e informações de quadros de comando de elevadores, compostos de placas eletrônicas, antena com cabos de 2m, trilhos norma DIN e acessórios para montagem em quadros de comando, sistema de alimentação
entre 10 e 40VDC, consumo máximo de 12W, temperatura de operação entre -30 e 65 graus celsius, "interfaces" de comunicação RS232M, RS485, barramento CAN, ethernet e "sim card" e para comunicação de erros, manutenção através da rede
celular e armazenamento de dados obtidos do elevador.
.
8517.62.72
024
Aparelho para recepção, transmissão ou regeneração de voz, ou outros dados, para comunicação em rede sem fio, tecnologia digital e analógica, capacitado a operar em frequências UHF entre 350Mhz e 527Mhz e/ou em frequências VHF
compreendida entre 136Mhz e 174Mhz, capacidade de canais entre 32 e 1024, quantidade de zonas entre 3 e 64, sensibilidade digital de recepção digital entre 0,18 e 0,30 microvolt/BER 5%, com ou sem display, com ou sem GPS integrado, com
sistema bidirecional de radio-mensagens, de taxa de transmissão de 9,6kbits/s.
.
8517.62.72
026
Aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, ou outros dados, para comunicação em rede sem fio, tecnologia digital e analógica, capacitados a operar em frequências UHF compreendida entre 350 e 527Mhz e/ou em frequências
VHF compreendida entre 136 e 174Mhz, capacidade de canais compreendido entre 32 e 1.024, quantidade de zonas compreendida entre 3 e 64, sensibilidade digital de recepção Digital compreendida entre 0,18 e 0,30µV/BER 5%, com ou sem
"display", com ou sem GPS integrado, com sistema bidirecional de rádio-mensagens, de taxa de transmissão de 9,6kbits/s.
.
8517.62.72
027
Módulos de comunicação (de recepção, conversão e transmissão) de dados via rede elétrica, providos de emissor com receptor incorporado, digital, compatíveis com o tipo de rede PLC G3 (com fio), para medidores inteligentes de energia elétrica,
capazes de operar na faixa de frequência de 150 a 487,5kHz, utilizando modulação BPSK/OFDM, de taxa de transmissão de até 300kbps.
.
8517.62.77
056
Rádios Wi-fi 6 "outdoor", com antena omnidirecional de ganho máximo de 9dBi (5GHz) e 5.3dBi (2.4GHZ), com 2 portas Ethernet sendo uma porta IEEE 100/1000/2.500Mbps e a outra IEEE 10/100/1.000Mbps, com saída PoE até 30W, suportando
512 clientes e 16 SSIDs. Proteção de autenticação WPA3, WPA3 SAE, WPA3 Enterprise, WPA-TKIP, WPA2 AES, 802.1x ,802.11w PMF, criptografia de autenticação padrão 802.1x EAP-SIM/AKA, EAP-PEAP, EAP-TTLS, EAP-TLS MAC. Temperatura de
operação -40 até 65 graus clcius, Frequência 5GHz 802.11 a/n/ac Wave 2/ax (2x2) e frequência 2.4GHz 802.11 b/g/n/ax (2x2), consumo máximo de 20W, ou 50W ao alimentar um dispositivo auxiliar.
Fechar