DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 372, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Mount & Blade II: Bannerlord (Peru - 2022)
Produtor(es): Koch Media Gmbh
Distribuidor(es): KOCH MEDIA GMBH
Classificação Pretendida: Não Informado
Categoria: Ação/Estratégia/RPG
Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000517/2022-45
Requerente: Koch Media GMBH
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 373, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Destroy All Humans! 2 - Reprobed (Áustria - 2022)
Produtor(es): THQ Nordic Gmbh
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Categoria: Aventura/Ação
Plataforma: Computador/Xbox Series X/S/PS5
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Conteúdo Sexual , Drogas e Violência
Processo: 08017.000867/2022-10
Requerente: Martin Habermann
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 374, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Madden NFL 23 (Estados Unidos da América - 2022)
Produtor(es): Electronic Arts
Distribuidor(es): Warner Brothers
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Esporte
Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000908/2022-60
Requerente: Sajal Krishna Mitra c/o Electronic Arts
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 375, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Bunny Park (Países Baixos - 2022)
Produtor(es): Soedesco Publishing B.V.
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Simulação
Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/Computador/PlayStation 5/Xbox
Series X/S
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000993/2022-66
Requerente: Soedesco Publishing B.V.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 376, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Fifa 23 (Canadá - 2022)
Produtor(es): Electronic Arts
Distribuidor(es): Warner Brothers
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Esporte
Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S/Google
Stadia
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001227/2022-19
Requerente: Sajal Krishna Mitra c/o Electronic Arts
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 377, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Fifa 23 Legacy Edition (Canadá - 2022)
Produtor(es): Eletronics Arts
Distribuidor(es): Warner Brothers
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Esporte
Plataforma: Nintendo Switch
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001228/2022-63
Requerente: Sajal Krishna Mitra c/o Electronic Arts
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 378, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Gigantosaurus: Dino Kart (Reino Unido - 2022)
Produtor(es): Outright Games
Classificação Pretendida: livre
Plataforma:
Xbox
ONE/PlayStation 
4/Nintendo
Switch/PlayStation
5/Xbox
Series
X/S/Google Stadia
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001308/2022-19
Requerente: Outright Games
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 379, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Truck Driver - Premium Edition (Holanda - 2021)
Produtor(es): Soedesco Publishing B.V.
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Corrida/Simulação
Plataforma: PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001391/2021-45
Requerente: Soedesco Publishing B.V.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 380, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: The Dark Pictures Anthology: The Devil in me (Estados Unidos da América -
2022)
Produtor(es): Bandai Namco Entertainment America Inc
Distribuidor(es): Solutions 2 Go
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Categoria: Aventura/Sobrevivência
Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.001417/2022-36
Requerente: Bandai Namco Entertainment America Inc.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 381, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Rocksmith+ (Estados Unidos da América - 2021)
Produtor(es): Ubisoft
Distribuidor(es): Ubisoft
Classificação Pretendida: Não Informado
Categoria: Música/Ritmo
Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001434/2021-92
Requerente: Andres Chirino
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 382, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Medal of Honor: Above and Beyond (Estados Unidos da América - 2020)
Produtor(es): Electronic Arts
Distribuidor(es): Warner Brothers
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Categoria: Tiro em Primeira Pessoa
Plataforma: Computador PC
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Violência
Processo: 08017.001775/2020-87
Requerente: Sajal Krishna Mitra c/o Electronic Arts
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 383, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: