DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor MURILO VIEIRA KOMNISKI, Assessor Especial, em exercício na Assessoria
Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para
participar de Reunião Bilateral com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da
China, Fórum Empresarial Brasil-China, em Pequim, e acompanhar Comitiva Presidencial
em Xangai, no período de 25 de março a 1º de abril de 2023, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00030.001381/2023-91.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretário, em exercício na Secretaria-
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, para participar de Reunião Bilateral
com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da China, Fórum Empresarial
Brasil-China, em Pequim, e acompanhar Comitiva Presidencial em Xangai, no período de 25
de março a 1º de abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00030.001383/2023-81.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 00186.000082/2023-66. Afastamento do País, com ônus para a Presidência
da República, do Contra-Almirante Marcelo da Silva Gomes, Secretário de Coordenação
de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código
CCE 1.17, no período de 21 a 30 de abril de 2023, incluído o trânsito, para participar
da 54ª Reunião do Grupo Consultivo do NSG e na 11ª Reunião do Grupo de
Especialistas
Técnicos
(TEG) do
Grupo
de
Supridores
Nucleares (NSG),
a
serem
realizadas na cidade de Viena, República da Áustria. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 156, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt CBMDF MOISÉS DE MELO CAVALCANTI da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de março
de 2023.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação da Portaria SECOM nº 12, de 30 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 56, de 17 de março de 2023, Seção 2, página 3, referente à
nomeação de GILBERTO PEREIRA NEVES, onde se lê: "... da Coordenação de Credenciamento
do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código CCE 3.07." leia-se: "... de Chefe de Projeto II ,
código CCE 3.07 da Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de
Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de
Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SECOM nº 34, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 3, referente à nomeação de
ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA, onde se lê: "... para exercer o cargo de Chefe de Projeto
II da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia
Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 3.0.", leia-se: "... para exercer o cargo de Chefe de Projeto II , código
CCE 3.07 da Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de
Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de
Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação da Portaria SECOM nº 70, de 14 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, Seção 2, página 4, referente à
nomeação de JULIANA CRISTINA FRANCISCO, onde se lê: "...para exercer cargo de
Assistente da Coordenação-Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da
Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código CCE 2.07.", leia-se: "...para exercer o cargo de Assistente,
código CCE 2.07 da Coordenação de Gestão Digitais da Coordenação-Geral de Canais
Digitais do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República."