DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 262, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar BEATRIZ DE ARAUJO LEITE NACIF HOSSNE, CPF ***.647.018-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Licitações, Contratos e Atos Correlatos, código
FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004492/2023-
05).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 263, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam no
Processo 01245.004868/2023-73, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ARIEL CECÍLIO GARCES PARES, ocupante do cargo de
Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº **626**, do quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento, ocupando a Função
Comissionada Executiva de Diretor de Programas Sociais, Áreas Transversais e
Multissetoriais e Participação Social, código FCE 1.15.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 264, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar GERSON AURELIO DA SILVA, CPF ***.672.921-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe de Serviço de Pagamento de Pessoal, código CCE 1.05, da Divisão de Pagamento de
Pessoal, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pe
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 248, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 08 de março de 2023, IZABELLA DA COSTA
LEAL, CPF ***.967.451-**, do cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003242/2023-40).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 249, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar PAULO RENATO BARBOSA MARINHO, CPF ***.982.527-**, para
exercer, até 19 de março de 2023, o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral
de Reatores e Ciclo do Combustível, código FCE 1.13, da Diretoria de Radioproteção e
Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto NILO
GARCIA DA SILVA, CPF ***.236.467-** (Processo SEI nº 01341.003576/2023-25).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2023, GUSTAVO SILVA
SALDANHA, CPF ***.436.796-**, da função comissionada executiva de Coordenador de
Ensino e Pesquisa em Informação para a Ciência e Tecnologia, código FCE 1.10, do Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº
01302.000103/2023-32).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 251, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar MAURO CÉSAR SANTIAGO CHAVES, CPF ***.328.801-**, do encargo
de substituto do Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.005318/2023-71).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 252, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar CRISTINA DOS REIS EMYGDIO RASIA, CPF ***.819.951-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.005318/2023-71).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 253, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar ANTÔNIO CARLOS DE GÓES CAVALCANTI FILHO, CPF ***.329.744-**,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Governança de Dados e Tecnologia da
Informação, código CCE 1.13, do Departamento de Tecnologia da Informação e Governança
de Dados, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005316/2023-
82).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar KÁTIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS, CPF ***.014.178-**, para
exercer, no período de 18 a 23 de março de 2023, o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor, código CCE 1.13, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ISOLDA COSTA, CPF
***.130.418-** (Processo SEI nº 01245.004628/2023-79).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 257, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 3 de março de 2023, LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO,
CPF ***.814.651-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Mudanças
Ambientais Globais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência do Clima, do
Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas
Estratégicos deste Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente
ocupa. (Processo SEI nº 01245.005089/2023-95).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 258, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar EDISON DE OLIVEIRA MARTINS FILHO, CPF ***.*182.017-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Tecnologia e Inovação, código FCE 1.06, do
Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01345.000045/2023-41).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 265, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 36, Parágrafo Único, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo SEI nº
01206.000056/2023-15, resolve:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, a servidora MARITA
CAMPOS MAESTRELLI, matrícula SIAPE 0672725, ocupante do cargo de Tecnologista,
atualmente lotada no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para o Laboratório
Nacional de Computação Científica - LNCC, ambas Unidades de Pesquisa desta Pasta,
conforme art. 2º, inc. III, do Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 266, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Art. 36, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo SEI nº
01206.000056/2023-15, resolve:
Remover, de ofício, no interesse da Administração, o servidor FLÁVIO BARBOSA
TOLEDO, Tecnologista, matrícula SIAPE nº 0673211, atualmente lotado no Laboratório
Nacional de Computação Científica - LNCC, para o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -
CBPF, ambas Unidades de Pesquisa desta Pasta, conforme art. 2º, inc. III, do Decreto nº
11.334, de 1º de janeiro de 2023.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 267, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar MARITA CAMPOS MAESTRELLI, CPF ***.081.807-**, da função
comissionada executiva de Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico, código FCE 1.10,
do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste Ministério (Processo SEI nº
01206.000056/2023-15).
nte ocupa. (Processo SEI nº 01245.005089/2023-95).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 268, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01280.001749/2022-51, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico, Classe N, Padrão III, ocupado por MOYSÉS
MENDES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1357850, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério, a contar de 7 de novembro de 2022,
por motivo de exoneração, a pedido.
LUCIANA SANTOS