DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SAMIRA MARQUES DE CARVALHO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, da "Third
Meeting of the Project on Licensing Criteria and Inspection Requirements for Centralized
Radiopharmacies" e do "International Symposium on Trends in Radiopharmaceuticals (ISTR-
2023)", promovidos pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria, de 09/04/2023 a 22/04/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.003364/2023-48.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARIZA RAMALHO FRANKLIN, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Reunião de Desenvolvimento do Mestrado Conjunto do
Erasmus Mundus em Descomissionamento e Remedição Ambiental (MINDER)", em
Porto/Portugual, de 21/03/2023 a 26/03/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01343.000212/2023-73.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLÉCIO ROQUE DE BOM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita técnica ao
Laboratoire de Physique de Clermont, e participar de reunião de trabalho com os membros
da equipe no desenvolvimento para o Projeto Fink, em Clermont Ferrand/França, de
20/03/2023 a 12/04/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01206.000052/2023-37.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LAIS ALENCAR DE AGUIAR, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Reunião de Desenvolvimento do Mestrado Conjunto do
Erasmus Mundus em Descomissionamento e Remedição Ambiental (MINDER)", em
Porto/Portugual, de 21/03/2023 a 26/03/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01343.000214/2023-62.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
BIANCA AMARO DE MELO, Coordenadora-Geral de Informação Científica e
Técnica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para
participar, proferindo palestra, do Congresso de Pesquisa e Fórum Centro-Americano de
Ciência Aberta, realizado em conjunto com o Conselho Universitário Centro-Americano
Superior (CSUCA), em Cidade da Guatemala/Guatemala, de 20/03/2023 a 25/03/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000070/2023-21.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 1389, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 13 de dezembro de 2021, Seção 2, Página 7, Onde se Lê: "Art. 1º
(...) para continuar em exercício junto à Defensoria Pública da União até 14/12/2028, ou
até que a DPU realize concurso público para provimento do seu quadro permanente de
pessoal de apoio". Leia-se: "Art. 1º (...) para continuar em exercício junto à Defensoria
Pública da União até 13/12/2024, ou até que a DPU realize concurso público para
provimento do seu quadro permanente de pessoal de apoio". (Processo SEI nº
08146.000835/2021-50).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 1.004, de 19 de setembro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União, do dia 22 de setembro de 2014, Seção 2, Páginas 4/5, onde se lê: "Art.
1º Declarar, a partir de 26 de agosto de 2014 (...)", leia-se: "Art. 1º Declarar, a partir de 25
de agosto de 2014 (...)" (Processo SEI nº 01238.000784/2022-79).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA LNA Nº 184, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria PR/CC n° 1.368, de 15 de dezembro de 2022 e considerando
a Portaria MCTI n° 4.451 de 05 de fevereiro de 2021, e a Portaria LNA n° 69, de 24 de
março de 2021, resolve:
Art. 1° Homologar o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do
Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, relativo ao período de 01 de março de 2022 a
28 de fevereiro de 2023, cujo índice obtido foi de 114,66 % (cento e quatorze vírgula
sessenta e seis porcento), tabulado com base nos dados informados pelas respectivas
unidades de avaliação, responsáveis pelas metas fixadas no anexo da Portaria LNA n° 138,
de 25 de abril de 2022.
Art. 2° Alterar o disposto no Anexo da Portaria n° 138, de 25 de abril de 2022,
que estabelece as Metas Intermediárias do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA para
fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia -
GDACT, de que trata a Portaria LNA n° 69, de 24 de março de 2021, conforme abaixo:
I - No Anexo, tabela "Unidade de Avaliação: Serviço de Operações do
Observatório do Pico dos Dias - SEOPE", item 02 "MI 2 - IPIC - Índice de Projetos de
Instrumentação Científica", onde lê-se: 200, leia-se: 120
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
ANEXO
.
METAS GLOBAIS
.
Unidade de Avaliação - Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA
.
Meta
Meta Global definida para todas
as Unidades de
Avaliação do
LNA
Forma de aferição do alcance da
meta
Índice
de
metas
previsto
Atingiu
100%
da
Meta (SIM/NÃO)
.
01
MG1 - Atingir no mínimo nota 9,0
na
pontuação
total
dos
indicadores
do
Termo
de
Compromisso de Gestão - TCG,
pactuado com o MCTI.
Nota
final
do
Termo
de
Compromisso de Gestão -TCG
9,0
102%
SIM
.
02
MG2 - Executar no mínimo 90%
dos
limites
de
empenho
autorizados pelo Poder Executivo
correspondentes
a
Lei
Orçamentária Anual - LOA de
2022.
Orçamento empenhado/limite
de
empenho autorizado
90%
111%
SIM
.
METAS INTERMEDIÁRIAS
.
Unidade de Avaliação: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA
.
Meta
Meta Intermediária definida
Forma de aferição do alcance da
meta
Índice
de
metas
previsto
Atingiu
100%
da
Meta (SIM/NÃO)
.
01
MI1 - Suporte aos Usuários de
Informática do LNA.
Realizado/Demanda
100%
100%
SIM
.
02
MI 2 - Desenvolvimento de Novas
Ferramentas de Software.
Percentual concluído
9,0
100%
SIM
.
03
MI 3 - Participação em Atividades
Extra-LNA .
Conferência Documental
9,0
100%
SIM
.
04
MI
4
-
Gerenciamento
da
Infraestrutura de Informática.
Realizado/Demanda
100%
100%
SIM
.
05
MI 5 - Criar Instrumentos de
Estímulo
à
Pesquisa,
Desenvolvimento Tecnológico
e
Inovação.
Conferência Documental
9,0
100%
SIM
.
06
MI 6 - Criar Instrumentos de
Atendimento
à
Demandas
Administrativas Extra-LNA.
Conferência Documental
9,0
100%
SIM
.
07
MI 7 - Gerenciamento das Ações
de Comunicação do LNA.
Conferência Documental
9,0
100%
SIM
.
Unidade de Avaliação: Coordenação de Astrofísica - COAST
.
Meta
Meta Intermediária definida
Forma de aferição do alcance da meta
Índice
de
metas
previsto
Atingiu 100% da
Meta (SIM/NÃO)
.
01
M1 - Índice de Publicações com
dados obtidos pelos observatórios
gerenciados
pelo
LNA:
Gemini,
SOAR,
OPD
e
CFHT:
IPDLNA+ITDLNA .
Média da soma das publicações arbitradas,
teses
e
dissertações realizadas
com
dados
obtidos pelos telescópios gerenciados pelo LNA
no último biênio (IPDLNA+ITDLNA)
85
165,9%
SIM
.
02
M2 - Gerenciamento dos telescópios
gerenciados
pelo
LNA:
Gemini,
SOAR, OPD e CFHT e apoio aos
usuários.
Número
de
participações de
membros
do
COAST em atividades de apoio à administração
dos
telescópios
gerenciados
pelo
LNA
(gerenciamento, suporte, desenvolvimento e
manutenção de software de apoio, comissões
de assessoria, etc.)
7
100%
SIM
.
03
M3
-
Índice
de
Publicações
Arbitradas - IPUB.
Número
de
publicações
arbitradas
por
pesquisadores da instituição
0,7
394,3%
SIM
.
04
M4 - Atividades de Divulgação
Científica, Tecnológica - IDCT.
Número, sem casa decimal, correspondente ao
Índice
de
Difusão Científica
e
Tecnológica
(IDC T)
1.500
101,4%
SIM
.
05
M5 - Participação dos membros do
COAST
em
projetos
de
desenvolvimento de instrumentação
astronômica listados no IPIC.
Número
de
participações de
membros
do
COAST
em
equipes
de
projetos
de
instrumentação astronômica listados no IPIC
2
500%
SIM
.
06
M6 - Participação dos membros do
COAST em
funções institucionais,
comissões internas
e grupos
de
trabalho (p. ex. Diretor Substituto,
Coordenador,
Coordenador
Substituto, membro de comissão de
sustentabilidade e biblioteca, etc).
Número
de
participações de
membros
do
COAST
em
atividades
administrativas
da
instituição
4
100%
SIM
.
Unidade de Avaliação: Coordenação de Engenharia e Desenvolvimento de Projetos - COEDP
.
Meta
Meta Intermediária definida
Forma de aferição do alcance da meta
Índice
de
metas
previsto
Atingiu 100%
da
Meta
( S I M / N ÃO )
.
01
MI 1 - Indicador de Projetos em
Instrumentação Científica.
Pontuação dos projetos realizados no ano
90%
162,0%
SIM
.
02
MI 2 - Operação da Oficina de
Usinagem.
Percentual das componentes fabricados
90%
105,5%
SIM
.
03
MI
3
-
Implementação
de
Gerenciamento de Projetos.
Percentual implementado
20%
75%
N ÃO
.
04
MI 4 - Operacionalização do Sistema
de Gestão de Qualidade.
Percentual de solicitações realizadas
90%
111,1%
SIM
.
05
MI 5 - Atualização e manutenção
dos
laboratórios
e
oficinas
de
instrumentação.
Número de laboratórios e oficinas atendidos
4
100%
SIM
.
Unidade de Avaliação: Coordenação do Observatório do Pico dos Dias - COOPD
.
Meta
Meta Intermediária definida
Forma de aferição do alcance da
meta
Índice de meta previsto
Atingiu 100%
da
Meta
( S I M / N ÃO )
.
01
MI 1 - Operação do Observatório do
Pico dos Dias.
Nota
final dos
indicativos
do
Termo de Compromisso e Gestão
- TCG
100
95%
N ÃO
.
02
MI
2
-
IUOPD
-
Índices
de
Disponibilidade dos Telescópios do
O P D.
Nota
final dos
indicativos
do
Termo de Compromisso e Gestão
- TCG
8,0
100%
SIM
.
03
MI 3 - Programa de manutenção da
instrumentação do OPD.
Nota
final dos
indicativos
do
Termo de Compromisso e Gestão
- TCG
100
93%
N ÃO
.
04
MI 4 - Programa de modernização
da instrumentação do OPD.
Nota
final dos
indicativos
do
Termo de Compromisso e Gestão
- TCG
80
85%
N ÃO
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