DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000011
11
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 292, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MICAELA DA COSTA ZEFERINO para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, código UORG 311021, na Diretoria do Sistema
Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 377, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MUSA ASSUNÇÃO SANTOS para exercer a função de
Coordenadora, UORG 316322, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 388, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar KENIA RAQUEL SOUSA SERRA da função de Coordenadora,
código FCE 1.10, de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 389, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar KAITHE CARLLY NUNES DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1891257,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10,
de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 390, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar BERNARDO PINHO RODRIGUES do cargo de Coordenador-Geral
de Gestão de Obras, código CCE 1.13, do Departamento de Projetos e Obras do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 391, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear DANIEL BORGES SOMBRA para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Gestão de Obras, código CCE 1.13, do Departamento de Projetos e Obras do
Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
vinculado a este
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 392, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LINDALVA RIBEIRO DE SENA, Matrícula SIAPE nº 1152338, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Coordenação da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 393, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º
Designar CRISTIANO
LIBERAL SILVA para
exercer a
função de
Coordenador, UORG 311286, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria da
Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 394, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art.
1º
Designar IARA
DA
COSTA
ZANNON
para
exercer o
cargo
de
Coordenadora-Geral, UORG 311282, código FCE 1.13, da Diretoria da Política Nacional de
Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, dispensando-a da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 395, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar NEURAN PEREIRA DA SILVA para exercer a função de
Coordenador-Geral, UORG 311311, código FCE 1.13, da Diretoria de Promoção da
Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 396, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar
LEILA CALAÇA DA SILVA para exercer
a função de
Coordenadora, UORG 311024, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria do
Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 397, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JURANDIR RIBEIRO DA SILVA para exercer a função de Chefe,
UORG 312486, código FCE 1.05, Serviço 9/CC, do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 91, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.010582/2017-80, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MARCUS PAULO ALBANEZ ANDRADE, matrícula Siape nº
1813510, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna, deste Instituto Brasileiro de Museus, a
contar de 13 de Março de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 118, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº (01450.001589/2023-22),
resolve:
Designar a servidora Diana Dianovsky, matrícula SIAPE nº 1603080, para o
encargo de substituta eventual do cargo de Diretor(a) do Departamento de Patrimônio
Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.627, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em conformidade com
a delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, nos termos
do art. 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do inciso II do art. 1º do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto
de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº 67750.005876/2022-54,
resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 25 de
março a 30 de abril de 2023, incluindo o trânsito, do servidor MARCOS RICARDO OMENA
DE ALBUQUERQUE MAXIMO, Matrícula SIAPE nº 3055922, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica,
lotado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para participar da missão de ensino
DCTA/PARTE III/EXTRA-PLAMENS EXT 2023 - Capacitação no Exterior na Universidade
Sapienza de Roma, em Roma, Itália, previsto para ocorrer no período de 27 de março
a 26 de abril de 2023. As despesas decorrentes do curso serão custeadas pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES Print (Programa
Institucional de Internacionalização da CAPES), cabendo ao Comando da Aeronáutica
somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus o servidor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO