DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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10
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Unidade de Avaliação: Coordenação de Administração-COADM
.
Meta
Meta Intermediária Definida
Forma de aferição do
alcance da meta
Índice de meta
previsto
Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO)
.
01
MI
1
-Planejar,
coordenar
e
supervisionar
a
execução
das
atividades
relativas aos
recursos
humanos.
Executou = 100;
Não executou
= 0
100
SIM
100%
.
02
MI 2
- Planejar,
coordenar e
supervisionar
a
execução
das
atividades relativas à contabilidade,
orçamento, finanças.
Executou = 100;
Não executou
= 0
100
SIM
100%
.
03
MI 3
- Planejar,
coordenar e
supervisionar
a
execução
das
atividades
relativas
a
materiais,
patrimônio, almoxarifado.
Executou = 100;
Não executou
= 0
100
SIM
100%
.
04
MI 4
- Planejar,
coordenar e
supervisionar
a
execução
das
atividades
relativas
a
compras,
suprimentos, importação.
Executou = 100;
Não executou
= 0
100
SIM
100%
.
05
MI
5
-Planejar,
coordenar
e
supervisionar
a
execução
das
atividades relativas à documentação,
protocolo, arquivo.
Executou = 100;
Não executou
= 0
100
SIM
100%
.
06
MI 6
- Planejar,
coordenar e
supervisionar
a
execução
das
atividades
relativas
à
zeladoria,
vigilância, transporte, manutenção,
terceirização, serviços gerais e os
demais aspectos administrativos.
Executou = 100;
Não executou
= 0
100
SIM
100%
.
Unidade de Avaliação: Serviço de suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias - SELOG
.
Metas
Meta Intermediária definida
Forma de aferição do
alcance da meta
Índice de meta
previsto
Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO)
.
01
MI 1 - Administrar o Serviço de
Suporte Logístico do OPD - SELOG
(Planejamento, Orçamento, Pessoal,
Patrimônio, Materiais e Serviços).
Ficha de avaliação de
desempenho
individual -FADI
1
SIM
100%
.
02
MI 2 - Acompanhar os pedidos de
missões
observacionais
e
transportar,
receber, hospedar
e
alimentar
os usuários
do
OPD,
provendo
serviços,
materiais
e
segurança.
Ficha de avaliação de
desempenho
individual -FADI
10
SIM
100%
.
Unidade de Avaliação: Serviço de Operações do Observatório do Pico dos Dias - SEOPE
.
Meta
Meta Intermediária definida
Forma de aferição do
alcance da meta
Índice de meta
previsto
Atingiu 100% da Meta (SIM/NÃO)
.
01
MI 1 - Operação do Observatório do
Pico dos Dias.
Nota
final
dos
indicadores do Termo
de Compromisso de
Gestão - TCG
100
95%
N ÃO
.
02
MI 2 - IPIC - Índice de Projetos de
Instrumentação Científica.
Nota
final
dos
indicadores do Termo
de Compromisso de
Gestão - TCG
120
146,20%
SIM
.
03
MI
3
-
IDTOPD
-
Índice
de
Disponibilidade dos Telescópios do
O P D.
Nota
final
dos
indicadores do Termo
de Compromisso de
Gestão - TCG
8,0
100%
SIM
.
04
MI 4 - Programa de manutenção da
instrumentação do OPD.
Nota
final
dos
indicadores do Termo
de Compromisso de
Gestão - TCG
100
93%
N ÃO
.
05
MI 5 - Programa de manutenção
geral do OPD.
Nota
final
dos
indicadores do Termo
de Compromisso de
Gestão - TCG
100
96%
N ÃO
.
06
MI 6 - Programa de modernização
da instrumentação do OPD.
Nota
final
dos
indicadores do Termo
de Compromisso de
Gestão - TCG
80
85%
N ÃO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1° Nomear JEAN CARLOS BORGES BRITO, CPF nº ***.236.511-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 35, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL
BRASILEIRA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro
de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma
cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1° Nomear ERIK BUSNELLO IMBUZEIRO, CPF nº ***.770.661-**,
para exercer o cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE
2.10, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A -
CEITEC- em Liquidação, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto 9.589, de
29.11.2018, alterado pelo Decreto 10.549, de 23.11.2020, resolve:
EXONERAR ANDRESSA RODRIGUES FERRAZ, CPF Nº 022.***.***-38, do cargo de
Secretaria Executiva da Presidência, da tabela de cargos comissionados da CEITEC S.A., a
contar do dia 20 de Março de 2023.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA CNPQ Nº 1.271, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com o disposto na
Resolução CNPq nº 10, de 4 de março de 2022, e a instrução do Processo nº
01300.005862/2022-21, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, indicados pelas instituições,
para compor a Comissão de Especialistas que recomendará candidatos elegíveis ao 35º
Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia - Edição 2023:
I - pelo CNPq:
a) Olival Freire Júnior, membro da Diretoria Executiva do CNPq e presidente da
Comissão;
b) os membros dos Comitês de Assessoramento do CNPq:
1. Carlos Estrela;
2. Eduardo Magalhães Rego; e
3. Sônia Nair Báo.
II - membros indicados pelas seguintes instituições:
a) Adalberto Ramon Vieyra - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MC TI;
b) Alfredo Martins Muradas - Marinha do Brasil - MB;
c) Luiz Davidovich - Academia Brasileira de Ciências - ABC;
d) Samuel Goldenberg - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -
SBPC;
e) Danilo Giroldo - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais
de Ensino Superior - ANDIFES;
f) Rafael Pontes Lima - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para
Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI; e
g) Odir Antônio Dellagostin - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de
Amparo à Pesquisa - CONFAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados todos os atos praticados a partir de 2 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 212, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 13 de março de 2023, ISAC PEREIRA DA NOBREGA, CPF
***.943.491-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SUPER nº
53115.002435/2023-62).
JUSCELINO FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 107, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Superintendente Executivo da Corregedoria Interino, no uso da competência
delegada por meio da Portaria PRT/PRESI - 219/2023, pelo Presidente da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei
nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve:
Designar a
Comissão de
Processo Administrativo
de Responsabilização
PRT/CS/SCORG-107/2023 os Empregados: a) Roniere Mário de Lima Matrícula: 8.013.219-
7 Cargo: Técnico de Correios Jr Especialidade: Técnico em Contabilidade Função: Analista
VII Lotação: CS/PRESI/SCORG/DECOD/GPAR b) Thais de Mendonça Gonçalves Matrícula:
8.134.324-8 Cargo: Técnico de Correios Jr. Especialidade: Técnico em Administração
Função: Analista VII Lotação: CS/PRESI/SCORG/DECOD/GPAR para comporem a Comissão
de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, com a finalidade de apurar, à luz
da Lei nº 12.846/2013, a conduta da sociedade empresária GPC COMÉRCIO E SERVI ÇO S
LTDA (extinta ACCI GPC), CNPJ nº 05.095.250/0001-76, em virtude de possível utilização de
selos
falsos, conforme
fatos
trazidos
a lume
por
meio
do Processo
nº
SEI
53123.042499/2021-35, bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração. A
Comissão será presidida pela integrante citada na alínea "a", sendo substituída, nos seus
impedimentos, pela componente mencionada na alínea "b". A Comissão deverá apresentar
as conclusões do trabalho em até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria.
MARCIO YOSHIO TAZAKI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 291, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A
MINISTRA
DE ESTADO
DA
CULTURA,
no uso
da
competência
subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear VICENTE FINAGEIV FILHO para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, UORG 310926, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Celebração, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia
Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
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