DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 25-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101025934-7)
ANTÔNIO DE JESUS JARDIM CORRÊA, Prec-CP: 96 1909217, do 24º Batalhão de Infantaria
de Selva (SÃO LUÍS/MA), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101025934-7) ANTÔNIO DE JESUS JARDIM CORRÊA ,
Prec-CP: 96 1909217, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
Administrativo à Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 26-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 100989923-6)
MANOEL ANTONIO MARQUES, Prec-CP: 96 1756600, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva
(SÃO LUÍS/MA), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR, por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 100989923-6) MANOEL ANTONIO MARQUES, Prec-
CP: 96 1756600, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 27-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101029534-1) LUIZ
HENRIQUE FRANÇA MOURA, Prec-CP: 96 1906825, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva
(SÃO LUÍS/MA), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR, por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101029534-1) LUIZ HENRIQUE FRANÇA MOURA ,
Prec-CP: 96 1906825, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
Administrativo na 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 28-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127580463-9)
WALTER JOÃO ALBUQUERQUE DE SOUSA, Prec-CP: 96 1862275, do 24º Batalhão de
Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127580463-9) WALTER JOÃO ALBUQUERQUE DE
SOUSA, Prec-CP: 96 1862275, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 29-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR, de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085870683-
1) MAURO LUIS LOBATO SANTOS, Prec-CP: 96 1850080, do 24º Batalhão de Infantaria de
Selva (SÃO LUÍS/MA), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR, por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085870683-1) MAURO LUIS LOBATO SANTOS,
Prec-CP: 96 1850080, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUÍS/MA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no
Hotel de Trânsito/24º BIS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 30-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855903-2)
MARCELO AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1875582, do Cmdo 8ª RM
(BELÉM/PA), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085855903-2) MARCELO AUGUSTO SIQUEIRA DA SILVA, Prec-CP:
96 1875582, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Gabinete de Identificação Regional da 8ª RM,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 31-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855383-
7) ANTONIO BENEDITO RODRIGUES BARRADAS, Prec-CP: 96 1824291, do Cmdo 8ª RM
(BELÉM/PA), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085855383-7) ANTONIO BENEDITO RODRIGUES BARRADAS, Prec-
CP: 96 1824291, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar de Gabinete e Motorista do Comandante da 8ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 32-CMN/E1, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR, de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085789093-
3) FERNANDO CARLOS FIGUEIREDO BARBOSA, Prec-CP: 96 1635697, do Cmdo 8ª RM
(BELÉM/PA), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085789093-3) FERNANDO CARLOS FIGUEIREDO BARBOSA, Prec-
CP: 96 1635697, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Operador do EBF@cil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 135 - SVP 11, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, de acordo com o inciso II do Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso
IV do Art 108, Art. 109, §1º e alínea c) do §2º do Art. 110, todos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e tendo em vista o cumprimento de decisão provisória, proferida nos
autos do Processo nº 1028951-69.2021.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da
SJDF, resolve:
1. REFORMAR PROVISORIAMENTE a contar de 6 de agosto de 2020, o Soldado
(Idt 111481027-6) LUCIANO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, com os proventos amparados pelo
§1º e alínea c) do §2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os Art. 12
e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e tendo em vista cumprimento de
decisão provisória, proferida nos autos do Processo nº 1028951-69.2021.4.01.3400, em
trâmite na 14ª Vara Federal Cível da SJDF.
2. CONCEDER ao Soldado Reformado provisoriamente (Idt 111481027-6)
LUCIANO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR o benefício da remuneração com base no soldo do
grau hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea c) do §2º do Art. 110 da Lei nº
6.880/80, a contar de 6 de agosto de 2020. Conceder, ainda, o benefício de isenção do
imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de
1988, a contar de 1º de 10 de janeiro de 2023, em face de ser portador de doença
capitulada em Lei.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 138- SVP/11, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C ex, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista
cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº 1015609-59.2019.4.01.3400,
junto a 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal resolve
Reformar provisoriamente, a contar de 09 de abril de 2019, o 3º Sgt KARLA
BIANCA PEREIRA GONÇALVES (CPF 832.843.701-53), na graduação de 3º Sgt, com
proventos integrais do soldo de S2º Tenente, nos termos da decisão judicial proferida nos
autos do Processo nº 01015609-59.2019.4.01.3400, de acordo com os incisos II art. 106, IV,
do art. 108, art. 110 §1º, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
O COMANDANTE INTERINO DO COMANDO MILITAR DO SUDESTE, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Nº 111 - NOMEAR, o Cel Res Remun (018638943-3) JORGE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR,
Prec-CP: 96 1982834, no Comando da 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC,
para exercer a tarefa de Assessor Financeiro Orçamentário do Comando da Brigada, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023.
Nº 112 - NOMEAR, o Cap Res Remun (018787173-6) REGINALDO DIAS OLIVEIRA, Prec-CP:
96 1917061, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico
no
Gerenciamento de
Diretivas
Técnicas
e Programa
Recomendado
de
Manutenção de Aeronaves, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
abril de 2023.
Nº 113 - NOMEAR, o Cap Res Remun (030937404-9) JORGE GILBERTO DA ROSA, Prec-CP:
96 1964766, no 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Seção de Aprovisionamento da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de abril de 2023.
Nº 114 - NOMEAR, o 3º Sgt Res Remun (021570614-4) ADILSON MOREIRA DOS SANTOS,
Prec-CP: 96 1819507, na Base de Aviação de Taubaté (TAUBATÉ -SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico no Serviço de Aprovisionamento da Base,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023.
Nº 115 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (028895683-2) JOSÉ ODILON FIGUEIRA ,
Prec-CP: 96 1852011, do 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), a partir de 1° de maio de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 116 - EXONERAR, a pedido, o Cap Res Remun (010517893-3) JORGE LUIZ DA SILVA
TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1648146, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de maio de
2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Nº 117 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt Res Remun (023294603-8) GILBERTO JOSÉ ALV ES ,
Prec-CP: 96 1598226, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de maio de 2023,
de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC.
Nº 118 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (047748823-3) FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS DA SILVA, PREC-CP: 96 1889781, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de
1° de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (047748823-
3) FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DA SILVA, PREC-CP: 96 1889781, no Cmdo 2ª RM (SÃO
PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da SFPC/2ª RM,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023.
Nº 119 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (036662313-0) JORGE ANTONIO
SILVEIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1920909, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de
1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (036662313-