DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria nº
1.740, de 14/10/2019, publicada no DOU nº 200, de 15/10/2019, Seção 1, pág. 119, código
da vaga: 0970987.
Nº.500-GR/IFAM - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de
acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARMUDY ALMEIDA DAS CHAGAS,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
TEFÉ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código
701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da
Portaria nº 222, de 29/11/2019, publicada no DOU nº 233, de 03/12/2019, Seção 2, págs.
22 e 23, código da vaga: 0672099.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 635, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000256/2023-99, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 09/03/2023, a servidora ALANE
SILVA PACHECO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE
nº 2190889, da função de Coordenadora de Compras e Licitação do campus Eunápolis,
código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.096, de 05/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 636, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000255/2023-44, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HEBER DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1180611, para exercer a função
de Coordenadora de Patrimônio do campus Eunápolis, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 647, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001723/2022-31, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 07/03/2023, a servidora CARINA
MACHADO DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1854302, da função de Coordenadora do Curso Superior
em Licenciatura em Computação do campus Jacobina, código FCC-01, para a qual foi
designada através da Portaria nº 272, de 31/01/2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 650, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista
o
teor
dos
Processos
Administrativos
nº
23278.001253/2023-41
e
23278.001306/2023-23, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 478, de 23/02/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 07/03/2023, em razão da conveniência administrativa da Portaria nº 511, de
27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 666, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002675/2023-23, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 06/03/2023, o servidor
SEVERIANO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 268737, da função de Chefe do
Departamento de Geografia do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designado
através da Portaria nº 739, de 24/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de
02/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 667, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002675/2023-23, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PATRÍCIA PONTE DE FREITAS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2866372,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Geografia do campus Salvador, código
FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 752, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001889/2023-92, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 06/03/2023, a servidora CLÍVIA SILVEIRA
RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2273233, da função de Coordenadora de Cadastro da Diretoria de Gestão de Pessoas,
código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.749, de 05/08/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 753, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001889/2023-92, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TAILINE GRACIELE CASAES DE CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1871672,
para exercer a função de Coordenadora de Cadastro da Diretoria de Gestão de Pessoas,
código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 754, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002918/2023-23, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ERICK SANTANA DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1918395, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Física do campus
Salvador, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.327, de
13/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
I
PORTARIA Nº 755, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002918/2023-23, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ROBERTO DOS SANTOS MENEZES JÚNIOR,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1602801, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física do campus
Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 758, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001700/2023-61, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 06/03/2023, a servidora SANDIELE
CUNHA DE OLIVEIRA ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1184461, da função de Coordenadora de Legislação e Normas da
Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria
nº 2.122, de 21/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 802, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000415/2023-54, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor FABIO LUIS ALVES PENA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1452148, da função de Coordenador do Curso de Eletromecânica do campus Simões Filho,
código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.047, de 18/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 288, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Dispensar, a partir de 10/03/2023, o servidor BENJAMIN LEONARDO ALVES
WHITE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE n° 3162822, da função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas Subsequente
Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23327.250606.2023-10).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
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