DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 147, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 16/2023 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, de
02/03/2023, constante no Processo nº 23321.000371.2023-69, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RENATO CERQUEIRA DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE 1673836, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função
de Diretor de Educação Superior do referido campus, código CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 148, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 15/2023 - DEBPCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, de
13/02/2023, constante no Processo nº 23321.000269.2023-63, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VINICIUS MATHEUS GOMES DE ALMEIDA DEL
CORSO, Matrícula SIAPE 2185617, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Química do referido campus, código
FC C .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 149, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: 
-
Requerimento 
Pessoal
CACLEFCC/DAESLCC/DIRESLCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU n° 2, de 03/03/2023, constante no
Processo nº 23318.000657.2023-01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ÉRICA PEREIRA NETO, Matrícula SIAPE
2786978, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função de
Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física do referido
campus, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 150, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: 
-
Requerimento 
Pessoal
CACLEFCC/DAESLCC/DIRESLCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU n° 4, de 07/03/2023, constante no
Processo nº 23318.000704.2023-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora GISLANE NUNES LEITÃO, Matrícula
SIAPE 1786305, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da
função de Coordenadora Adjunta do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física do
referido campus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 151, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: -
O Ofício DIRESLCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU nº
9, de
06/03/2023, constante no Processo nº 23318.000694.2023-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GISLANE NUNES LEITÃO, Matrícula SIAPE
1786305, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Coordenadora Acadêmica do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física
do referido campus, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 152, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O
Ofício PROGEP/REIT/IFFLU nº 8,
de 17/03/2023,
constante no Processo nº 23317.001411.2023-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NATHALIA SEPULVEDA TERRA ALVES, Matrícula
SIAPE 2311476, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Técnico em Arquivo, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de
Apoio à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 620 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000302/2023-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARILDA MARIA DA SILVA, na qualidade de viúva do
ex-servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula
SIAPE 0270845, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, falecido aposentado, em 10/02/2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/02/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 632 - REITORIA/IFG, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000270/2023-85, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO CORDEIRO DE LIMA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1941495, SIAPECAD nº 01723297, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do
Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-335, ficando seu exercício vinculado à UORG-347.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 633 - REITORIA/IFG, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000522/2023-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora IVANILLIAN FERREIRA PAISLANDIM, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1848145, SIAPECAD nº 01625912, da
função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação do Observatório do Mundo do
Trabalho, UORG-117, ficando seu exercício vinculado à UORG-117. Efeitos a partir de 09 de
março de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 589, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo 
nº
23194.000208.2023-07, resolve:
Art. 1º Autorizar, a Colaboração Técnica a ser prestada pelo(a) servidor(a)
STELA SIVA LIMA Matricula SIAPE n.º 1007126, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Cel.
Octayde Jorge da Silva, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 20.03.2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
Reitor
PORTARIA Nº 590, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000387.2023-43; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON ANDRE PEREIRA BELONI, matrícula SIAPE
nº 1756561, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Garças, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Administração
Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 592, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23749.000406.2023-49; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANELISE HEIDI REMPEL, matrícula SIAPE nº
3282610, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT Campus Várzea Grande, para exercer a função gratificada de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 593, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
considerando o Processo Eletrônico nº 23196.000452.2023-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Camila Torres
Zago, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1654974, lotada no Campus Rondonópolis, sem ônus a este IFMT, no período
de 18.03.2023 a 24.03.2023, para participar da Missão Oficial da Visita à Corte
Interamericana de Direitos Humanos, em São José/Costa Rica.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS