DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 343, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora SILVIA LANZIOTTI AZEVEDO DA SILVA, SIAPE
2943430, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, da Faculdade
de Medicina, código FG-01, com mandato de 20/03/2023 a 19/03/2025, conforme Processo
23071.907693/2023-20, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora ROSEANA MENDES, SIAPE 3300759, da
função de COORDENADORA DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, do Colégio de
Aplicação João XXIII, código FUC-01, a partir de 09/03/2023, conforme Processo
23071.908591/2023-21.
Art. 3º Designar a servidora CÁTIA PEREIRA DUARTE, SIAPE 1509026, para a
função de COORDENADORA DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, do Colégio de
Aplicação João XXIII, código FUC-01, com mandato de 10/03/2023 a 09/03/2025, conforme
Processo 23071.908591/2023-21, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta.
Art. 4º Reconduzir o servidor JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, SIAPE
7198768, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS, da Faculdade de
Educação Física e Desportos, código FG-01, com mandato de 17/04/2023 a 16/04/2025,
conforme Processo 23071.908071/2023-19.
Art. 5º Designar o servidor REGINALDO BRAZ BATISTA, SIAPE 1851739, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, do Instituto de Ciências Exatas,
código FG-01, com mandato de 14/03/2023 a 13/03/2025, conforme Processo
23071.908886/2023-06, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 348, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.909335/2023-
51;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.909340/2023-64;,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, do cargo
de COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-04, a partir de
09/03/2023, conforme Processo nº 23071.909335/2023-51.
Art. 2º Nomear a servidora GABRIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO,
SIAPE 2136654, para o cargo de COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código
CD-04,
no
período
de
09/03/2023
a
09/04/2023,
conforme
Processo
nº
23071.909340/2023-64, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.235, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.083010/2022-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Marcelo
Ricardo Pereira, matrícula SIAPE nº 1536200, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Intercâmbio
Acadêmico na Universidad Nacional de Rosário, em Rosário/Argentina, no período de
27/03/2023 a 31/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 2118 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Bruno Luiz Avelino Cardoso, matrícula SIAPE nº 1358730, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia
e Ciências Humanas, para participar do XII Congresso Latino-americano de
Psicoterapias
Cognitivas
e
Comportamentais
-
CLAPCCO,
em
Montevidéu/Uruguai, no período de 27/03/2023 a 03/04/2023.
Nº 2122 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Francisca Izabel Pereira Maciel, matrícula SIAPE nº 1298597, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de
Educação, para participar
da X Jornadas Científicas de
la SEPHE, em
Santander/Espanha, no período de 18/03/2023 a 26/03/2023.
Nº 2127 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Marcela Mansur Alves, matrícula SIAPE nº 2571330, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia
e Ciências Humanas, para participar do XII Congreso Latinoamericano de
Terapias
Cognitivas,
Conductuales (CLAPCCO)
em
Montevidéu/Uruguai,
no
período de 27/03/2023 a 31/03/2023.
Nº 2143 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Teodoro Renno Assunção, matrícula SIAPE nº 0317387, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras,
para
realização
de
Pós-doutorado
na
Brandeis
University,
em
Massachusetts/EUA, no período de 18/03/2023 a 11/03/2024.
Nº 2155 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Michele Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências
Exatas, para apresentação da "Palestra: uma visão geral da cibersegurança" -
IEEE COMSOC - Diferentes Capítulos no México, nas cidades de Monterrey,
Guadalajara
e Cidade
do México/México,
no período
de 25/03/2023
a
01/04/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.128, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.200157/2023-90,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Luiza de Marilac Pereira
Dolabella, matrícula SIAPE n.° 0323281, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, lotada no Instituto de
Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos
de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.165, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081097/2022-19, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, do servidor Eduardo
Tadeu Roque Amaral, matrícula SIAPE nº 3330811, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-
doutorado na Universidade de Salamanca, Salamanca/Espanha, no período de 05/03/2023
a 29/02/2024, sendo com ônus pela CAPES no período de abril a setembro de 2023 e
demais períodos com ônus limitado.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.217, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080516/2023-86, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Amélia
Augusta de Lima Friche, matrícula SIAPE nº 2341330, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da
reunião dos pesquisadores do projeto Saúde Urbana na América, em Cidade do
México/México, no período de 18/03/2023 a 26/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.192, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Sandra Santos Lessa, viúva do ex-servidor Roberto
Alves Lessa, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323799, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 23/02/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 2.208, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em cumprimento à
Decisão Judicial proferida no processo n.º 1036173-18.2022.4.01.3800 - 1ª Vara Federal
Cível da SSJ de Belo Horizonte, e tendo em vista a documentação que consta no Processo
n.º 23072.264645/2022-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Elza Maria Maia de Oliveira, cônjuge do ex-servidor
aposentado Enio Cardillo Vieira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula SIAPE 320190, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 28/05/2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/05/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 2.221, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Janilton da Conceição Oliveira, viúvo da ex-servidora
Terezinha Neves da Rocha Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 06,
matricula Siape 0319506, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecida em 11/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/02/2023, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 105 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ELISCLEIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1386255, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe de Divisão,
Documentação e Informação da Divisão de Documentação e Informação da Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT (FG-0002).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 106 - Art. 1º - Designar o (a) servidor(a) Eliscleia Alves da Silva, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula nº 1386255, para exercer a função de Coordenador de Extensão
da Diretoria de Extensão da Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
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