DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.048, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar os membros abaixo indicados para atuar como fiscais do TED BACEN
DEINF Nº 50028/2023, nos termos do art. 17, do Decreto n.º 10.426, de 16/07/2020:
Titular: Jéssyka Flavyanne Ferreira Vilela- matrícula SIAPE nº 1932093; Suplente: Germano
Crispim Vasconcelos - matrícula SIAPE n° 1272750. Processo n.º 23076.005269/2023-94
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e
em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o
afastamento do país do servidor JONATHAN FELIX DE CARVALHO, SIAPE nº 2022710,
publicado no DOU N° 12 de 1/17/2023, página 28. (Processo nº 23076.004129/2023-28)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHOS DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
BRENO ALEXANDRO FERREIRA DE MIRANDA, SIAPE nº 1944532, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 19/03/2023 a 26/03/2023, trânsito
incluído, para realizar visita científica, no(a) Gran Sasso Science Institute (GSSI), em
L'Aquila/Itália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.023112/2023-35)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora
CRISTINA MARIA DE SOUZA MOTTA, SIAPE nº 1199771, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 09/04/2023 a 21/04/2023, trânsito
incluído, para realizar missão de trabalho pelo Projeto CAPES-PRINT, no(a) Westerdijk
Fungal Biodiversity Institute, em Amsterdam/Holanda, ônus para a UFPE. (Processo nº
23076.014734/2023-37)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.038 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2023, JONATAS ARAUJO DE ALMEIDA ,
Matrícula SIAPE n° 2889150, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Engenharia Produção, do Campus do Agreste, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2298/2022, de 27/05/2022.
(Processo n° 23076. 019405/2023-20).
Nº 1.040 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2023,WALTON PEREIRA
COUTINHO, Matrícula SIAPE n° 1112933, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Campus do Agreste, Código
FCC. (Processo n° 23076. 019405/2023-20).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 465, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.151740/2022-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) MARIA
APARECIDA PONTES DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº
1149402, no período de 03 de abril a 01 de julho de 2023, incluindo trânsito, para realizar
pesquisa na Universidade de Barcelona, em Barcelona e na Universidade de Múrcia, em
Múrcia, ambos na Espanha, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente
ao quinquênio de 01/06/2015 a 31/05/2020.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 471, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANO ROCHA GERMANO, matrícula n.º
2379951, Professor Titular do Departamento de Odontologia - CCS, para participar da
Semana Científica Comemorativa aos 50 anos do Hospital Universitário 12 de Octubre, na
cidade de Madri, na Espanha, no período de 01.05.2023 a 07.05.2023, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.024530/2023-50.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 483, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U.
nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta do Edital 010/2018-PROGESP,
publicado no DOU nº. 87, de 08 de maio de 2018, posteriormente retificado nos Diários
Oficiais da União nº 101, de 28 de maio de 2018; nº 102, de 29 de maio de 2018; e nº 167,
de 29 de agosto de 2018; CONSIDERANDO Resolução de Homologação nº 80/2019-
CONSEPE, de 23/07/2019, publicado no DOU nº 143, de 26/07/2019; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no D.O.U. Nº 137 de 19/07/2010,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato IRENALDO PEREIRA DE ARAÚJO,
habilitado em Concurso Público, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Dedicação Exclusiva, código vaga nº 931783,
conforme processo 23077.030018/2023-42, a qual passa a fazer parte integrante do
Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse do candidato ora
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90
(redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, publicada no Boletim
de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de
07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o
que consta do processo nº 23077.007783/2023-69, resolve:
Nº 331 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ELI ES I O
PEREIRA DA SILVA (companheiro), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso
I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso
IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no
valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) IODETE AUGUSTA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 0345736, falecido(a) em 13 de janeiro de 2023.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.129299/2022-17, resolve:
Nº 333 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a NESIO ANTONIO
MOREIRA TEIXEIRA DE BARROS, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto,
Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347389, lotado(a) no(a)
ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço,
de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.010241/2023-73, resolve:
Nº 334 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a FRANCISCO SILVESTRE DE SOUZA,
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349926,
lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO DO CCET, mantido o valor de 14% de adicional de tempo
de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225,
de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.633, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LEONIDAS GARCIA SOARES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica
da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-
Doutorado junto à Universidad Nacional de Educación, em Azogue, no Equador, no período
compreendido entre 01/05/2023 e 29/02/2024, com ônus limitado. Processo nº
23078.502142/2023-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.634, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de PAULO BAPTISTA CARUSO MACDONALD,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar pesquisa
junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, no período
compreendido entre 15/05/2023 e 26/05/2023, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias)
e no período compreendido entre 27/05/2023 e 30/06/2023, com ônus limitado. Processo
nº23078.506961/2023-20.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.636, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do "2023 SIMD annual meeting", em
Salt Lake City, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/03/2023 e 22/03/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95072.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1637 - Retificar, com efeitos a contar de 06/05/2022, a Portaria n° 5356/2020, de
21/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/10/2020, que nomeou LIGIA
ANTONELA DA SILVA PETRUCCI, Produtor Cultural, com exercício no Departamento de
Difusão Cultural da Pró-Reitoria de Extensão, para o cargo de Diretora do Departamento de
Difusão
Cultural
da 
PROREXT,
Código
SRH
80,
código 
CD-4.
Processo
nº
23078.537691/2020-56.
Onde se lê:
"...para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Difusão Cultural da
PROREXT, Código SRH 80, código CD-4, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União...",
leia-se:
"...para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Difusão Cultural da
PROREXT, Código SRH 80, código CD-4, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Diretora do
Centro Cultural da UFRGS, conforme Art. 7º da Resolução nº 99/2022, aprovada pelo
CONSUN na data de 6 de maio de 2022...", ficando os demais termos ratificados.
Nº 1.639 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCIA TRAPP, matrícula SIAPE n°
2642425, lotada no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde,

                            

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