DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.262 - Exonerar, a pedido, o servidor SAMER ALI ZAHRA IAK, Matrícula SIAPE nº
2079604, Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 7, a partir de 13/02/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.004354/2023-09).
Nº 1.263 - Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO QUEIROZ HOEXTER, Matrícula SIAPE nº
2442134, Professor Auxiliar (A), Referência 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a
partir de 13/03/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.006110/2023-52).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.265, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 773 de RODRIGO OLIVIO SABBION
publicada no DOU de 13/02/2023, seção 2, página nº 37, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.275, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear TANIA LEIKO TANAKA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 418, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de BIOMÉDICO / ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 0672811. Origem da vaga: Aposentadoria de Iracema Senna de Andrade,
DOU de 02/01/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA 1.291, DE 16 DE MARÇO DE 2021
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso
da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de
13/03/20, resolve:
Reconhecer o direito à aposentadoria especial ao servidor MARCELO MOURA
LINHARES, matricula SIAPE nº 1176085, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
proventos integrais, desde 18/02/2018, data do pedido administrativo (Processo nº
23089.113513/2020-12), com fundamento no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00444/2022/ERADM 
EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU,
PROCESSO 
JUDICIAL:
5062179-
30.2019.4.03.6100.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 287/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 08
de março de 2023, Seção 02, página 37. Onde se lê: "matrícula Siape nº 2159500";
Leia-se: "matrícula Siape nº 1159500".
Na Portaria nº 300/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15
de março de 2023, Seção 02, página 38. Onde se lê: "matrícula Siape nº 2159500";
Leia-se: "matrícula Siape nº 1159500".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Processo Administrativo n. 23085.002393/2023-01, resolve:
Art. 1º- Autorizar o servidor Wendell Sérgio Ferreira Meira, SIAPE n. 1551243,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Assessoria de
Cooperação Internacional, a participar do evento NAFSA 2023 Annual Conference & Expo,
pelo período de 28/05/2023 a 03/06/2023, na cidade de Washington, DC, Estados Unidos,
com trânsito incluso.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003120/2023-76,
resolve:
Nº 224 - Art. 1º Dispensar a servidora JULLIANA SILVA SANTOS, matricula SIAPE
2914748, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 412, de 14/06/2016, da Reitora, publicada no
DOU de 15/06/2016.
Nº 225 - Art. 1º Designar o servidor GLADMIR ARVELOS CRISPIM, matrícula SIAPE
1425222, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, como DIRETOR DA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 555 - Dispensar, CRISLAINE DA SILVA BORGES ROCHA - Técnica em Assuntos
Educacionais, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ACADÊMICA - FG 3,
a partir de 20 de março de 2023.
Nº 556 - Nomear CRISLAINE DA SILVA BORGES ROCHA Técnica em Assuntos Educacionais,
para exercer o cargo de DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO PRO TEMPORE - CD 4, a partir de
20 de março de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 70, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando que consta do Processo nº 23282.003367/2023-66, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Produtor Cultural, código 245924, ocupado por ANTONIO LUCIANO MORAIS MELO FILHO, matrícula SIAPE: 2358022, com exercício na
Coordenação de Arte e Cultura e lotação na Pro-reitoria de Extensão, Arte e Cultura, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a
pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10/03/2023 (Processo nº 23282.003367/2023-66).
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 10/03/2023.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 75, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição:
84, Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.014654/2021-30, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo
de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
. Nome
Edital Concurso
Edital de Homologação
Instituto
Setor 
de
Estudo
Origem Legal
Código 
de
Vaga
Carga
Horária
. THAYANE 
RABELO
BRAGA FARIAS
Nº 5/2022 de 28.01.2018, DOU nº 22 de 01.02.2022, Seção
03, Página 74.
Nº 22/2022 de 05.05.2022, DOU
nº 85 de 06.05.2018, Seção 03,
Página 117.
Instituto 
de
Desenvolvimento
Rural - IDR
Ciência 
de
Alimentos.
Vaga criada pela Lei Nº 12.289, de 20 de
julho de 2010
905739
40
horas/DE