DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - ADEILSON BATISTA MENDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal efetivo deste Tribunal, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, nível CJ-
1, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
II - CLAUDIO ANDRÉ TEIXEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro efetivo deste Tribunal, para o ocupar o cargo em comissão de Assessor, nível
CJ-1, da Assessoria de Planejamento Integrado das Eleições da Presidência.
III - DENISE FERREIRA CHAGAS, servidora sem vínculo, para ocupar o cargo em
comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Jurídica dos Juízes Membros.
IV - HÉLDER DA COSTA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o
cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da
Secretaria de Tecnologia da Informação;
V - PATRICK DAYAN GUIMARÃES
PINTO, Analista Judiciário - Área
Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, para o ocupar o cargo em comissão de
Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.
Art. 4º DESIGNAR:
I- ALEXANDRO DOURADO DE ARAGÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente VI,
nível FC-6, da Diretoria-Geral;
II - ANA CRISTINA FERREIRA DA PAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da
Seção de Transporte, nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da
Secretaria de Administração e Orçamento;
III - EVANDERSON BESSA RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
do quadro efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II,
nível FC-2, do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, vinculado à Assessoria
de Planejamento e de Gestão Estratégica.
IV - GENIVAL BARBOSA DE CARVALHO NETO, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do quadro de pessoal efetivo
deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Cibersegurança,
nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da
Informação;
V- JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
do quadro efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente VI,
nível FC-6, vinculada à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.
VI - LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração
e Orçamento;
VII - ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada
de
Assistente
VI, nível
FC-6,
vinculada
à
Assessoria Técnico-Jurídica
dos
Juízes
Membros;
VIII - RUAN DERICK ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da
Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, nível FC-6, da Secretaria de
Administração e Orçamento;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Guilherme Lages Mendes
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 137, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0003305-48.2023.6.05.8146,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor requisitado Leandro Vinicius Silva Rocha para
exercer a função Comissionada de Assistente I - FC-1, da 146ª Zona Eleitoral, com efeitos
a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 52, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XX, do Regimento Interno deste
Tribunal,
CONSIDERANDO a decisão contida no SEI n. 23.0.000000126-0, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com
fulcro no inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, vaga 144, criado pela Lei nº 8.868, de
14 de abril de 1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
AYRTON PEREIRA SANTOS SAMPAIO, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ITANEY FRANCISCO CAMPOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.977, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, nos termos do
art. 23, XXVII, do Regimento Interno, e à vista da decisão exarada no Processo SEI n.
0000712-47.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º, da
Emenda Constitucional n. 103/2019, a partir de 01/03/2023, à servidora IOLANDA DA
COSTA FREIRE, CPF n. 093.446.832-04, matrícula n. 30913186, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei n. 7.645, de
18/12/1987.
Art. 2º Determinar que o cálculo dos proventos e critério de reajuste ocorram
em conformidade com os §6º, I, §7º, I, e §8º do art. 4º da Emenda Constitucional n.
103/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 21.978, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso XXVII, do Regimento Interno,
e à vista do processo administrativo eletrônico SEI nº. 0000608-55.2023.6.14.8000,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor WILLIAMS FERNANDES BARRA, CPF n.
648.392.492-53, matrícula nº 30905505, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Apoio
Especializado - Medicina, criado pela Lei nº 6.647, de 16 de maio de 1979, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, nos termos dos arts. 33, I
e 34 da Lei n.º 8.112/1990, com efeitos a partir de 01/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 21.980, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo Administrativo Eletrônico SEI n.º
0001028-73.2020.6.14.8062, resolve:
Art. 1º PRORROGAR a remoção provisória do servidor do Quadro Permanente
deste Tribunal, JAIME BARROS MOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, no Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins, com fulcro no art. 36, parágrafo único, III, "b" da Lei nº
8.112/1990 e art. 20 da Resolução TSE nº 23.701/2022, com efeitos a partir de
11/12/2022, devendo haver reavaliação de seu dependente em dezembro/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 120, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5187/2023,
resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora SANDRA REGINA ROMANEL PIANOWSKI,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba,
FC - 6 .
Art. 2º DISPENSAR o servidor JOÃO MARCELO SEEGMUELLER URBAN, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina e removido para este Tribunal, da função comissionada
de Assistente I do Cartório da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1.
Art. 3º DESIGNAR o servidor JOÃO MARCELO SEEGMUELLER URBAN, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina e removido para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-6.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 125, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5498/2023,
resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELAINE SOARES, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função
comissionada de Chefe de Cartório da 164ª Zona Eleitoral de ARAPOTI, FC-6, a partir de
20/03/2023.
Art. 2º DISPENSAR o servidor VITOR AFONSO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de
PITANGA, FC-1, a partir de 08/03/2023.
Art. 3º DESIGNAR o servidor VITOR AFONSO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada Chefe de Cartório da 164ª Zona Eleitoral de ARAPOTI, FC-
6.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 139, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 4982/2023-
TRE, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora MIRIAN DUARTE VALIM, requisitada para
prestar serviços junto à 183ª Zona Eleitoral de CAMPO MOURÃO, para exercer a função
comissionada, nível FC-1, de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da mesma
Zona Eleitoral, a partir da data da publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 74, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar RENATO MONTEIRO OLINO, Analista Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Direitos
Políticos.
Art. 2º Designar ROBERTO ANDRADE PAVIANI, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção Interino, nível FC-6, da
Seção de Direitos Políticos.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de março de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 72, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da designação do artigo 1º do Ato n. 260/2019,
publicado no Diário Oficial da União n. 241 em 13 de dezembro de 2019, em razão de
redistribuição para o TRE/SP.
Art. 2º Designar THIAGO LONGHI ARAUJO, Analista Judiciário - Área Judiciária,
para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 153ª Zona Eleitoral -
Mirandópolis.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de março de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 88, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:

                            

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