DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031700006
6
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 2.433, DE 7 DE MARÇO DE 2023
Outorga autorização de uso das radiofrequências a USINA CERRADÃO S.A., CNPJ
nº 08.056.257/0001-77, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 2.700, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001778/2023-26. Extinguir, por renúncia, a autorização,
adaptada e consolidada, outorgada ao CLEMERSON TORRES, CPF nº ***.260.428-**, FISTEL
nº 50405713215, para explorar o Serviço 507 e, concomitante, faz-se necessário a exclusão
do Serviço de interesse restrito - 002, bem como da autorização para uso de
radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.825, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001605/2023-16. Expede autorização ao JOÃO PEDRO
MALHEIRO DE OLIVEIRA HADDAD, CPF nº ***.064.128-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.826, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Processo
nº
53504.001608/2023-41.
Expede
autorização
à
Fat
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CNPJ nº 08.659.410/0001-50, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.827, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001610/2023-11. Expede autorização ao CARLOS DOS REIS
PEREIRA DE ARAUJO, CPF nº ***.545.468-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 2.780, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Expedir autorização à Cetus Construtora Ltda, CPF/CNPJ nº 32.227.070/0001-73,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
ATO Nº 2.812, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Cianet Provedor Movel
Ltda, CNPJ 26.763.089/0001-31, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, em Extremoz/RN, São Gonçalo do Amarante/RN e Natal/RN, até 21/12/2028, por
meio da utilização da frequência 2492.5 MHz.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
ATO Nº 2.817, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Expedir autorização a OTTO ALAN PINTO DE SOUSA, CPF nº ***.354.693-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 2.771, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSE BENICIO MATIAS,
CPF: XXX.975.704-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 2.702, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Declara extinta, por renúncia, a partir de 9 de março de 2023, a autorização do
serviço de interesse restrito outorgada à MM PERMANENTES E BENS DE CONSUMO LTDA ,
CNPJ nº 07.924.474/0001-79.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 2.785 - Processo: 53578.003496/2022-19. ALAIDIO DE SOUZA DUARTE, CPF nº ***.133.301-**.
Nº 2.787 - Processo: 53578.003521/2022-64. CLAUDEMIR COVRE DE JESUS, CPF nº ***.092.682-**.
Nº 2.788 - Processo: 53578.003528/2022-86. MARCIO RODRIGO DOS SANTOS, CPF nº ***.772.279-**.
Nº 2.781 - Processo: 53578.003468/2022-00. OURO VERDE AGROSILVOPASTORIL LTDA ,
CNPJ nº 02.932.041/0001-41.
Nº 2.747 - Processo: 53578.003513/2022-18. LENOIR PECCINI, CPF nº ***.382.961-**.
Nº 2.743 - Processo: 53578.003514/2022-62. CASA MILITAR, CNPJ nº 05.623.469/0001-09.
Nº 2.770 - Processo: 53578.003531/2022-08. SERGIO TADACHI MATUDA, CPF nº ***.320.238-**.
Nº 2.737 - Processo: 53578.003498/2022-16. THIAGO TADEU COITINHO, CPF nº ***.780.569-**.
Nº 2.777 - Processo: 53578.003464/2022-13. SILVIO JOSE ROSALIN, CPF nº ***.701.728-**.
Nº 2.774 - Processo: 53578.003536/2022-22. VALDECIR PISKE, CPF nº ***.576.297-**.
Nº 2.778 - Processo: 53578.003537/2022-77. EDINILSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº **.903.252-**.
Nº 2.782 - Processo: 53578.003469/2022-46. JEFFERSON ANTONIO DISARZ, CPF nº ***.323.499-**.
Nº 2.783 - Processo: 53578.003471/2022-15. WILSON OLIVEIRA DA CUNHA, CPF nº ***.057.152-**.
Nº 2.786 - Processo: 53578.003515/2022-15. MINISTERIO DA ECONOMIA, CNPJ nº
00.394.460/0059-68.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.806 - Processo: 53578.003814/2022-41. ALICIANE SENA BISPO LIMA, CPF nº
***.837.531-**.
Nº 2.818 - Processo: 53578.003835/2022-67. SERVIS SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
07.945.678/0003-58.
Nº 2.821. Processo: 53578.003787/2022-15. Antônia Pontes, CPF nº ***.639.812-**.
Nº 2.809 - Processo: 53578.003833/2022-78. ETENGE EMPRESA DE ENGENHARIA EM
ELETRICIDADE E COMERCIO - EIRELI, CNPJ nº 04.593.893/0001-87.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATO Nº 2.816, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito outorgada a VALDECIR NOETZOLD, CPF nº ***.505.522-** e torna sem
efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista
o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.863 - Processo: 53500.344295/2022-72. ILDO GUBERT, CPF nº ***.156.479-**.
Nº 2.860 - Processo: 53578.000311/2023-03. JULIAO MESSIAS FILHO, CPF nº ***.874.202-
**.
Nº 2.864 - Processo: 53500.344300/2022-47. MOISES DE FREITAS JUNIOR, CPF nº
***.365.539-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.669 - Processo nº 53569.000485/2023-77. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Genio Antonio Zitkoski, CPF nº ***.079.780.**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado
Nº 2.706 - Processo nº 53569.000525/2023-81. Expede autorização à Cleuzi Salete Duarte
da Silva, CPF nº ***.274.542-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.746 - Processo 53508.000139/2020-61. Declarar extinta, por cassação, a autorização
outorgada a VALE DOURADO MINERACAO LTDA, CNPJ 14.732.559/0001-10, em razão da
perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
Nº 2.758 - Processo 53569.000328/2023-61. Declarar extinta, por cassação, a autorização
outorgada a SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA, CNPJ
48.540.421/0034-08, em razão da perda das condições indispensáveis à manutenção da
autorização.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 2.857, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53569.000571/2023-80. Expede autorização a Wanderson Lopes
Moreira, CPF nº ***.917.473-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente