DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
231106 - LOS MARESIAS - TOUR 15 ANOS
CNPJ/CPF: 27.083.325/0001-31
Processo: 01400003679202343
Cidade: Saquarema - RJ;
Valor Aprovado: R$ 386.386,00
Prazo de Captação: 17/03/2023 à 05/09/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma turnê em comemoração aos 15
anos da banda Los Maresias por 10 cidades do Rio de Janeiro que fazem parte da história
da banda: Rio de Janeiro, Rio das Ostras, Araruama, Nova Friburgo, Cabo Frio, Volta
Redonda, Armação de Búzios, Petropolis, Niterói, além de Saquarema, cidade sede da
banda. Os shows acontecerão uma vez ao mês, em casas de show dessas cidades. Como
contrapartida será ofertada uma oficina de XXXXX para 250 XXXX, principalmente oriundos
de escolas-universidades públicas.
231104 - Música Brasileira em Não-Me-Toque 2023
JULIO CESAR GLENZEL ME
CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75
Processo: 01400003676202318
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 789.789,00
Prazo de Captação: 17/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar GRATUITAMENTE apresentações musicais, espetáculos: de
abrangência nacional e de abrangência regional, trazendo à população, o convívio com a
excelência musical das atrações em forma de festival de música. A comunidade de Não-
Me-Toque e região receberá os shows musicais de formato totalmente gratuita, amplo e
de fácil acesso, desenvolvendo filantropia e inclusão social e democrática, incentivando as
sociedades, e enaltecendo imensamente a cultura brasileira.
231099 - MPB em Movimento 2023
CADERNO 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 40.560.773/0001-47
Processo: 01400003668202363
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 499.999,91
Prazo de Captação: 17/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto MPB em Movimento tem como objetivo realizar
Apresentações Musicais em diferentes cidades da Região Nordeste do país, levando aos
palcos de importantes espaços artistas/grupos atuantes na Música Popular Brasileira e
talentos emergentes, que representem a produção musical das cidades visitadas. O Projeto
se propõe, também, a realizar a ação formativa "Profissões do Campo da Música",
composto pela realização de palestras com finalidade de levar ao público as diversas
opções profissionais que compõem o mercado da música, desde as opções artísticas às
áreas técnicas e de produção. Com a realização do projeto se pretende atrair um público
de composição bastante abrangente, tendo representantes de diversas faixas etárias,
gêneros, etnias e classes sociais.
231154 - NATAL CHAPECÓ
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CHAPECÓ
CNPJ/CPF: 05.478.190/0001-70
Processo: 01400003778202325
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 852.037,01
Prazo de Captação: 17/03/2023 à 22/12/2022
Resumo do Projeto: Programação cultural na cidade de Chapecó/SC, no período que
antecede as festividades de Natal com apresentações artísticas em espaços públicos e com
acesso gratuito a população.
231103 - Orquestra Viola e Violão do IBB Unesp
ASSOCIAÇÃO TEATRAL NOTIVAGOS BURLESCOS
CNPJ/CPF: 10.752.543/0001-19
Processo: 01400003675202365
Cidade: Botucatu - SP;
Valor Aprovado: R$ 214.062,75
Prazo de Captação: 17/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O objetivo principal desta proposta é dar continuidade às atividades da
Orquestra Viola e Violão do IBB Unesp, a qual almeja contribuir com o desenvolvimento
técnico e artístico de musicistas, por meio de instrução instrumental e valorização da
música caipira altamente reconhecida no interior paulista. O projeto tem também como
missão a construção de uma nova concepção de relacionamentos humanos, um ambiente
onde as convenções determinadas por cargos, funções, faixas etárias e classes sociais
possam ser dissolvidas por meio da arte e da música. Haverá ensaios e concertos gratuitos
e serão oferecidas vagas para violeiros e violonistas da comunidade.
231113 - Projeto Nick Matos
NICOLAS JOSE MATOS LIMA
CNPJ/CPF: 061.356.125-22
Processo: 01400003696202381
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 498.555,20
Prazo de Captação: 17/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a montagem e a produção do novo espetáculo do cantor Nick
Matos. O evento musical terá entrada totalmente gratuita.
231096 - Turnê Gladiadoras do Forró
CNPJ/CPF: 42.341.579/0001-04
Processo: 01400003663202331
Cidade: Simão Pereira - MG;
Valor Aprovado: R$ 299.190,38
Prazo de Captação: 17/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar apresentações musicais da banda
Gladiadoras do Forró.
231110 - VIVA FORRÓ
Associação Balaio Nordeste - ABN
CNPJ/CPF: 10.559.786/0001-35
Processo: 01400003686202345
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 3.097.595,06
Prazo de Captação: 17/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Viva Forró é um projeto multissetorial, colaborativo e
propositivo que visa a ampliar possibilidades de amparo à criação, à produção, à
viabilização e à distribuição dessa expressão cultural, realizando Palestras, exposições de
artes, apresentações musicais, com ensaios abertos, atividades para o público infantil e a
criação de um Sítio de Internet dedicado. Reúne diferentes atores da área com o propósito
de fortalecer o segmento, observando características de cada setor para organizar
indicadores que favoreçam a elaboração de documentos referenciais sobre o fazer cultural
e facilitar sua difusão.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
231146 - Cultura de Buteco
Companhia Alma Dell'Art
CNPJ/CPF: 04.712.715/0001-28
Processo: 01400003729202392
Cidade: Betim - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.530,24
Prazo de Captação: 17/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Gastronômico Cultura de Buteco, se trata de um
enaltecimento de cultura gastronômica Brasileira e o entretenimento. O Cultura de Buteco
tem a tradição de Premiar todos os anos os melhores estabelecimentos e melhores tira-
gostos da cidade em que o evento está sendo realizado, trazendo para o município uma
competição saudável e divertida. Serão realizadas apresentações artistas culturais nos
estabelecimentos participantes. Teremos oficinas sobre gastronômia. Na conclusão do
evento será impressa uma Cartilha para divulgação dos participantes. Terá um evento de
Abertura e um evento de finalização "Saideira".
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
231112 - Revista Morasha
INSTITUTO MORASHÁ DE CULTURA
CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79
Processo: 01400003695202336
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 497.670,91
Prazo de Captação: 17/03/2023 à 31/07/2023
Resumo do Projeto: Apresentação de projeto para produção, edição, impressão, publicação
virtual e impressa e distribuição gratuita de uma (01) edição da Revista Morashá, com
suplemento. Prossegue a Proponente transmitindo os valores, princípios, história, cultura e
tradições judaicas, presentes no Brasil desde século XVI, dando continuidade à sua
existência, a exemplo do ocorrido nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018,
através dos PRONACs 130815, 1310287, 1411447, 154249, 170055, 180152 e 184208.
Duração: cinco (05) meses.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 95, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
202426 - A Vedete do Brasil
WB Produções Artísticas e Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222426 - FUNNY GIRL - A GAROTA GENIAL
7.8 PRODUÇÕES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 07.443.734/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220116 - VI Festival Regional da Cultura Popular e Tradicional - FestReCPot
INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU
CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 16/03/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221149 - Festival de Música de Santa Catarina - FEMUSC 2023
ABAJAS - ASSOCIAÇÃO DE BANDAS DE JARAGUÁ DO SUL E REGIÃO
CNPJ/CPF: 05.023.026/0001-79
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/09/2023
205093 - Festival Saramenha 2021
PLANEJAR PROMOCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.292.810/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222345 - Orquestra Criança Cidadã - Plano Anual de Atividades 2023
ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC
CNPJ/CPF: 05.994.449/0001-36
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222113 - Plano Anual 2023 - Banda Lira Itapirense
Banda Lira Itapirense
CNPJ/CPF: 48.829.360/0001-27
Cidade: Itapira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220742 - SANTA CRUZ PRESENTE COM VOCÊ - 2ª EDIÇÃO
CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 95.439.709/0001-02
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
182454 - Ciclo Voador: Bicicleta & Cultura
INSTITUTO AROMEIAZERO
CNPJ/CPF: 16.403.490/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
221137 - TODAS AS CORES DO PEQUENO COTOLENGO - EXPOSIÇÕES VIRTUAIS
PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE
CNPJ/CPF: 76.610.690/0001-62
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/09/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
192372 - Brumadinho: Conheça nosso Patrimônio
Associação Comunitária e do Meio Ambiente da Aldeia
CNPJ/CPF: 25.578.469/0001-33
Cidade: Brumadinho - MG;
Prazo de Captação: 12/11/2021 à 31/12/2021
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
202579 - Coletânea Renovarte
SACI COMUNICAÇÃO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 16/03/2023 à 31/05/2023

                            

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