DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
220731 - AS NOVAS AVENTURAS DOS NUTRIAMIGOS
ASSOCIACAO INSTITUTO NUTRIAMIGOS
CNPJ/CPF: 46.248.425/0001-15
Cidade: Bauru - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220191 - Caminhos Brasileiros - Segurança e Humanização no Trânsito
BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220929 - Equipagem e Promoção da Biblioteca Pública do Paraná
GK PRODUCAO ORGANIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS EIRELI ME
CNPJ/CPF: 23.254.271/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212201 - EXPEDIÇÃO TAPAJÓS (TÍTULO PROVISÓRIO) - evento virtual
GIANNELLI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.540.381/0001-25
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220576 - Memórias, Prosas e Receitas Afetivas
ORLANDA GARCIA MANZAN
CNPJ/CPF: 071.465.598-82
Cidade: Sertãozinho - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 05/11/2023
221111 - Mercado Municipal de São Paulo
Christian Mori Sperli
CNPJ/CPF: 190.274.778-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/09/2023
212535 - O espetáculo da vida marinha (evento virtual)
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA – EPP
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221001 - Olhar Oriente
Editoria Origem Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
221923 - Territórios da Leitura - 3ª edição
INVENTO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211952 - Travessia do Bem: Uma jornada pelo Rio Paraná
FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221953 - Criação e Implantação do Museu do Azulejo na cidade de São Luís
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 96, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
223392 - Bom de Nota, Bom de Dança - Plano Anual 2023
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 01.285.504/0001-68
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 853.816,00
Valor total atual: R$ 1.272.192,00
222250 - CAPOEIRA E CIDADANIA - XII EDIÇÃO
ASSOCIAÇÃO VIKING
CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.119,00
Valor total atual: R$ 847.656,89
202495 - DRAGÕES DA REAL - CARNAVAL 2021
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGÕES DA REAL
CNPJ/CPF: 03.781.090/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.174.607,50
Valor total atual: R$ 489.142,50
222042 - Paixão de Cristo do Recife: Jesus, A Luz do Mundo
Antonio Xavier Pires
CNPJ/CPF: 005.641.684-91
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 5.148,00
Valor total atual: R$ 773.817,00
223135 - Plano anual da Associação Fernanda Bianquini - 2023
ASSOCIAÇÃO FERNANDA BIANCHINI
CNPJ/CPF: 06.207.479/0001-18
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 107.737,00
Valor total atual: R$ 869.610,10
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220384 - 18ª Festival ChorandoSemParar - Edição Tia Amélia
Fatima Helena Camargo Catalano
CNPJ/CPF: 865.510.518-04
Cidade: São Carlos - SP;
Valor Reduzido: R$ 66.329,00
Valor total atual: R$ 241.050,21
204149 - Duo Fanfarrão uma proposta de musicalização
ESPIRAL SOLUCOES SOCIOCULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.650.970/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 23.800,00
Valor total atual: R$ 337.260,00
221238 - MÚSICA NAS CIDADES HISTÓRICAS - MUCIH II
DUO PRODUCOES EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 21.281.041/0001-73
Cidade: Teresópolis - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.575,00
Valor total atual: R$ 487.284,00
220950 - Nós Fazemos Cultura 2023 Plano Anual
Associação Beneficente São Roque
CNPJ/CPF: 80.790.421/0002-83
Cidade: Piraquara - PR;
Valor Reduzido: R$ 5.489,00
Valor total atual: R$ 1.258.953,50
223258 - Plano Anual de Atividades Culturais do Programa Cubatao Sinfonia - Ano II
ASSOCIACAO DE AMIGOS DA BANDA SINFONICA DE CUBATAO
CNPJ/CPF: 04.733.938/0001-71
Cidade: Cubatão - SP;
Valor Reduzido: R$ 61.321,00
Valor total atual: R$ 822.639,00
221640 - Programa de Música Jacques Klein - Plano Anual 2023
Instituto Beatriz e Lauro Fiuza
CNPJ/CPF: 16.572.671/0001-67
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 193.894,00
Valor total atual: R$ 3.753.933,66
222585 - Sala Cecilia Meireles - Temporada Artística de Concertos
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA SALA CECILIA MEIRELES
CNPJ/CPF: 31.931.009/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 34.704,00
Valor total atual: R$ 4.081.912,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221297 - CABOCLOS DA AMAZÔNIA - ITINERÂNCIA NO SUDESTE
ALAN ISIDIO DE ABREU PRODUCOES ARTISTICAS - ME
CNPJ/CPF: 11.722.161/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 542,00
Valor total atual: R$ 499.003,60
204312 - CIRCUITO DE EXPOSIÇÕES - ESPAÇO CULTURAL UNIFOR - 2021 - 2022
FUNDAÇAO EDSON QUEIROZ
CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 92.000,00
Valor total atual: R$ 1.335.905,00
221505 - MASP - Exposição Paul Gauguin: O Outro e Eu
Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 47.730,00
Valor total atual: R$ 3.952.269,81
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221869 - Os acervos do MAM Rio em seu 75° aniversário
Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 33.467.002/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1,00
Valor total atual: R$ 5.999.998,30
221772 - PROJETO ANUAL MON 2023
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER
CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 393.336,00
Valor total atual: R$ 12.671.684,81
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 97, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 211070 - Natal na Usina 2021, publicado na portaria nº 0586/21 de
21/10/2021, no D.O.U. em 22/10/2021, para Natal na Usina 2022.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
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