DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 284/DDP, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.004764/2023-21, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Clínica Médica - CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 013/2023/DDP, de 13 de fevereiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de 14/02/2023.
Campo de conhecimento: Medicina Intensiva/ Medicina de Urgência e
Emergência
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Cindy Carvalho Correia Barros
8,50
NILTON JORGE DE QUADRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 545, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR os termos da Portaria GR nº. 515, de 10/03/2023, publicada
no DOU em 14/03/2023, página 13, Seção 1, destinado à homologação de áreas do
resultado do processo seletivo objeto do Edital de Seleção nº 003, de 06/01/2023,
publicado no D.O.U. em 06/01/2023, retificado no, conforme segue:
Onde se lê:
. Unidade
Área
Classe/ 
Padrão/
Carga
Horária
Lista*
Candidato
Classificação
.
ICB
Zoologia
Adjunto A, Nível 1
AC
ITANNA OLIVEIRA FERNANDES
1º
.
TAINARA 
VENTURINI
S O B R OZ A
2º
.
MIQUEIAS FERRAO DA SILVA
JUNIOR
3º
.
RENATO 
ALMEIDA
DE
AZEVEDO
4º
.
RAPHAEL 
AQUINO
H E L EO D O R O
5º
Leia-se corretamente:
. Unidade
Área
Classe/ Padrão/
Carga
Horária
Lista*
Candidato
Classificação
.
ICB
Zoologia
Adjunto A, Nível 1
AC
ITANNA OLIVEIRA FERNANDES
1º
.
TAINARA VENTURINI SOBROZA
2º
.
MIQUEIAS FERRAO
DA SILVA
JUNIOR
3º
.
RENATO ALMEIDA DE AZEVEDO
4º
.
RAPHAEL AQUINO HELEODORO
5º
.
PEDRO FERREIRA GONCALVES
BISNETO
6º
Art. 2º. MANTER inalterados os demais itens da Portaria Nº 515/2023, datada
de 10 de março de 2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 947, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
administrativo n.º 23107.007063/2023-07, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, os Resultados Finais dos
Processos Seletivos Simplificados para Contratação de Professor Substituto, realizado nos
termos dos Editais:
I - PROGRAD n.º 06/2022, homologado no DOU n.º 91, Seção 3, Páginas 103 e
104, de 16 de maio de 2022, e no DOU n.º 110, Seção 3, Página 130, de 10 de junho de
2022, a contar dos dias 16 de maio e 10 de junho de 2023, respectivamente;
II - PROGRAD n.º 10/2022, homologado no DOU n.º 110, Seção 3, Página 129,
de 10 de junho de 2022, a contar do dia 10 de junho de 2023; e
III - PROGRAD n.º 14/2022, homologado no DOU n.º 110, Seção 3, Página 130,
de 10 de junho de 2022, e no DOU n.º 174, Seção 3, Página 82, de 13 de setembro de
2022, a contar dos dias 10 de junho e 13 de setembro de 2023, respectivamente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
RESOLUÇÃO Nº 283-CONSAD, 14 DE MARÇO DE 2023
Prorroga
prazo 
de
validade 
de
processo
seletivo
simplificado 
para
contratação
temporária 
de
Tradutores 
Intérpretes
de
LIBRAS, no âmbito da Universidade Federal do
Maranhão.
O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade de
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
estatutárias
e
regimentais;
Considerando
o disposto
no
Edital
PROGEP
nº
242/2021, publicado no DOU nº 237, Seção 3, p. 122, de 17 de dezembro de
2021; Considerando o que consta do Processo nº 6009/2023-37, resolve ad
referendum deste Conselho:
Art. 1º Prorrogar por um ano, a contar de 17.03.2023, o prazo de
validade do processo seletivo simplificado, objeto do Edital PROGEP nº 242/2021,
para contratação temporária de Tradutores Intérpretes de LIBRAS, no âmbito da
Universidade Federal do
Maranhão, cujo resultado foi
homologado pela
Resolução nº 271-CONSAD, de 11.03.2022, publicada no DOU nº 52, seção 1, p.
43, de 17.03.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 443, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de
Professor substituto nº 23109.001363/2023-54, resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 11/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Fundamentos da Educação; Política Educacional, em que fora aprovados, pela ordem de
classificação, os candidatos:
Ampla Concorrência: Taciana Brasil dos Santos e Andressa Maris Resende
Oliveri .
Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado.
Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
Adjunto
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 80, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Altera, mediante antecipações e remanejamentos, os valores autorizados para pagamento de que
tratam os Anexos II, III, VII e VIII do Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe
sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de
desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, alíneas "a" e "c", item 2, do Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam alterados, mediante antecipações e remanejamentos, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, III, VII e VIII do Decreto nº 11.415, de
16 de fevereiro de 2023, na forma dos Anexos I a V desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO I
Redução no Anexo II do Decreto Nº 11.415, de 16 de Fevereiro de 2023 -
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, NAS FONTES DO TESOURO ESPECIFICADAS (1)(2)(3)
. R$ mil
. Órgãos
Até Mar
Até Abr
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
Até Dez
. 40000 Ministério do Trabalho e Emprego
16.500
16.500
16.500
16.500
16.500
16.500
16.500
16.500
16.500
16.500
1. Pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária de 2023 e aos restos a pagar.
2. Fontes: Todas as fontes, exceto as fontes 004, 005, 013, 038, 048, 049, 050, 051, 059, 063, 065, 081, 082, 096, 116, 117, 134, 136, 138 e 177 e suas correspondentes,
resultantes da incorporação de saldos
de exercícios anteriores.
3. Exclui despesas obrigatórias com controle de fluxo (RP1), emendas impositivas individuais (RP6), emendas impositivas de bancada (RP7) e emendas de comissão (RP8).
ANEXO II
Acréscimo ao Anexo II do Decreto Nº 11.415, de 16 de Fevereiro de 2023 -
VALORES AUTORIZADOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS, NAS FONTES DO TESOURO ESPECIFICADAS (1)(2)(3)
. R$ mil
. Órgãos
Até Mar
Até Abr
Até Mai
Até Jun
Até Jul
Até Ago
Até Set
Até Out
Até Nov
At é
Dez
. 26000 Ministério da Educação
700.000
700.000
700.000
700.000
700.000
700.000
700.000
700.000
700.000
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