DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031700036
36
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.517/2021 - AURECI GELSLEICHTER - ALVARÁ Nº 2300/2023 - Destacado do
Processo 815.295/2019 - ALVARÁ Nº 5653/2021 - Vencimento em 10/04/2023
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2290/2023-880.214/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
2296/2023-880.252/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-
2292/2023-880.237/2022-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA-
2291/2023-880.217/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
2293/2023-880.241/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES
DO BRASIL-
2295/2023-880.251/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
2297/2023-880.255/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
2298/2023-880.280/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
2294/2023-880.248/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
EDUARDO PONTES E PONTES
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 982, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820702/2021-56-MINERACAO PEDRA ANGULAR LTDA (Documento SEI:
6714177)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.008, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844001/2023-37-J M C GOIS AREIA (Documento SEI: )
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.097, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864024/2023-67-MARCIO FERREIRA GONTIJO (Documento SEI: 6695942)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.098, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810054/2023-00-HARTZ
AGUA 
MINERAL
LTDA 
(Documento
SEI:
6696781)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.100, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870179/2023-61-BILOGA 
STONES
MINERADORA, 
COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6699633)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.101, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48062.870178/2023-17-BILOGA 
STONES
MINERADORA, 
COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6699640)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.102, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830309/2023-22-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI:
6699650)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.103, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860079/2023-37-Eudo Bento Ferreira (Documento SEI: 6699735)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.146, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830317/2023-79-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI:
6700055)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.147, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800117/2023-62-BRASMINAS MINERADORA
LTDA (Documento
SEI:
6700056)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.148, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800119/2023-51-BRASMINAS MINERADORA
LTDA (Documento
SEI:
6700067)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.149, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870182/2023-85-BLUE 
SKY
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
6700070)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.150, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870181/2023-31-BLUE 
SKY
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
6700071)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.151, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830318/2023-13-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI:
6700074)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.152, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48052.810060/2023-59-DANIEL 
HELENO 
BOANOVA 
BAUM 
LTDA
(Documento SEI: 6700113)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO