DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 2.221, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832848/2022-15-CARLOS
ROBERTO DA
SILVEIRA (Documento
SEI:
6712942)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.222, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870202/2023-18-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 6722792)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.279, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830364/2023-12-W E A COMERCIO E SERVICOS DE PIRAPETINGA LTDA
(Documento SEI: 6737178)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.281, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830362/2023-23-Fábio
Ygor de
Souza
Miranda (Documento
SEI:
6732359)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.284, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890223/2022-59-PEREIRA
DE PADUA
PEDRAS DECORATIVAS
LTDA
(Documento SEI: 6736572)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.285, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848357/2022-98-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento
SEI: 6736645)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.715, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831496/2022-81-T C DA SILVA SONDAGENS LTDA (Documento SEI:
5508864)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 9.209, DE 15 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48064.890198/2022-11-CERAMICA ARGIBEM LTDA (Documento SEI: 6732233)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 41/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.223/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- n° - Cessionário: Desmontec
Mineração e Terraplenagem Ltda- CNPJ 07.721.027/0001-12 - concede prévia anuência aos
atos de Cessão Total e autoriza a averbação dos atos de transferência, por força de sucessão
causa-mortis, transmutada em Cessão Total de direito minerário referente ao requerimento de
lavra, Titular dos Direitos Minerários (De Cujus): Dênio Fabiano Sommariva-CPF:714.485.949-
87 Sucessor: Miguel Sommariva Cedente: Miguel Sommariva - CPF:133.587.409-78.
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 42/2023
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
870.500/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.147/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
870.499/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.146/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
870.498/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.145/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
870.497/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.144/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
870.496/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.143/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
870.343/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.142/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
870.342/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.141/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
870.341/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.140/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
870.340/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.139/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
870.339/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.138/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
870.338/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.136/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
870.337/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.136/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
870.336/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.135/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
870.335/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.134/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
848.066/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3.240/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
848.067/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2.703/2020 -
Bloqueado em 05/10/2021
848.139/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5.878/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
848.138/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5.877/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
848.137/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5.876/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
848.068/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7.308/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
848.065/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5.875/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
848.062/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5.874/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
803.062/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1.938/2019 -
Bloqueado em 05/10/2021
803.061/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1.937 - Bloqueado
em 05/10/2021
803.056/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.250/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
803.063/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.255/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
803.059/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.253/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
803.058/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.252/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
803.065/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.257/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
803.055/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.249/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
803.057/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.251/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
803.060/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.254/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
803.064/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.256/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
803.054/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.248/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
850.248/2017-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.000/2017 -
Bloqueado em 05/10/2021
848.064/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3.239/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
848.063/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3.238/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
848.061/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3.237/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
848.060/2018-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3.236/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
850.205/2017-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.154/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
850.141/2017-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.154/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
850.276/2008-RMB MANGANES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 11.631/2018 -
Bloqueado em 05/10/2021
850.203/2017-RMB MANGANES LTDA- Alvara de Pesquisa nº 6.909/2017 -
Bloqueado em 05/10/2021
850.140/2017-RMB MANGANES LTDA- Alvara de Pesquisa nº 5.987/1017 -
Bloqueado em 05/10/2021
850.204/2017-RMB MANGANES LTDA- Alvara de Pesquisa nº 5218/2017 -
Bloqueado em 05/10/2021
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830665/2023-46-OURO
VERDE 
MINERACAO
E 
FLORESTAS
LTDA
(Documento SEI: 6732051)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48080.884031/2023-96-HERON BERNARDINO BEZERRA DE ARAUJO (Documento
SEI: 6732115)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente