DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
212521 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2022 (APTO PARA EXECUÇÃO VIRTUAL)
ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC
CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
Área: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
193187 - Fios de Cordel
ELIANA MANZAN
CNPJ/CPF: 150.691.738-04
Cidade: Sertãozinho - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
200217 - 1ª FLIC - PRIMEIRA FESTA LITERÁRIA DE CORUPÁ
Instituto Catarina Brasilis
CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03
Cidade: Corupá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200537 - Irmãos Rebouças
LIVRARIA SOLAR DO ROSARIO LTDA. ME
CNPJ/CPF: 02.821.433/0001-33
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 17/03/2023 à 31/07/2023
210063 - Fórum do Amanhã
CREATIF EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.332.857/0001-25
Cidade: Tiradentes - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210444 - PASSEIOS ENCANTADOS
FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210927 - EDIÇÃO DE LIVRO TAMYRES ANDRADE
NEIDE BERGMANN DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 052.053.829-37
Cidade: Indaial - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212254 - FLIARAXÁ - Festival Literário de Araxá - 11ª Edição - EVENTO VIRTUAL
Associação Cultural Sempre Um Papo
CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212746 - COLEÇÃO LOBO DOWN
DANIELA TARTARI BRUSCO - ME
CNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88
Cidade: Sananduva - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220427 - Livros nas Praças
C.M.A DE FIGUEIREDO – ME
CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220582 - CAMINHO CAIÇARA
MARIANE ELIZABETE DE FREITAS
CNPJ/CPF: 817.466.289-87
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221761 - Uberaba - Toda história tem endereço
CARLOS EDUARDO CHEREM 37446541687
CNPJ/CPF: 26.590.226/0001-83
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221829 - PLANO ANUAL DE AÇÕES FORMATIVAS TATAJUBA 2023
INSTITUTO TATAJUBA
CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56
Cidade: Imperatriz - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
Área: 3 MÚSICA (Artigo 26)
202661 - Casa de Fado em São Paulo - II Festival de Fado e MPB
José Antonio da Costa Fernandes Â- ME
CNPJ/CPF: 15.295.077/0001-03
Cidade: Caieiras - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 101, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
Área: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
210949 - Judy: O Arco Íris é Aqui
MARINHO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 22.164.513/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 137.421,90
Valor total atual: R$ 817.433,10
220771 - Transformando vidas através da arte!
ASSOCIACAO ARTE DE EVANGELIZAR
CNPJ/CPF: 44.595.000/0001-57
Cidade: Cocal do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 13.742,57
Valor total atual: R$ 357.355,63
Área: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
201200 - Marcelo Bratke e Camerata Brasil - Clássicos Brasileiros
Yoyogi Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 17.532.416/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 54,45
Valor total atual: R$ 770.827,75
Área: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
220492 - Exposições Itinerantes
EDUARDO CARVALHO DOS REIS
CNPJ/CPF: 409.004.488-06
Cidade: Franca - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.380,00
Valor total atual: R$ 330.995,07
Área: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
204083 - Chineses no Brasil: uma história para se contar e emocionar
Quattro Projetos e Serviços Ltda - ME
CNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 0,00
Valor total atual: R$ 302.304,20
220391 - EDIÇÃO DE LIVRO: CIDADE DAS FLORES
VILMAR SMANIOTTO
CNPJ/CPF: 651.075.439-87
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 13.750,00
Valor total atual: R$ 111.925,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 102, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 193176 - Festival de Quadrilhas de Maracanaú - 2020, publicado na
portaria nº 0658/19 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019.
Onde se lê: 07.852.227/0001-04
Leia-se: 20188152000177
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 24-E, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
21-0368 PLANTA
Processo: 01416.006480/2021-36
Proponente: FEEL FILMES E PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.081.251/0001-27
Valor total aprovado: R$ 1.900.068,50
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.805.065,08 para R$
1.805.065,07
Banco: 001 - agência: 0646-7 conta corrente: 44885-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 4-E, de 06/01/2023, ratificada pela Reunião
de Diretoria Colegiada nº. 866, realizada em 17/01/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
22-0353 FAMÍLIA GALISTEU - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.005209/2022-64
Proponente: LYNXFILM PRODUÇÕES AUDIO-VISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Valor total aprovado: de R$ 3.422.826,00 para R$ 3.530.676,42
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 63818-8
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 184.004,36
para R$ 354.142,59
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 63817-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
20-0115 O MELHOR AMIGO
Processo: 01416.002575/2020-08
Proponente: DEBERTON FILMES E PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 07.202.193/0001-02
Valor total aprovado: de R$ 3.157.894,74 para R$ 5.984.330,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1369-2 conta corrente: 32041-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 75-E, de 10/03/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 872, realizada em 14/03/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0554 DEZESSEIS
Processo: 01416.008337/2022-60
Proponente: L. F. P. VALOTTA PRODUCOES
Cidade/UF: Lucas do Rio Verde / MT
CNPJ: 15.727.574/0001-33
Valor total aprovado: de R$ 456.000,00 para R$ 465.158,68
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 433.200,00
Banco: 001 - agência: 3196-8 conta corrente: 51475-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 78-E, de 13/03/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 872, realizada em 14/03/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o
qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
12-0413 MALÊS
Processo: 01580.022925/2012-32
Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04

                            

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