DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Origens 
exceto
sob
análise
101,5
125,8
119,9
60,5
46,4
36,0
83,3
69,9
29,8
.
Total
102,2
125,8
122,6
63,7
48,5
42,1
106,4
103,6
77,1
Legenda: laranja - Origem objeto da investigação, Azul- origens gravadas
Fonte: RFB e investigações de defesa comercial anteriores
Elaboração: DECOM
Participação das origens no total importado (%)[CONFIDENCIAL]
.
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
T8
.
Rússia
-
-
-
-
-
0-10
-
-
.
Origem sob análise
-
-
-
-
-
0-10
-
-
.
EUA
70-80
90-100
80-90
80-90
90-100
70-80
40-50
70-80
.
África do Sul
-
-
0-10
0-10
0-10
0-10
20-30
0-10
.
Taipé Chinês
-
-
-
-
0-10
0-10
0-50
0-10
.
Origens gravadas
70-80
90-100
80-90
90-100
90-100
90-100
70-80
90-100
.
Alemanha
0-10
-
-
-
-
0-10
20-30
0-10
.
China
-
-
-
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
.
Arábia Saudita
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Coréia do Sul
-
-
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
-
.
França
10-20
0-10
10-20
0-10
0-10
-
0-10
-
.
Indonésia
-
-
-
-
-
0-10
0-10
0-10
.
Demais Países*
-
0-10
-
-
-
0-10
0-10
-
.
Origens alternativas
20-30
0-10
10-20
0-10
0-10
0-10
20-30
0-10
. Origens exceto sob análise
90-100
90-100
90-100
90-100
90-100
90-100
90-100
90-100
.
Total
100
100
100
100
100
100
100
100
.
T9
T10
T11
T12
T13
T14
T15
T16
T17
.
Rússia
0-10
-
0-10
0-10
0-10
10-20
20-30
30-40
60-70
.
Origem sob análise
0-10
-
0-10
0-10
0-10
10-20
20-30
30-40
60-70
.
EUA
30-40
40-50
10-20
40-50
50-60
60-70
30-40
20-30
30-40
.
África do Sul
10-20
10-20
20-30
0-10
-
-
-
-
-
.
Taipé Chinês
0-10
0-10
0-10
0-10
-
-
-
-
-
.
Origens gravadas
50-60
60-70
40-50
50-60
50-60
60-70
30-40
20-30
30-40
.
Alemanha
20-30
20-30
30-40
-
0,0
-
0-10
0-10
0-10
.
China
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
10-20
20-30
30-40
0-10
.
Arábia Saudita
-
-
0-10
10-20
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
.
Coréia do Sul
0-10
0-20
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
0-10
.
França
0-10
-
0-10
10-20
0-10
-
0-10
-
0-10
.
Indonésia
0-10
0-10
0-10
0-10
-
-
-
-
-
.
Demais Países*
-
-
0-10
0-10
20-30
-
0-10
0-10
-
.
Origens alternativas
30-40
30-40
50-60
40-50
40-50
20-30
40-50
30-40
0-10
. Origens 
exceto
sob
análise
90-100
90-100
90-100
90-100
90-100
80-90
70-80
60-70
30-40
.
Total
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Os termos dos dados apresentados, percebe-se que os EUA foram o principal
exportador de acrilato de butila ao Brasil, com participação média de [CONFIDENCIAL]50-
60% no total das importações brasileiras, sendo fonte regular de importações mesmo com
o direito antidumping aplicado em T6.
Em relação à origem investigada Rússia, os dados mostram também variações
expressivas no volume de importações ao longo do período de análise da investigação
original em curso (T13 a T17), uma vez que as importações da origem investigada
cresceram [CONFIDENCIAL]2.170-2180% e as importações das origens alternativas caíram
[CONFIDENCIAL] 40-50% nesse intervalo, resultando em um aumento das importações
totais de [CONFIDENCIAL] 60-70%. Em termos absolutos, as importações investigadas
cresceram [CONFIDENCIAL] toneladas no período. Assim, com a queda das demais
importações
de 
[CONFIDENCIAL]
toneladas,
as
importações 
totais
cresceram
[CONFIDENCIAL]toneladas. Com exceção da China, que possui uma média de
[CONFIDENCIAL] 10-20% de participação nas importações brasileiras no período, as demais
tinham pouca relevância, com Coréia do Sul, Arábia Saudita, França e Alemanha
representando, em média [CONFIDENCIAL] 0-10%, 0-10%, 0-10% e 0-10% das importações
totais de T13 a T17, respectivamente.
De forma complementar, o gráfico a seguir resume o comportamento, com
base nos principais exportadores para o Brasil: a origem investigada, as origens gravadas
(EUA, África do Sul, e Taipé Chinês) e demais exportadores ao Brasil. A apresentação visual
da evolução das importações de T1 a T17 permite observar o aumento das importações de
acrilato de butila proveniente da Rússia a partir de T13 e a queda subsequente no volume
originário de outras origens.
Deve-se lembrar que o direito antidumping sobre as importações da origem
gravada Taipé Chinês encontra-se suspenso, não tendo apresentado exportação para o
Brasil nos últimos períodos da série.
As origens não gravadas e nem investigadas ensaiavam possível retomada na
participação nas importações brasileiras e foram deslocadas com a ascensão da
participação russa partir de T14. Verifica-se também que a origem alternativa China
apresentou crescimento até T16 de 19,6% ao se comparar com T13 - período de início da
série de investigação de dano, tornando-se irrisória em T17 com participação de
[CONFIDENCIAL]0-10 % nas importações. Por sua vez, a origem gravada EUA continuou
relevante durante todo o período de T13 a T17 com participação média nas importações
de [CONFIDENCIAL] 40-50% para o período, mesmo com queda de participação a partir de
T15.
Conclui-se que tanto China como EUA são grandes produtores mundiais e
exportadores neste mercado e possuem regularidade de fornecimento ao Brasil. Nesse
sentido, ambas origens somadas tiveram participação média de [CONFIDENCIAL] 50-60%
das importações no período de investigação de dano, somente suplantadas no último
período de análise (T17) pela Rússia, em que houve o pico de importações dessa
origem.
2.2.1.5 Preço das Importações brasileiras do produto sob análise
Para aprofundar o exame da existência de possíveis fontes alternativas do
produto, também é válido verificar a evolução de preços cobrados por origens gravadas e
não gravadas para caracterizar a viabilidade das importações não somente em termos de
volume como também em preço, conforme tabela e gráficos (resumo dos principais
exportadores) a seguir:
Preço médio das importações brasileiras de acrilato de butila. (US$CIF/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
T8
Rússia
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
0,0
0,0
Origem sob
análise
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
0,0
0,0
EUA
100,0
116,4
162,2
197,9
183,2
226,7
182,8
277,4
África do Sul
0,0
0,0
100,0
100,6
95,6
101,1
125,4
187,3
Taipé Chinês
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
77,2
92,8
153,2
Origens gravadas
100,0
116,4
162,6
196,6
183,0
221,1
197,1
288,9
Alemanha
100,0
0,0
0,0
0,0
2856,5
5026,4
185,5
564,2
China
0,0
0,0
0,0
100,0
121,0
118,4
136,5
175,8
Arábia Saudita
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Coréia do Sul
0,0
0,0
100,0
62,5
68,4
69,3
57,1
0,0
França
100,0
113,5
220,0
180,7
188,1
0,0
270,8
0,0
Indonésia
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
132,5
180,0
Demais
0,0
100,0
0,0
0,0
0,0
83,5
90,2
0,0
Média Outras
Origens
100,0
117,2
229,8
185,0
215,9
229,2
185,6
338,3
Média
100,0
116,5
171,2
196,1
184,0
220,8
194,1
291,8
T9
T10
T11
T12
T13
T14
T15
T16
T17
Rússia
136,3
0,0
123,6
77,4
66,7
87,3
100,7
92,5
70,7
Origem sob
análise
136,3
0,0
123,6
77,4
66,7
87,3
100,7
92,5
70,7
EUA
288,1
250,9
240,0
190,6
161,9
158,0
185,4
155,3
140,7
África do Sul
140,3
125,3
116,1
92,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Taipé Chinês
125,0
109,7
99,3
75,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Origens
gravadas
277,6
245,4
222,1
189,1
161,9
158,0
185,4
155,3
140,7
Alemanha
320,7
271,2
280,9
2133,3
0,0
0,0
264,2
0,0
0,0
China
143,8
134,0
120,1
83,3
73,2
90,1
101,8
91,9
79,7
Arábia Saudita
0,0
0,0
100,0
90,4
51,4
65,0
85,5
79,4
54,8
Coréia do Sul
81,5
79,4
73,4
45,2
39,8
57,9
62,2
62,1
49,5
França
338,2
0,0
207,2
159,8
119,9
0,0
198,3
0,0
129,4
Indonésia
156,0
134,4
130,4
101,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Demais
0,0
0,0
105,4
69,3
59,2
0,0
88,5
0,0
0,0
Média Outras
Origens
291,2
253,3
250,4
183,1
129,8
180,1
205,9
184,6
149,7
Média
282,5
247,7
236,4
183,7
146,4
162,2
192,2
169,2
131,8
Observa-se que o preço de importação da origem investigada foi sempre
inferior às demais origens não gravadas. Se comparado às origens gravadas, percebe-se
que os preços se mantiveram praticamente equivalentes a partir de T14 acompanhando,
grosso modo, o preço da origem em análise. Durante o período analisado, constatou-se
elevação do preço médio geral de T1 a T13 [CONFIDENCIAL][40-50%[ e posteriormente
queda de [CONFIDENCIAL] [0-10[% de T13 a T17.
Em termos de preço em T17, a Rússia possui o menor preço entre as principais
origens das importações brasileiras, seguida da França, ambas origens com preços
inferiores ao preço médio global deste período.
Em relação a origens alternativas, a média de preços dessas origens é maior do
que os preços da origem investigada. Em análise isolada, a China possui os preços mais
elevados, mas variando pouco em relação à média das origens alternativas, sendo que em
T12 e T13 esteve abaixo da média - período coincidente com a ascensão da origem
investigada, a partir de T13. Os EUA, por sua vez, tiveram preços inferiores à média em
três períodos da série. Mesmo sem grandes quantidades exportadas ao Brasil, tanto Arábia
Saudita como França apresentaram preços comparáveis ao preço da Rússia no último
período de investigação, revelando-se competitivas em preço.
Na manifestação de OCQ, AVCO, Vetta, Chembro, Brisco e Ekonova, na data de
7 de dezembro de 2022, sobre os preços de acrilato de butila no mercado internacional,
a OCQ entendeu que os preços praticados recentemente com expressiva queda no
mercado internacional seriam atípicos e que as quedas no preço interno se deveram a
fatores externos.
Relativamente à dinâmica do mercado interno, a BASF, em sua manifestação de
7 de dezembro de 2022 e no parecer Tendências, afirmou que os preços domésticos
andavam em linha com os preços internacionais no período analisado e que estariam
associados a um vetor de custos variáveis de produção do acrilato de butila que indicaria
uma precificação no mercado internacional. Em testes de cointegração teria sido
demonstrado que os preços domésticos possuíam relação estável de longo prazo com os
preços internacionais
Assim, pode-se afirmar que os preços praticados pela origem investigada Rússia
estiveram entre os mais baixos praticados pelas origens das importações brasileiras no
período analisado, sendo o menor preço entre as origens identificadas em T17. Origens
como Arábia Saudita e França praticaram preços próximos à Rússia em T17, ainda que em
volume inferior de exportações ao Brasil.
2.2.1.6. Conclusão sobre a oferta internacional do produto sob análise
Em sede da avaliação de interesse público, considerando o quanto exposto, é
possível inferir que:
- considerando os dados de produção mundial de 2019, a China é o maior
produtor mundial de acrilato de butila não gravado, responsável por [CONFIDENCIAL] [30-
40[% da produção mundial em 2019, seguida da origem gravada EUA, com [CONFIDENCIAL]
[10-20[% e em 4º a Alemanha, desgravada desde setembro de 2020, com [CONFIDENCIAL]
[0-10[%. Por sua vez, outras origens gravadas, como Taipé Chinês (com direito antidumping
suspenso) e África do Sul, são responsáveis em conjunto por [CONFIDENCIAL] [0-10[% da
produção global. Convém destacar a presença, em 2019, de outros produtores mundiais
relevantes não gravados,
como Arábia Saudita [CONFIDENCIAL]
[0-10[%, Japão
[CONFIDENCIAL] [0-10[%, Malásia [CONFIDENCIAL] [0-10%[ e Coreia do Sul [CONFIDENCIAL]
[0-10%[;
- em relação aos dados de exportações mundiais em 2020, o principal
exportador mundial são os EUA, com 16,3% das exportações mundiais, seguido de Bélgica
e Alemanha praticamente a mesma participação no volume exportado (16,2%). Outras
origens não gravadas, como China, Malásia e Coreia do Sul, nessa ordem, figuram nas
posições de 4º, 5º e 7º maiores exportadores mundiais. As origens gravadas atualmente
(EUA, África do Sul e Taipé Chinês) representam somadas 24,5% das exportações mundiais
no período T17;
- em termos do fluxo de comércio por origem, observa-se que as 10 (dez)
principais origens exportadoras foram superavitárias em termos de valor com destaque
para a China, tendo o maior saldo entre exportações e importações, em valor e volume. A
origem em análise Rússia, apresenta superávit comercial relevante em suas transações de
acrilato de butila, apresentando o 6º maior saldo em termos de valor e o 5º em termos de
volume;
- considerando os dados das importações brasileiras, em termos de volume,
tem-se a relevância dos EUA nas importações brasileiras, como o principal exportador de
acrilato de butila ao Brasil ao longo da série analisada, sendo, portanto, ofertante regular.
Em T17, contudo, a Rússia se tornou a principal origem das importações brasileiras, com
[CONFIDENCIAL] [60-70[% das importações totais de acrilato de butila. Quanto a origens
alternativas, a participação relativa da China cresceu em volume exportado no período T14
e T16, bem como a Coreia do Sul e Arábia Saudita; e
- os preços praticados pela origem investigada Rússia estiveram entre os mais
baixos praticados pelas origens das importações brasileiras no período analisado, sendo o
menor preço entre as origens identificadas em T17. Origens como Arábia Saudita e França
praticaram preços próximos à Rússia em T17, ainda que em volume inferior de exportações
ao Brasil.
Por fim, em termos de oferta internacional, destaca-se que a origem Rússia não
aparenta ser relevante player na produção (décimo terceiro maior produtor) e exportação
(sexto maior exportador) de acrilato de butila, em termos de volume. Apesar disso tal
origem possui ascensão, em preço e em volume, com efetiva penetração nas importações
brasileiras, sendo o menor preço de importação em T17 - período coincidente com o
período de investigação de dumping - e o maior exportador do produto para o Brasil.
Por outro lado, com exceção dos EUA, as outras origens que foram gravadas
por direitos antidumping ao longo do período analisado (África do Sul e Taipé Chinês)
deixaram de exportar acrilato de butila nos últimos períodos da série (T13 a T17).
Em termos de origens alternativas, em volume, observa-se que tanto China
como EUA são grandes produtores mundiais e exportadores neste mercado e possuem
regularidade de fornecimento ao Brasil. Nesse sentido, ambas origens somadas tiveram
participação
média 
de
[CONFIDENCIAL] 
[50-60[%
das
importações 
no
período
correspondente à investigação original em curso, somente suplantadas no último período
de análise (T17) pela Rússia, em que houve o pico de importações dessa origem. Já em
preços, observa-se o movimento de origens como Arábia Saudita e França com preços mais
próximos ao da Rússia em T17.
Da mesma forma, não se pode afastar o efeito de origens como Taipé Chinês
e Alemanha, para fins de contribuição nas importações brasileiras, dado que foram
ofertantes internacionais ao Brasil, como observado no histórico da série, e encontram-se,
respectivamente, com o direito antidumping suspenso e extinto, respectivamente.
Sobre o fluxo comercial da Rússia, cabe ressaltar que não há evidências nos
autos do processo sobre correlações entre o produto acrilato de butila e questões
atinentes à guerra Ucrânia e Rússia. De todo modo, reconhece-se que, em alguma medida,
os fluxos comerciais dessa origem podem se alterar, em função de evento de grande
repercussão mundial na dinâmica produtiva exportadora entre nações.

                            

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