DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Produção mundial por país (mil toneladas e percentual) [CONFIDENCIAL]
.
Ranking
País
2019
%
. 1º
China
[ CO N F. ]
30-40
. 2º
EUA
[ CO N F. ]
10-20
. 3º
Japão
[ CO N F. ]
0-10
. 4º
Alemanha
[ CO N F. ]
0-10
. 5º
Bélgica
[ CO N F. ]
0-10
. 6º
Coréia do Sul
[ CO N F. ]
0-10
. 7º
França
[ CO N F. ]
0-10
. 8º
Arábia Saudita
[ CO N F. ]
0-10
. 9º
Malásia
[ CO N F. ]
0-10
. 10º
Brasil
[ CO N F. ]
0-10
. 11º
Taipé Chinês
[ CO N F. ]
0-10
. 12º
Indonésia
[ CO N F. ]
0-10
. 13º
Rússia
[ CO N F. ]
0-10
. 14º
África do Sul
[ CO N F. ]
0-10
. 15º
Singapura
[ CO N F. ]
0-10
. 16º
República Tcheca
[ CO N F. ]
0-10
. 17º
México
[ CO N F. ]
0-10
.
Total
[ CO N F. ]
100
A OCQ, em sua manifestação confidencial de 27 de dezembro de 2023,
apresentou tabelas produzidas pela "Maia Research Analysis" sobre a produção de acrilato
de butila nos anos de 2017 a 2022 por empresa produtora, conforme tabela a seguir. Os
dados apresentados mostram que a maior empresa produtora de acrilato de butila em
2022 foi [CONFIDENCIAL], representando [CONFIDENCIAL] 10-20% e [CONFIDENCIAL] 10-
20% da produção mundial, respectivamente.
Com os dados de 2019 contidos no relatório apresentado pela BASF, observou-
se que a China, origem não gravada, é a maior produtora mundial de acrilato de butila,
responsável por [CONFIDENCIAL] 30-40% da produção mundial em 2019, seguida da origem
gravada EUA, com [CONFIDENCIAL] 10-20% e, em 4º lugar da Alemanha, desgravada desde
setembro de 2020, com [CONFIDENCIAL] 0-10%. Por sua vez, outras origens gravadas como
Taipé Chinês e África do Sul são responsáveis em conjunto por [CONFIDENCIAL]0-10% da
produção global.
Convém também destacar a presença, em 2019, de outros países produtores
mundiais relevantes não gravados, como Japão [CONFIDENCIAL], Bélgica [CONFIDENCIAL],
Coreia do Sul [CONFIDENCIAL] e França [CONFIDENCIAL].
Em termos da produção mundial por grupos econômicos, com base nas
informações apresentada na avaliação de interesse público anterior (EUA), a participação
no segmento de ésteres acrílicos (que abrange outros produtos além daquele ora sob
análise), conforme Relatório IHS Acrylic acid and esters (setembro de 2017), seria
distribuída conforme gráfico a seguir:
Com base nas informações trazidas na avaliação anterior, em sede de melhor
informação disponível, foi observado que a BASF representaria a líder global na produção
do segmento de ésteres acrílicos com [CONFIDENCIAL].
Reforça-se que, tanto nos dados apresentados pela OCQ, quanto nos dados
contidos na avaliação anterior, observou-se que por mais que existam produtores
importantes mundiais com destaque para BASF, Dow Dupont, Formosa Plastics e Arkema,
há uma pulverização de produtores mundiais principalmente listados na China, origem
detentora de maior produção mundial em absoluto do produto, com cerca de 1/3 da
produção mundial.
2.2.1.2 Exportações mundiais do produto sob análise
Ekonova, OCQ e Vetta, em
seus Questionários de Interesse Público,
apresentaram os dados de exportação em volume, valor e preço, a partir de informações
colhidas no sistema Trademap e argumentaram que, entre os dez países que exportam
esse grupo de produtos a preços mais competitivos no mundo, três deles - África do Sul,
Alemanha e EUA - estão sujeitos a direitos antidumping em suas exportações de acrilato de
butila para o Brasil.
Em seu Questionário de Interesse Público, a BASF apresentou dados da mesma
fonte de informação. Já Gazprom, Sibur Neftekhim, Sibur Holding e SNHK também
apresentaram dados de exportação, porém sem delimitação de fonte.
Com o objetivo de analisar a oferta internacional do produto, buscou-se
identificar os maiores exportadores mundiais do produto classificados no código 2916.12
do Sistema Harmonizado (SH), conforme tabela a seguir. Ressalta-se que, por não ser
possível a depuração das estatísticas internacionais de maneira desagregada e dada a
ausência de detalhamento dos produtos abarcados nos volumes identificados, os dados de
exportação em questão podem incluir produtos classificados no mesmo código tarifário,
mas distintos do acrilato de butila.
Principais Países Exportadores dos Códigos SH 2916.12, em 2021
.
País
Valor Exportado (US$ 1.000)
Participação no Valor exportado (%)
.
Mundo
5.288.840
100
.
China
1.253.706
23,7
.
Bélgica
720.554
13,6
.
EUA
540.526
10,2
.
Alemanha
479.165
9,1
.
França
383.569
7,3
.
Taipei, Chines
333.891
6,3
.
Malásia
324.135
6,1
.
Coreia do Sul
234.040
4,4
.
Japão
181.809
3,4
.
Rússia
171.363
3,2
.
Holanda
143.109
2,7
.
África do Sul
122.408
2,3
.
República Tcheca
118.154
2,2
.
Indonésia
77.018
1,5
.
Índia
38.968
0,7
.
Emirados Árabes
37.866
0,7
.
Brasil
25.472
0,5
.
País
Volume exportado (toneladas)
Participação no volume exportado (%)
.
Mundo
2.244.235
100
.
China
539.274
24
.
Bélgica
309.556
13,8
.
EUA
285.209
12,7
.
Alemanha
229.908
10,2
.
França
161.630
7,2
.
Taipei, Chines
111.710
5
.
Malásia
141.574
6,3
.
Coreia do Sul
68.884
3,1
.
Japão
45.059
2
.
Rússia
83.695
3,7
.
Holanda
37.156
1,7
.
África do Sul
62.741
2,8
.
República Tcheca
50.665
2,3
.
Indonésia
35.290
1,6
.
Índia
14.618
0,7
.
Emirados Árabes
16.353
0,7
.
Brasil
12.654
0,6
Observou-se, com base nos dados de exportação disponibilizados na ferramenta
Trade Map, em dólares estadunidenses, que, em termos de volume, a China, origem não
gravada, foi a maior exportadora mundial, responsável por 24,0% das exportações
mundiais em 2021, seguida da Bélgica, com 13,8% e dos EUA, origem gravada, com 12,7%
Por sua vez, outras origens gravadas como Taipé Chinês e África do Sul são responsáveis
em conjunto por 7,8 % da exportação global, bem como a Alemanha, origem desgrava
desde setembro de 2020, com 10,2% de participação.
Convém também destacar a presença, em 2021, de outros países produtores
mundiais relevantes não gravados, nas exportações, como Malásia (6,3%) e Coreia do Sul
(3,1%). Origens não gravadas relevantes perfazem 70% das exportações, com exceção da
Rússia, que representa 3,7% das exportações mundiais.
2.2.1.3 Saldo da balança comercial do produto sob análise
Com o intuito de avaliar o perfil dos maiores exportadores listados acima,
buscou-se comparar o fluxo de importações e exportações das origens mais relevantes. Na
tabela abaixo, apresenta-se o saldo das trocas comerciais dos maiores exportadores do
código SH analisado para o ano de 2021.
Principais países exportadores do código 2916.12
.
País
Fluxo de Comércio em (US$ 1.000)
Fluxo de Comércio em toneladas
.
Mundo
-496.683
-
.
China
1.065.271
482.019
.
Bélgica
95.592
-16.819
.
EUA
171.187
154.054
.
Alemanha
52.441
70.426
.
França
238.203
81.812
.
Taipe Chinês
191.429
69.240
.
Malásia
255.533
111.526
.
República da Coreia
64.825
6.397
.
Japão
59.204
-974
.
Rússia
155.967
78.766
.
Países Baixos
-137.409
-59.520
.
África do Sul
104.030
56.485
.
República Tcheca
115.927
50.080
.
Indonésia
-1.452
-713
.
Índia
-741.628
-317.753
.
Emirados Árabes Unidos
-25.950
-20.308
.
Brasil
-25.168
-12.112
A partir do saldo de trocas comerciais registradas sob o código acima em 2021,
em termos de fluxo comercial, observa-se que a origem investigada apresenta saldo
positivo de exportações, ocupando a posição 6 quanto as origens que apresentaram
maiores superávits comerciais. Também se observa que as 10 (dez) principais origens
exportadoras foram superavitárias (em valor), com destaque para a China, tendo o maior
saldo entre exportações e importações.
Os EUA apresentam superávit relevante, logo abaixo da China, origem não
gravada. As demais origens gravadas, África do Sul, e Taipé Chinês, também se posicionam
como relevantes origens exportadoras, em termos de fluxo comercial.
Para outras origens não gravadas, nota-se a relevância, respectivamente, de
França, Malásia e República Tcheca , com grandes superávits de exportação do produto.
Sobre o fluxo comercial da Rússia, cabe ressaltar que não há evidências nos
autos do processo sobre correlações entre o produto acrilato de butila e questões
atinentes à guerra Ucrânia e Rússia. De todo modo, reconhece-se que, em alguma medida,
os fluxos comerciais dessa origem podem se alterar, em função de evento de grande
repercussão mundial na dinâmica produtiva exportadora entre nações.
2.2.1.4 Importações brasileiras do produto sob análise
Uma vez verificadas origens com potencial para abastecer o mercado brasileiro
e as considerações apresentadas, passa-se à análise concreta das importações brasileiras
de acrilato de butila.
Neste quesito, nos questionários de interesse público, a BASF apresentou os
dados de importações disponíveis no parecer de defesa comercial. Por sua vez, as
empresas Gazprom, Sibur Neftekhim, Sibur Holding e SNHK apresentaram a relação de
volume e preço, em número índice da Circular de abertura. Já Ekonova, OCQ e Vetta,
apresentaram recortes extraídos do sistema ComexStat.
Com base no histórico de investigações anteriores e na presente investigação
original, as tabelas a seguir apresentam a evolução das importações, em termos de
volume, de T1 a T17, e de participação no total importado. Em complemento, apresenta-
se a evolução das importações de forma gráfica.
Importações totais toneladas [CONFIDENCIAL]
.
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
T8
.
Rússia
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
0,0
0,0
.
Origem sob análise
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
0,0
0,0
.
EUA
100,0
121,7
74,4
101,8
163,4
132,3
80,7
138,1
.
África do Sul
0,0
0,0
100,0
361,1
107,5
515,1
1598,9
747,2
.
Taipé Chinês
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
7398,6
8600,0
10708,8
.
Origens gravadas
100,0
121,7
76,5
109,5
165,8
151,4
124,4
165,9
.
Alemanha
100,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
491,5
5,7
.
China
0,0
0,0
0,0
100,0
1031,5
4116,7
743,3
1360,2
.
Arábia Saudita
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
.
Coréia do Sul
0,0
0,0
100,0
18,5
74,0
610,5
37,0
0,0
.
França
100,0
32,0
41,9
25,9
7,4
0,0
0,4
0,0
.
Indonésia
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
1424,0
1534,8
.
Demais Países*
0,0
100,0
0,0
0,0
0,0
129,0
256,2
0,0
.
Origens alternativas
100,0
25,3
34,6
21,0
12,4
34,2
133,5
29,5
.
Origens exceto sob análise
100,0
98,3
66,3
88,0
128,6
122,9
126,6
132,7
.
Total
100,0
98,3
66,3
88,0
128,6
125,8
126,6
132,7
.
T9
T10
T11
T12
T13
T14
T15
T16
T17
.
Rússia
24,1
0,0
93,9
109,5
71,7
212,2
797,4
1163,3
1629,4
.
Origem sob análise
24,1
0,0
93,9
109,5
71,7
212,2
797,4
1163,3
1629,4
.
EUA
45,7
79,8
25,0
38,4
32,9
35,6
51,3
39,3
31,9
.
África do Sul
1167,8
1258,6
1872,6
7,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
.
Taipé Chinês
9129,4
8229,5
8414,7
4083,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
.
Origens gravadas
80,7
115,7
74,3
43,0
32,9
35,6
51,3
39,3
31,9
.
Alemanha
519,5
632,9
748,1
0,0
0,0
0,0
55,9
0,0
0,0
.
China
1891,2
2230,6
7502,4
3089,9
2119,6
5343,8
19837,5
27379,9
595,4
.
Arábia Saudita
0,0
0,0
100,0
186,7
39,8
8,0
95,5
76,3
28,5
.
Coréia do Sul
1085,3
259,0
327,9
654,7
890,0
426,5
1933,2
367,8
606,4
.
França
0,4
0,0
33,0
50,6
10,8
0,0
12,0
0,0
3,1
.
Indonésia
1612,6
136,3
204,4
34,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
.
Demais Países*
0,0
0,0
254,5
797,8
11732,8
0,0
396,4
0,0
0,0
.
Origens alternativas
166,6
157,1
262,1
115,0
88,7
37,1
183,0
165,1
23,4

                            

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