DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 13
201905781
LOGÍSTICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE
DE GESTAO
E NEGOCIOS
DE
S A LV A D O R
UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA DE EDUCACAO
LT DA
AVENIDA TAMBURUGY, 88, ANTIGO 474, PATAMARES, SALVADOR/BA
. 14
201901115
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE
J EQ U I É
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR
DA BAHIA LTDA - ME
AV AVENIDA ADOLFO RIBEIRO, 357, , SÃO JUDAS TADEU, JEQUIÉ/BA
. 15
201801079
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
100 (cem)
Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac DF
SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - ADMINIS
QUADRA SEPS 713/913, SN, EDIFÍCIO CNC TRADE, ASA SUL, BRASÍLIA/DF
. 16
201927801
ENGENHARIA 
DE
AGRIMENSURA 
E
CARTOGRÁFICA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS
INSTITUTO TECSOMA LTDA - ITEC
RODOVIA ALÍRIO HERVAL, 3405, , PARACATUZINHO, PARACATU/MG
. 17
201929441
ENFERMAGEM (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
Faculdade Fasipe Mato Grosso
UNIAO DAS FACULDADES FASIPE LTDA
RUA AMAZONAS, QUADRA 133, 01, , MORADA DA SERRA, CUIABÁ/MT
. 18
201928663
GASTRONOMIA (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE MADRE THAIS
CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS
LTDA - ME
AVENIDA TANCREDO NEVES, S/N, , SÃO FRANCISCO, ILHÉUS/BA
. 19
201927989
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE MADRE THAIS
CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS
LTDA - ME
AVENIDA TANCREDO NEVES, S/N, , SÃO FRANCISCO, ILHÉUS/BA
. 20
201900851
GESTÃO 
DE
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE PARANAENSE
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
ALAMEDA DOM PEDRO II, 432, UNIDADE SEDE, BATEL, CURITIBA/PR
. 21
201903179
GESTÃO 
DE
SEGURANÇA 
PRIVADA
(Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES
INSTITUTO
AFROBRASILEIRO 
DE
ENSINO
SUPERIOR
AVENIDA SANTOS DUMONT, 843, , PONTE PEQUENA, SÃO PAULO/SP
. 22
201927541
PEDAGOGIA (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE BRASILIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE BRASILIA
ÁREA
ESPECIAL 2,
S/N,
,
SÃO BARTOLOMEU
(SÃO
SEBASTIÃO),
BRASÍLIA/DF
. 23
201902373
QUÍMICA (Licenciatura)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA 
INTEGRAÇÃO
L AT I N O - A M E R I C A N A
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DA
INTEGRACAO
L AT I N O - A M E R I C A N A
AV. TANCREDO NEVES, 6.731, , ITAIPU, FOZ DO IGUAÇU/PR
. 24
201927558
ENGENHARIA DE MINAS (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
AVENIDA PROFESSORA MACHADINHA LIMA, SN, , PRÍNCIPE IMPERIAL,
C R AT E Ú S / C E
. 25
201801715
DESIGN (Bacharelado)
140 (cento e quarenta)
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
RUA AMADOR BUENO, 389/491, , SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP
PORTARIA Nº 20, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº
11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa,
resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas,
nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do
Cadastro e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202123478
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
2000 (duas mil)
FACULDADE 05 DE JULHO
ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS
. 2
202125025
BIOMEDICINA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE AJES
ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME
. 3
202113301
TUTORIA PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (Tecnológico)
750 (setecentas e cinquenta)
FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS
INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR FRANCOIS MARIE AROUET
LT DA
. 4
202124595
INTERNET DAS COISAS (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE CENSUPEG
SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA -
EPP
. 5
202124630
HISTÓRIA (Licenciatura)
2000 (duas mil)
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE FEIRA DE
SANTANA
UNEF UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA LTDA
. 6
202123590
LOGÍSTICA (Tecnológico)
2000 (duas mil)
FACULDADE MERIDIONAL RS
ATITUS EDUCACAO S.A
. 7
202124867
ANÁLISE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
SISTEMAS
(Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE PSICOLOG
PSICOLOG - INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMPORTAMENTO LTDA
. 8
202122673
MARKETING (Tecnológico)
2700 (duas mil, setecentas)
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
UNIAO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGOCIOS LTDA.
. 9
202124703
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
250 (duzentas e cinquenta)
FACULDADE SEBRAE
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO
. 10
202123971
GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico)
500 (quinhentas)
FACULDADES MAGSUL
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR PONTAPORANENSE-AESP
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201906732
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
. 2
201926544
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 3
201905825
MARKETING (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
. 4
201910320
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
130 (cento e trinta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II
INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 5
201910756
MARKETING (Tecnológico)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II
INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 6
201910669
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
130 (cento e trinta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II
INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
. 7
201926350
LOGÍSTICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES
SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
. 8
201905872
LOGÍSTICA (Tecnológico)
1080 (uma mil e oitenta)
Centro Universitário Favip Wyden
SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA
. 9
201906119
MARKETING (Tecnológico)
1200 (uma mil, duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA
. 10
201906283
LOGÍSTICA (Tecnológico)
245 (duzentas e quarenta e cinco)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
. 11
201927408
LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
. 12
201927333
GESTÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS (Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO
. 13
201906498
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
1300 (uma mil, trezentas)
UNIVERSIDADE CEUMA
CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
. 14
201906288
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
1500 (uma mil, quinhentas)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA
. 15
201906289
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)
1500 (uma mil, quinhentas)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA
. 16
201905424
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
2000 (duas mil)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. 17
201927548
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI