DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 18
201907197
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA
. 19
201927074
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA
. 20
201927079
MATEMÁTICA (Licenciatura)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA
. 21
201926813
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
17000 (dezessete mil)
Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
. 22
201925730
LETRAS (Licenciatura)
1020 (uma mil e vinte)
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
. 23
201801542
MARKETING (Tecnológico)
250 (duzentas e cinquenta)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
. 24
201906452
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
800 (oitocentas)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A
. 25
201926054
LOGÍSTICA (Tecnológico)
150 (cento e cinquenta)
UNIVERSIDADE VILA VELHA
SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA
PORTARIA Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Portaria nº 86, de 28 de janeiro de 2021, e considerando o disposto
no processo e-MEC listado na tabela do anexo, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrado
pela Instituição de Educação Superior citada, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, nos termos do § 3º do art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos
artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO
(RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO)
. Nº de ordem
Número do processo e-MEC
Curso (Grau)
Nº vagas totais anuais
Mantida (cód)
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202301407
Psicologia (Bacharelado)
80 (oitenta)
Centro Universitário do Norte de São Paulo
(1129)
Centro Integrado de Ensino Superior dE Rio
Preto (17941)
Rua Ipiranga, nº 3460 Unidade I: UNORP - SEDE - Jardim Alto Rio Preto
- São José do Rio Preto/SP
PORTARIA Nº 25, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 85/2021/CGLNRS/GAB/SERES, do Ministério da
Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela do anexo, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrado
pela Instituição de Educação Superior citada, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, nos termos do art. 10, § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos
artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO
(RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO)
.
Nº de ordem
Registro e-MEC
Curso
Nº vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
.
1
202014085
DIREITO (Bacharelado)
200
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Rua Barão Adauto Lúcio, 24 - Departamento de Ciências
Jurídicas - Tibiri II - Santa Rita/PB
PORTARIA Nº 26, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Portaria nº 86, de 28 de janeiro de 2021, e considerando o disposto
no processo e-MEC listado na tabela do anexo, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrado
pela Instituição de Educação Superior citada, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, nos termos do § 3º do art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos
artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO
(RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO)
. Nº de ordem
Número do processo e-MEC
Curso (Grau)
Nº vagas totais anuais
Mantida (cód)
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202301078
Gestão Hospitalar (Tecnológico)
200 (duzentas)
Faculdade Pan Amazônica (2911)
Assobes Ensino Superior Ltda.
Travessa Vileta, 1100 - Pedreira, Belém/PA
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no processo
e-MEC listado na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria, ministrado pela Instituição de Educação Superior citada,
nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MARIA SANTANA SAMPAIO ANDERY
ANEXO
(RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO)
. Nº de ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202214756
DIREITO (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO JAGUARIBE
UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE
LT DA
Rodovia
CE-040, Km
138, FACULDADE
DO VALE
DO
JAGUARIBE, - Aeroporto, Aracati/CE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 217, de 18 de novembro de 2022, Seção 1, página 44/45, Portaria MEC nº 980, de 17 de novembro de 2022, Anexo,
Onde se lê:
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 22
202113914
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
80
Instituto Aria
Instituto Aria Ltda
QUADRA SGAS 610, BLOCO 02, CONJUNTO F, ASA SUL, BRASÍLIA/DF
Leia-se:
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 22
202113914
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
60
Instituto Aria
Instituto Aria Ltda
QUADRA SGAS 610, BLOCO 02, CONJUNTO F, ASA SUL, BRASÍLIA/DF