DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
846.212/2018-PEDRO LUCENA NETO
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
846.212/2018-PEDRO LUCENA NETO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.017/2022-ANTONIO LUIZ DE SOUZA-OF. N°6380/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2392/2023-806.161/2021-ALLAN ROQUE DE MEDEIROS-
2406/2023-806.073/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
2407/2023-806.076/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-
2408/2023-806.079/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-
2409/2023-806.081/2022-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-
2410/2023-806.086/2022-MODERNA MINERACAO LTDA-
2411/2023-806.089/2022-ISSA SOBRINHO RAMOS HAMIDAH-
2418/2023-806.111/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-
2419/2023-806.112/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-
2420/2023-806.113/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-
2417/2023-806.110/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-
2416/2023-806.109/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-
2415/2023-806.108/2022-WANDERLEY DOS REIS COPETTI-
2414/2023-806.107/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
2413/2023-806.106/2022-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA-
2412/2023-806.090/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-
2405/2023-806.064/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
2404/2023-806.061/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-
2403/2023-806.059/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-
2401/2023-806.052/2022-ANA PAULA ARAÚJO FRANCO-
2400/2023-806.034/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-
2399/2023-806.026/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
2398/2023-806.018/2022-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA-
2397/2023-806.014/2022-M P LANCA MINERADORA-
2396/2023-806.013/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-
2388/2023-806.082/2020-SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI-
2402/2023-806.054/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
2395/2023-806.173/2021-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI-
2394/2023-806.171/2021-ANTONIO DE BRITO FILHO-
2393/2023-806.166/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
2391/2023-806.160/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-
2390/2023-806.149/2021-FERNANDO ANTONIO LEITAO CAVALCANTE-
2389/2023-806.100/2021-MARCOS DA MOTTA MELLO-
2421/2023-806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2383/2023-806.066/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
2384/2023-806.067/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
2385/2023-806.102/2022-LITHOLIFE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS PARA SAUDE LTDA -
2381/2023-806.014/2019-PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS-
2382/2023-806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA-
2386/2023-806.002/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-
2387/2023-806.003/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
2380/2023-806.050/2022-DELSON BRITO DE SOUSA-
2379/2023-806.098/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA-
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 96/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.669/2010-VALE S.A.-ALVARÁ N°1793/2017
850.025/2017-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA CARNEIRO-ALVARÁ N°3417/2017
851.104/2017-W. O DA SILVA LOCAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°5335/2018
851.360/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2063/2018
RAFAEL FERREIRA PORTO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 102/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.184/2007-PAULO JOSÉ SANTANA
850.934/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.005/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
7302/2023/DIOUT-PA/ANM
850.006/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
7310/2023/DIOUT-PA/ANM
850.910/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
6486/2023/DIOUT-PA/ANM
850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 8247/2023/DIOUT-
PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.628/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA 
DE
GARIMPEIROS 
VALE
DO
I T AC A I U N A S
850.617/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
CO O M I G AC
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.494/2022-MARCOS VINICIUS PIMENTA NOGUEIRA
850.198/2022-ARLISON OLIVEIRA DA SILVA
850.769/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS
CO R I N G A S
850.770/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS
CO R I N G A S
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 6484/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.036/2023-LARISSA PAIXÃO MONTEIRO-OF. N°Ofício nº 7294/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.799/2022-MANOEL
SOUZA 
DE
AQUINO-ME-OF. 
N°Ofício
nº
7529/2023/DIOUT-PA/ANM
850.106/2023-ROSIMEIRE
PAIVA 
DE
SOUSA
NEVES-OF. 
N°Ofício
nº
7518/2023/DIOUT-PA/ANM
850.548/2013-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME-OF. N°7514/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.104/2023-V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA
850.057/2023-CERAMICA G.E LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
851.363/2020-CALCARIO TAPAJOS LTDA-OF. N°Ofício nº 7889/2023/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.380/2021-CLEYTON DE MELO CARVALHO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.379/2021-CARLOS ANTÔNIO ZANCAN
Despacho publicado(156)
850.477/2022-MM METAIS MAIS LTDA-Intimo o interessado a cumprir a
exigência do Ofício 7085/2023/DIOUT-PA/ANM no prazo de 10 dias contados da data do
AR, sob pena de indeferimento do processo conforme art. 4º, § único, inciso I da Portaria
DNPM nº 15/2008.
RAFAEL FERREIRA PORTO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 103/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.019/2023 - HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA-Registro de Licença
n° 226/2023 - Vencimento 07/10/2023
850.107/2023 - LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS-Registro de Licença n° 243/2023
- Vencimento 04/01/2028
RAFAEL FERREIRA PORTO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 104/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2314/2023-850.772/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-
2315/2023-850.790/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
2312/2023-850.463/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI-
2313/2023-850.464/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2311/2023-850.781/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-
RAFAEL FERREIRA PORTO
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 107/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 145/2023, de 17 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 850.397/2003 - Titular CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s) BASALTO P/
REVESTIMENTO - Município(s) de RIO MARIA/PA
RAFAEL FERREIRA PORTO
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
848.170/2021-DOIS 
A 
ENGENHARIA 
E 
TECNOLOGIA 
LTDA-OF.
N°31200/2022/NUOUT-RN/ANM-DOU de 08/07/2022
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente