DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 2.280, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870203/2023-62-BAHIA 
BRITA
BUSINESS 
BRASIL
MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6742595)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.282, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800128/2023-42-MV MINERACAO PEDRAS PRECIOSAS LTDA (Documento
SEI: 6745937)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.283, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800129/2023-97-MV MINERACAO PEDRAS PRECIOSAS LTDA (Documento
SEI: 6746234)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.286, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844018/2023-94-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 6751830)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.287, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870208/2023-95-WANDERLEY LINHARES BRAGA FILHO (Documento SEI:
6751832)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.288, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870209/2023-30-NIVALDO 
CARDOSO 
DA 
SILVA 
(Documento 
SEI:
6751835)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.289, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870207/2023-41-BLUE 
SKY
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
6752442)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução ANP nº 915, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU de 13 de fevereiro de 2023, Seção 1, pág. 63, no art. 5º,
Onde se lê: "...prevista no artigo 7º da Lei nº 9.847, de 1999...",
Leia-se: "...prevista no artigo 8º da Lei nº 9.847, de 1999...".
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 243, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta nos
Processos Administrativos n° 48610.214878/2020-21 e nº 48610.213604/2021-03, torna
sem efeito o Despacho SDL nº 1.347/2022, de 04 de novembro de 2022, restabelecendo-
se os efeitos do Despacho SDL nº 1.305/2022, de 20 de outubro de 2022, o qual tornou
publica a revogação da autorização para exercício da atividade de Transportador-
Revendedor-Retalhista ANP nº 589/2020 e o cancelamento da Autorização de Operação
ANP nº 641/2022, outorgadas à COPASUL COOPERATIVA AGRÍCOLA SUL MATOGROSSENSE,
CNPJ nº 03.902.129/0030-18.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 244, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. G L P / BA 0 1 8 5 1 3 8
BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
46.395.687/0005-36
48610.004488/2010-72
. GLP/SE0184813
BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
46.395.687/0015-08
48610.003890/2010-30
. G L P / BA 0 0 5 7 8 0 9
BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
46.395.687/0018-50
48610.007516/2008-99
. 001/GLP/SP0002311
COMERCIAL DE GAS CEASA LTDA.
68.420.439/0003-79
48620.000223/2004-38
. 001/GLP/PE0017209
MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
02.046.455/0002-54
48610.002313/2006-44
. GLP/SP0179144
RAMOS COMERCIO DE GAS LTDA
00.595.771/0001-79
48610.009532/2009-05
ADRIANA NICKEL LOURENCO
DESPACHO SDL-ANP Nº 245, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no Art. 30, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/MG0183880
ANDERSON MENDES CARVALHO - EPP
04.216.993/0001-94
48610.002469/2010-10
. GLP/GO0233656
CENTRAL CHAMA GAS LTDA
23.200.198/0001-52
48610.003087/2016-91
. GLP/MT0245194
CINTIA KELUB SALGADO CHAVES ME
26.898.554/0001-41
48610.000059/2018-83
. GLP/MT0219544
CRUZ DISTRIBUIDOR DE GAS LTDA
15.795.996/0001-46
48610.001635/2013-03
. GLPMG0326535
EDMAR SEBASTIAO MOREIRA 55309526668
26.534.406/0002-29
48610.004032/2019-41
. GLP/PR0177593
EDSON CARLO MENTA FILHO & CIA LTDA
03.924.499/0001-11
48610.004715/2009-26
. GLP/PB0222894
EDVALDO ONOFRE DE ARAUJO - EPP
41.131.046/0004-70
48610.010187/2013-21
. GLPPA0363670
G & D COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
38.073.567/0001-60
48610.005461/2020-79
. GLPSP0332332
LOURENCO CPA COMERCIO DE GAS LTDA
33.059.995/0001-15
48610.004771/2019-32
. 001/GLP/DF0016096
METROGAS COMERCIO DE GAS EIRELI
02.820.292/0001-34
48610.008933/2007-78
. GLP/SP0216881
MRGAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
08.379.543/0007-69
48610.009463/2012-27
. GLPMG0398526
NOBRE GAS LTDA
44.686.112/0001-13
48610.208829/2022-11
. GLP/SP0233031
NOVA MAIRIPORA COMERCIO DE GAS LTDA
23.902.627/0001-33
48610.001311/2016-18
. GLP/MG0184655
SAMIA MENDES DE CARVALHO
05.168.989/0001-60
48610.003056/2010-44
ADRIANA NICKEL LOURENCO
DESPACHO SDL-ANP Nº 246, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0151222
AUTO POSTO GOMES & BRAIDOTTI LTDA.
18.653.588/0001-48
48610.001167/2014-40
. PR/SP0085466
AUTO POSTO JATIUCA DA AVENIDA SANTOS DUMONT
LT DA
11.264.366/0001-94
48610.010820/2010-38
. PR/AP0023371
AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA
05.983.192/0013-50
48610.004215/2002-18
. PR/AP0023368
AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA
05.983.192/0020-80
48610.004205/2002-82
. PR/SP0027469
CENTRO AUTOMOTIVO PALACETE DAS AGUIAS LTDA
04.298.168/0001-86
48610.009730/2002-94
. PR/RO0150682
MAX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
18.383.722/0001-38
48610.000706/2014-23
. PR/PB0163701
ORIEL DELFINO LEITE
01.817.745/0003-72
48610.009281/2003-65
. PR/RO0025343
R & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
04.687.124/0002-29
48610.006295/2002-46
. PR/SP0100429
RIBEIRO DEZEM & CIA LTDA.
72.896.426/0003-48
48610.011143/2011-56
. PR/CE0216133
,SOUSA & RIBAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
07.796.363/0001-24
48610.010400/2007-56
ADRIANA NICKEL LOURENCO

                            

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